Conteúdos desta página:

1. Enquadramento
2. Operação de Reabilitação Urbana da Encosta de São Vicente

Enquadramento

Ao longo das décadas, o desenvolvimento da cidade de Torres Vedras aconteceu, essencialmente, a sul do Rio Sizandro. Já na Encosta de São Vicente, a norte, encontravam-se os bairros operários e os edifícios de rendimento. Terrenos acidentados albergavam edifícios habitacionais de baixa qualidade que, por sua vez, concentravam camadas da população com menos poder económico.

Levando a estratégia de regeneração urbana mais para norte, seguiu-se a requalificação do Choupal, que faz a ligação entre o Centro Histórico e a Encosta de São Vicente. A intervenção teve início em 2014 e estava integrada no programa Polis. Em 2015, o Município entende como prioritária a requalificação dos bairros que integram a Encosta de São Vicente, delimitando a Área de Reabilitação Urbana (ARU) da Encosta de São Vicente.

Esta ARU encontra-se entre a linha férrea (a nascente), o Choupal e a Calçada Augusto Hugo (a sul), o Forte de São Vicente, a Calçada Augusto Hugo e a Quinta do Vale de Santo António (a poente). Abrange cerca de 19 hectares compreendendo 256 edifícios, 583 frações e 724 residentes. Verifica-se que 5% dos edifícios desta ARU estão em ruína e que 20% se encontra em mau estado de conservação.

A Encosta do Choupal, o Bairro da Floresta, o Bairro Cruz das Almas, o Bairro Reis, o Bairro Barreto, o Intermarché e o Bairro dos Ameais são alguns dos espaços abrangidos. Destaca-se, ainda, o Centro de Artes e Criatividade, eixo central do Programa Encosta — Regeneração Urbana e Social da Encosta de São Vicente.

O Programa Encosta teve início em 2017 e materializa o objetivo de unir a Cidade num todo contínuo e harmonioso, aproximando o que parecia afastado. Tendo como eixo central a reabilitação e reconversão do antigo Matadouro Municipal no Centro de Artes e Criatividade, o programa integra oito operações do Plano de Ação de Regeneração Urbana e quatro operações do Plano de Ação Integrada para as Comunidades Desfavorecidas.

Historicamente, a zona da Encosta de São Vicente constituiu-se como uma área marginal e periférica no contexto do sistema urbano. As unidades habitacionais de baixa qualidade e os estratos sociais de menor poder económico resultaram de um processo de desenvolvimento urbano que privilegiou o crescimento para sul, dadas as melhores condições geográficas.

Afinal, ao longo dos séculos, a Cidade desenvolveu-se sobretudo para Sul, permanecendo de "costas voltadas" para o Rio Sizandro, o Choupal e a Encosta de São Vicente. O rio foi o principal responsável por esta relação desarticulada.

A ARU da Encosta de São Vicente foi publicada em 2015, através do Edital n.º 274/2015, de 26 de fevereiro, tendo a respetiva ORU sido publicada a 23 de abril de 2018, através do Aviso n.º 5537/2018.

• Delimitação de Área de Reabilitação Urbana da Encosta de São Vicente
• Área de Reabilitação da Encosta de São Vicente

Operação de Reabilitação Urbana da Encosta de São Vicente 

A 27 de janeiro de 2015, a Câmara Municipal, na sua reunião ordinária, aprovou a proposta de delimitação da Área de Reabilitação Urbana da Encosta de São Vicente, na cidade de Torres Vedras. A referida proposta foi aprovada pela Assembleia Municipal a 26 de fevereiro de 2015 e publicada, posteriormente, em Diário da República.

Propôs-se que a constituição da ORU ocorresse em momento posterior ao da delimitação da ARU, de modo a permitir uma melhor ponderação sobre o tipo de ORU a estabelecer (simples ou sistemática) e uma articulação e integração mais consistente entre os objetivos da ARU, as unidades de intervenção a definir e o respetivo modelo de execução e de financiamento.

Efetuado esse trabalho de atualização, articulação e integração, apresenta-se o projeto de constituição da operação de reabilitação urbana sistemática da Área de Reabilitação Urbana da Encosta de São Vicente, na cidade de Torres Vedras, tendo por base o Programa Estratégico de Reabilitação Urbana para a mesma área.

A Operação de Reabilitação Urbana da Encosta de São Vicente pode ser consultada aqui.