EDITAL N.º 294/2025

Preço de artigos em venda na loja do Centro de Artes e Criatividade

SÉRGIO PAULO MATIAS GALVÃO, Presidente da Câmara Municipal de Torres Vedras:

TORNA PÚBLICO, para cumprimento do disposto no art.º 158.º, do Código do Procedimento Administrativo, e no art.º 56.º, da Lei n.º 75/2013, de 12/09, ambos na sua atual redação, que a câmara, na sua reunião de 09/12/2025 deliberou aprovar os preços de venda dos seguintes artigos:

Mercandising “Oficial CT” - Kit Carnaval 2026 - €13,01 acrescido de IVA à taxa de 23%

Mercandising Lilás aos Molhos – Livro “Cartons” de José Sanina - €23,58 acrescido de IVA À taxa de 6%.

POR ÚLTIMO TORNA PÚBLICO QUE a ata da citada reunião foi aprovada em minuta, nos termos do n.º 3, do art.º 57.º, da Lei n.º 75/2013, de 12/09, na sua atual redação, a fim de surtir efeitos imediatos.

PARA CONSTAR e devidos efeitos, se publica o presente Edital e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares públicos do costume.

E eu, Catarina Lopes Avelino, Chefe da Divisão Administrativa, o subscrevi.

Torres Vedras, 12 de dezembro de 2025

O Presidente da Câmara Municipal,

Sérgio Paulo Matias Galvão