EDITAL N.º 147/2026

Preço do Livro/Catálogo da exposição “53-11- Esforço e Glória – Joaquim Agostinho e uma volta à história em bicicleta”

SÉRGIO PAULO MATIAS GALVÃO, Presidente da Câmara Municipal de Torres Vedras:

TORNA PÚBLICO, para cumprimento do disposto no art.º 158.º, do Código do Procedimento Administrativo, e no art.º 56.º, da Lei n.º 75/2013, de 12/09, ambos na sua atual redação, que a câmara, na sua reunião de 29/09/2026, deliberou aprovar o preço de venda ao público do Catálogo da exposição “53-11 Esforço e Glória - Joaquim Agostinho e uma Volta à história em bicicleta”, que materializa os conteúdos da exposição permanente do Museu do Ciclismo Joaquim Agostinho, pelo valor unitário de € 12,00 (Isento de IVA, se vendido durante a exposição, ou acrescido de IVA a 23%, se vendido após a exposição), como meio de divulgação e de valorização da história torriense.

POR ÚLTIMO TORNA PÚBLICO QUE a ata da citada reunião foi aprovada em minuta, nos termos do n.º 3, do art.º 57.º, da Lei n.º 75/2013, de 12/09, na sua atual redação, a fim de surtir efeitos imediatos.

PARA CONSTAR e devidos efeitos, se publica o presente Edital e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares públicos do costume.

Torres Vedras, 6 de outubro de 2026

O Presidente da Câmara Municipal,

Sérgio Paulo Matias Galvão