Requerimentos

Requerimento para a atribuição de frente de praia no domínio público marítimo

Requerimento para autorização para venda ambulante

Requerimento para lançamento de balonas

Requerimento para licenciamento de formador de surf, bodyboard e desportos análogos no domínio público marítimo

Requerimento para licenciamento para operador marítimo turístico - agente de animação turística no domínio público marítimo

Requerimento para obtenção de licença especial de ruído

Requerimento para verificação de instrumentos de medição – serviço de metrologia

Estacionamento em regime periódico sem reserva de espaço [avença mensal]

NIP - Obtenção de licença de condução de veículos agrícolas categoria I

Obtenção de licença de condução de veículos agrícolas categoria I

Remoção de veículos abandonados ou em estacionamento indevido ou abusivo

Requerimento de autorização especial de circulação

Requerimento de lugar de estacionamento privativo

Requerimento para levantamento de veículo removido

Requerimento para licenciamento de fogueiras de natal e dos santos populares

Requerimento para limpeza de terrenos junto a edificações

Norma de Instrução do Processo - Espetáculos

Participação de ocorrência em espaço público e pedido de indemnização

Plano de Segurança para Recintos

Requerimento de exercício do direito de acesso e de reutilização dos documentos administrativos

Requerimento emissão de certidão - direito de preferência

Requerimento emissão de certidão de teor/fotocópia

Requerimento para Concessão de Benefícios Sociais aos Bombeiros Voluntários de Torres Vedras

Requerimento para espetáculos

Requerimento para utilização da via publica para atividades diversas

Termo de Responsabilidade

Reabilitação urbana: Benefícios Fiscais

Reabilitação urbana: candidatura IFRRU – parecer de enquadramento do município

Licenciamento de Ocupação de Via Pública com Mobiliário Urbano

Licenciamento ou Alteração de Publicidade

Inspeção de Ascensores, Montacargas, Escadas Mecânicas e Tapetes Rolantes

Inspeção Higiosanitária a Viatura

Torres Vedras