Torres Vedras

Requerimentos

Ambiente
Requerimento de serviços relativos a animais Download da Versão PDF
Requerimento para a atribuição de frente de praia no domínio público marítimo Download da Versão PDF
Requerimento para autorização para venda ambulante Download da Versão PDF
Requerimento para lançamento de balonas Download da Versão PDF
Requerimento para licenciamento de fogueiras de natal e dos santos populares Download da Versão PDF
Requerimento para licenciamento de formador de surf, bodyboard e desportos análogos no domínio público marítimo Download da Versão PDF
Requerimento para licenciamento para operador marítimo turístico - agente de animação turística no domínio público marítimo Download da Versão PDF
Requerimento para limpeza de terrenos junto a edificações Download da Versão PDF
Requerimento para obtenção de licença especial de ruído Download da Versão PDF
Economia
Requerimento para verificação de instrumentos de medição – serviço de metrologia Download da Versão PDF
Mobilidade
Estacionamento em regime periódico sem reserva de espaço [avença mensal] Download da Versão PDF
NIP - Obtenção de licença de condução de veículos agrícolas categoria I Download da Versão WORD
Obtenção de licença de condução de veículos agrícolas categoria I Download da Versão WORD
Remoção de veículos abandonados ou em estacionamento indevido ou abusivo Download da Versão WORD
Requerimento de autorização especial de circulação Download da Versão PDF
Requerimento de lugar de estacionamento privativo Download da Versão PDF
Requerimento de renovação de selo de residente Download da Versão PDF
Requerimento de selo de comerciante Download da Versão PDF
Requerimento de selo de residente Download da Versão PDF
Requerimento para levantamento de veículo removido Download da Versão WORD
Geral
Norma de Instrução do Processo - Espetáculos Download da Versão PDF
Participação de ocorrência em espaço público e pedido de indemnização Download da Versão PDF
Plano de Segurança para Recintos Download da Versão PDF
Requerimento de exercício do direito de acesso e de reutilização dos documentos administrativos Download da Versão PDF
Requerimento emissão de certidão - direito de preferência Download da Versão PDF
Requerimento emissão de certidão de teor/fotocópia Download da Versão PDF
Requerimento para espetáculos Download da Versão PDF
Requerimento para utilização da via publica para atividades diversas Download da Versão PDF
Termo de Responsabilidade Download da Versão PDF
Reabilitação Urbana
Reabilitação urbana: Benefícios Fiscais Download da Versão PDF
Reabilitação urbana: candidatura IFRRU – parecer de enquadramento do município Download da Versão PDF
Urbanismo
Direito à informação
Pedido de cópia de processo Download da Versão PDF
Pedido de consulta de processo Download da Versão PDF
Pedido de esclarecimento sobre o processo Download da Versão PDF
Pedido de informação sobre o estado de andamento de processo Download da Versão PDF
Informação sobre o planeamento territorial ou condições e procedimentos de operações urbanísticas Download da Versão PDF
Informação Prévia
Instalação de empreendimento turístico em solo rústico (PIP artigo 25ºA DL 802017 ) Download da Versão PDF
Renovação de informação prévia Download da Versão PDF
Alteração de utilização (PIP nº2 artigo 14º RJUE) Download da Versão PDF
Alteração de utilização (PIP nº1 artigo 14º RJUE) Download da Versão PDF
Outras operações urbanísticas (PIP nº2 artigo 14º RJUE) Download da Versão PDF
Outras operações urbanísticas (PIP nº1 artigo 14º RJUE) Download da Versão PDF
Obras de demolição (PIP nº2 artigo 14º RJUE) Download da Versão PDF
Obras de demolição (PIP nº1 artigo 14º RJUE) Download da Versão PDF
Obras de edificação ou a sua alteração (PIP nº2 artigo 14º RJUE) Download da Versão PDF
Obras de edificação ou a sua alteração (PIP nº1 artigo 14º RJUE) Download da Versão PDF
Obras de urbanização (PIP nº2 artigo 14º RJUE) Download da Versão PDF
Obras de urbanização (PIP nº1 artigo 14º RJUE) Download da Versão PDF
Operação de loteamento ou a sua alteração (PIP nº2 artigo 14º RJUE) Download da Versão PDF
Operação de loteamento ou a sua alteração (PIP nº1 artigo 14º RJUE) Download da Versão PDF
Operação de loteamento
Renovação de comunicação prévia de obras de urbanização abrangidas por operação de loteamento Download da Versão PDF
Renovação de comunicação prévia de operação de loteamento Download da Versão PDF
Comunicação prévia de obras de urbanização abrangida por operação de loteamento Download da Versão PDF
Comunicação prévia de alteração de operação de loteamento Download da Versão PDF
Comunicação prévia de operação de loteamento Download da Versão PDF
Renovação de licença de obras de urbanização abrangida por operação de loteamento Download da Versão PDF
Licença de obras de urbanização em área abrangida por operação de loteamento Download da Versão PDF
Renovação de licença de operação em loteamento Download da Versão PDF
Licença de alteração de operação de loteamento Download da Versão PDF
