EDITAL N.º 121/2023

PREÇOS DE VENDA AO PÚBLICO

LAURA MARIA JESUS RODRIGUES, Presidente da Câmara Municipal de Torres Vedras:

TORNA PÚBLICO, para cumprimento do disposto no artigo 158.º, do Código do Procedimento Administrativo, e no artigo 56.º, da Lei n.º 75/2013, de 12/09, ambos na sua atual redação, que a câmara municipal na sua reunião de 10/10/2023, deliberou o seguinte:

- Fixar em € 15,00, (IVA incluído) o preço do livro de autoria de Luis Filipe Rodrigues, (texto) e José Pedro Sobreiro, (ilustração), “SÃO GONÇALO, DE LAGOS A TORRES VEDRAS”

- Fixar em € 12,00 (IVA incluído), o preço de venda da T-shirt “CAC” (adulto e criança).

POR ÚLTIMO TORNA PÚBLICO que a ata da citada reunião foi aprovada em minuta, nos termos do n.º 3, do art.º 57.º, da Lei n.º 75/2013, de 12/09, a fim de surtir efeitos imediatos.

PARA CONSTAR e devidos efeitos, se publica o presente edital e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares públicos do costume.

E eu, Catarina Lopes Avelino, Chefe de Divisão Administrativa, o subscrevi.

Torres Vedras, 16 de outubro de 2023

A Presidente da Câmara Municipal

Laura Maria Jesus Rodrigues