EDITAL N.º 297/2025

Preço do livro Jean, John e João

SÉRGIO PAULO MATIAS GALVÃO, Presidente da Câmara Municipal de Torres Vedras:

TORNA PÚBLICO, para cumprimento do disposto no art.º 158.º, do Código do Procedimento Administrativo, e no art.º 56.º, da Lei n.º 75/2013, de 12/09, ambos na sua atual redação que, pelo meu despacho de 12/12/2025, sujeito a ratificação do executivo na reunião de 23/12/2025, foi aprovado o preço de € 19,50 (IVA incluído a 6%) para venda do livro “Jean, John e João”, da autoria de Ricardo Henriques e ilustração de André Letria, no Posto de Turismo de Torres Vedras e Centro de Interpretação das Linhas de Torres.

PARA CONSTAR e devidos efeitos, se publica o presente Edital e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares públicos do costume.

E eu, Catarina Lopes Avelino, Chefe da Divisão Administrativa, o subscrevi.

Torres Vedras, 18 de dezembro de 2025

O Presidente da Câmara Municipal,

Sérgio Paulo Matias Galvão