Licença de operação de loteamento Download da Versão PDF
Obras de urbanização
Renovação de comunicação prévia de obras de urbanização não abrangida por operação de loteamento Download da Versão PDF
Comunicação prévia de obras de urbanização não abrangida por operação de loteamento Download da Versão PDF
Renovação de licença de obras de urbanização não abrangida por operação de loteamento Download da Versão PDF
Licença de obras de urbanização não abrangida por operação de loteamento Download da Versão PDF
Obras de edificação
Comunicação de instalação de armazenamento de produtos de petróleo das classes B1 e B2 Download da Versão PDF
Licenciamento simplificado de instalação de armazenamento de produtos de petróleo das classes A1, A2 ou A3 Download da Versão PDF
Registo de instalação de abrigos Download da Versão PDF
Comunicação de início de obras de escassa relevância urbanística Download da Versão PDF
Comunicação de início de obras de conservação Download da Versão PDF
Comunicação prévia de obras de edificação de empreendimento turístico Download da Versão PDF
Renovação de comunicação prévia de obras de edificação Download da Versão PDF
Comunicação prévia de obras de alteração de edificação Download da Versão PDF
Comunicação prévia de obras de edificação Download da Versão PDF
Renovação de licença de instalação de postos de abastecimento de combustíveis Download da Versão PDF
Licença de obras de edificação de postos de abastecimento de combustíveis para venda ao público Download da Versão PDF
Renovação de licença de obras de edificação Download da Versão PDF
Legalização de obras de alteração de edificação Download da Versão PDF
Legalização de obras de edificação Download da Versão PDF
Licença de obras de alteração de edificação Download da Versão PDF
Licença de obras de edificação Download da Versão PDF
Obras de demolição
Renovação de comunicação prévia de obras de demolição Download da Versão PDF
Comunicação prévia de obras de demolição Download da Versão PDF
Renovação de licença de obras de demolição Download da Versão PDF
Licença de obras de demolição Download da Versão PDF
Obras de remodelação de terrenos
Licença de ações de aterro e escavação Download da Versão PDF
Renovação de comunicação prévia de obras de remodelação de terrenos Download da Versão PDF
Comunicação prévia de obras de remodelação de terrenos Download da Versão PDF
Renovação de licença de obras de remodelação de terrenos Download da Versão PDF
Legalização de obras de remodelação de terrenos Download da Versão PDF
Licença de obras de remodelação de terrenos Download da Versão PDF
Outras obras ou infraestruturas
Autorização para a execução de redes de ramais de gás Download da Versão PDF
Autorização de instalação de infraestruturas de suporte a estações de radiocomunicações Download da Versão PDF
Comunicação prévia de obras de infraestruturas aptas ao alojamento de redes de comunicações eletrónicas Download da Versão PDF
Renovação de comunicação prévia de outras obras ou infraestruturas Download da Versão PDF
Comunicação prévia de outras obras ou infraestruturas não abrangidas por operação de loteamento Download da Versão PDF
Renovação de licença de outras obras ou infraestruturas Download da Versão PDF
Licença de instalação de eólicas e outros equipamentos de produção de energia renovável Download da Versão PDF
Legalização de outras obras ou infraestruturas não abrangidas por operação de loteamento Download da Versão PDF
Licença de outras obras ou infraestruturas não abrangidas por operação de loteamento Download da Versão PDF
Licença de obras na via pública para efeitos de distribuição de energia elétrica por concessionária – EDP Download da Versão PDF
Obras promovidas pela administração pública ou local
Parecer prévio de outras obras ou infraestruturas promovidas pela administração pública Download da Versão PDF
Parecer prévio de obras de urbanização em loteamento promovidas pela administração pública Download da Versão PDF
Parecer prévio de alteração de operação de loteamento promovida pela administração pública Download da Versão PDF
Parecer prévio de operação de loteamento promovido pela administração pública Download da Versão PDF
Parecer prévio de obras de remodelação de terrenos promovidas pela administração pública Download da Versão PDF
Parecer prévio de obras de demolição promovidas pela administração pública Download da Versão PDF
Parecer prévio de obras de alteração de edificação promovidas pela administração pública Download da Versão PDF
Parecer prévio de obras de edificação promovidas pela administração pública Download da Versão PDF
Ocupação de Via Pública com Mobiliário Urbano
Licenciamento de Ocupação de Via Pública com Mobiliário Urbano Download da Versão PDF
Certidões
Certidão de outros assuntos Download da Versão PDF
Certidão de cumprimento dos requisitos para a instalação de farmácias Download da Versão PDF
Certidão para celebração de escrituras públicas de primeira transmissão de imóveis construídos em lotes Download da Versão PDF
Certidão de atribuição de número de polícia Download da Versão PDF
Certidão de construção legalmente existente ou anterior a 1951 Download da Versão PDF
Certidão de compropriedade Download da Versão PDF
Certidão de divisão de prédio em propriedade horizontal Download da Versão PDF
Certidão de divisão física de um prédio Download da Versão PDF
Certidão de cedência de área ao domínio público Download da Versão PDF
Certidão de destaque de parcela Download da Versão PDF
Certidão de viabilidade construtiva Download da Versão PDF
Certidão de teor Download da Versão PDF
Certidão de promoção de consultas a entidades externas em pedidos de instalação de antenas de telecomunicações Download da Versão PDF
Certidão de número de polícia, morada ou freguesia Download da Versão PDF
Certidão de teor de título de admissão de comunicação prévia Download da Versão PDF
Vistoria de segurança e salubridade
Vistoria de segurança, salubridade ou ruína de edificações Download da Versão PDF
Publicidade
Licenciamento ou Alteração de Publicidade Download da Versão PDF
Ocupação de via pública por motivo de obras
Licença e emissão de alvará de ocupação de espaço público por motivo de obras Download da Versão PDF
Inspeção de Ascensores, Montacargas, Escadas Mecânicas e Tapetes Rolantes
Inspeção de Ascensores, Montacargas, Escadas Mecânicas e Tapetes Rolantes Download da Versão PDF
Inspeção Higiosanitária a Viatura
Inspeção Higiosanitária a Viatura Download da Versão PDF
Junção de elementos
Junção de elementos a um processo por iniciativa do requerente Download da Versão PDF
Aperfeiçoamento ou junção de elementos solicitados Download da Versão PDF
Especialidades
Apreciação de projetos de especialidades Download da Versão PDF
Alterações
Comunicação prévia de alteração de projeto em fase de obra Download da Versão PDF
Licença de alteração de projeto de arquitetura em fase de obra Download da Versão PDF
Alteração de projeto de arquitetura em fase de apreciação de especialidades Download da Versão PDF
Alvarás
Licença especial para obras inacabadas Download da Versão PDF
Licença e emissão de alvará parcial para a construção de estrutura Download da Versão PDF
Permissão para execução de obras de demolição, escavação e contenção, até ao piso de menor cota Download da Versão PDF
Emissão de alvará de autorização de utilização Download da Versão PDF
Emissão de alvará de obras de edificação, demolição ou remodelação de terrenos Download da Versão PDF
Pedido de emissão de certidão de operação de loteamento Download da Versão PDF
Emissão de alvará de obras de urbanização Download da Versão PDF
Emissão de alvará de operação de loteamento com obras de urbanização Download da Versão PDF
Emissão de alvará de operação de loteamento sem obras de urbanização Download da Versão PDF
Prorrogações
2ª prorrogação do prazo de execução de obra Download da Versão PDF
1ª prorrogação do prazo de execução de obra Download da Versão PDF
Prorrogação do prazo para emissão do alvará de licenciamento Download da Versão PDF
Prorrogação do prazo para apresentação de elementos ou especialidades Download da Versão PDF
Utilização
Declaração de compatibilidade de utilização industrial Download da Versão PDF
Pedido de certidão de alteração de utilização de edifícios ou suas frações autónomas Download da Versão PDF
Pedido de certidão de utilização de edifícios ou suas frações autónomas Download da Versão PDF
Licença de exploração de instalações de armazenamento de produtos do petróleo e postos de abastecimento de combustíveis Download da Versão PDF
Autorização de alteração de utilização de edifícios ou suas frações autónomas Download da Versão PDF
Autorização de alteração de utilização de edifícios ou suas frações autónomas
Autorização de utilização de edifícios ou suas frações autónomas Download da Versão PDF
Vistorias e auditorias
Receção definitiva de obras de urbanização Download da Versão PDF
Receção provisória de obras de urbanização Download da Versão PDF
Auditoria de reconversão empreendimentos turísticos Download da Versão PDF
Auditoria de classificação empreendimentos turísticos Download da Versão PDF
Taxas
Redução ou alteração de caução Download da Versão PDF
Reembolso de taxas Download da Versão PDF
Isenção, redução ou pagamento de taxas a prestações Download da Versão PDF
Substituições e alterações de contacto
Alteração de contactos de processo Download da Versão PDF
Substituição de industrial de construção Download da Versão PDF
Substituição de técnico de processo Download da Versão PDF
Alteração do titular do processo ou da denominação do titular do processo Download da Versão PDF
Outros
Autenticação da 2ª via do livro de obra Download da Versão PDF
Comunicação de início de obras sujeitas a controlo prévio Download da Versão PDF
Depósito de ficha técnica de habitação Download da Versão PDF
Arquivamento de processo Download da Versão PDF
Junção de projeto de execução Download da Versão PDF
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