Editais Câmara Municipal
Edital N.º 154/2020 - Ordenação dos Candidatos das Bolsas de Agentes Eleitorais
EDITAL N.º 154 /2020
ORDENAÇÃO DOS CANDIDATOS DAS BOLSAS DE AGENTES ELEITORAIS
CARLOS MANUEL ANTUNES BERNARDES, Presidente da Câmara Municipal de Torres Vedras:
TORNA PÚBLICO,para cumprimento do disposto no nº 4 do artigo 5º da Lei n.º 22/99, de 21/04, na sua atual redação, a ata da lista da classificação final dos candidatos a agentes eleitorais.
PARA CONSTAR e devidos efeitos, se publica o presente Edital e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares públicos do costume.
E eu, Catarina Lopes Avelino, Chefe de Divisão Administrativa, o subscrevi.
Torres Vedras, 30 de dezembro de 2020
O Presidente da Câmara Municipal
Carlos Manuel Antunes Bernardes
ATA DA REUNIÃO DE
ORDENAÇÃO DOS AGENTES ELEITORAIS
Lei nº 22/99, de 21 de abril
ELEIÇÃO DO PRESIDENTE DA REPUBLICA 2021
Aos vinte e nove dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte pelas 17 horas no Edifício Multisserviços do Município de Torres Vedras, sito na Avª. 5 de outubro, reuniu mediante prévia convocatória, a comissão não permanente, prevista no nº. 1 do art.º 5º da Lei nº. 22/99, de 21 de abril (Lei que regula a criação de bolsas de agentes eleitorais) tendo por finalidade proceder à ordenação dos candidatos nos termos do art.º 5 da referida lei.
A reunião foi secretariada pela Chefe da Divisão Administrativa da Câmara Municipal de Torres Vedras, Catarina Lopes Avelino.
À hora marcada, constituída a comissão com os membros presentes, procedeu-se à analise das candidaturas apresentadas e posteriormente à sua ordenação, de acordo com os critérios previstos no nº. 2 e 3 do art.º. 5º da lei nº. 22/99, de 21 de abril, ou seja, em função do nível de habilitações literárias detidas e em caso de igualdade de classificação preferindo o candidato mais jovem, tendo sido deliberado por unanimidade proceder-se à seguinte classificação:
Freguesia da Freiria
- Jorge Miguel dos Santos Teles (habilitações literárias e idade)
- Florbela Maria Tomás Lourenço (habilitações literárias e idade)
- Ana Paula Caetano Bizarro Maia (habilitações literárias e idade)
Freguesia de Ponte do Rol
- Alexandra Paula Oliveira Inácio da Cunha (habilitações literárias e idade
Freguesia do Ramalhal
- Ana Beatriz Elisiário Miranda (habilitações literárias e idade)
- Cátia Marisa Santos Martins (habilitações literárias e idade)
- Fernanda Maria Rodrigues Vieira Mansilha (habilitações literárias e idade)
- Ricardo Filipe Santos Martins (habilitações literárias e idade)
- Eunice Raquel Ferreira Jorge (habilitações literárias e idade)
- Ana Margarida Graça Carreira (habilitações literárias e idade)
- Ricardo Miguel Melo Correia (habilitações literárias e idade)
Freguesia de São Pedro da Cadeira
- Ana Rita Silva Gaspar (habilitações literárias e idade)
- Beatriz Vieira Rasa (habilitações literárias e idade)
- Ana Luísa Tomaz Miranda Gaspar (habilitações literárias e idade)
- Ana Sofia Lucas Vieira (habilitações literárias e idade)
- Carolina Ferreira Vieira (habilitações literárias e idade)
Freguesia da Silveira
- Joana Filipa Jesus Marta (habilitações literárias e idade)
- Catarina Alexandra Bernardes Franco (habilitações literárias e idade)
- Diana Margarida Moreira Ribeiro (habilitações literárias e idade)
- Mariana Isabel Santos Duarte (habilitações literárias e idade)
- José Alberto Rebelo Ferreira (habilitações literárias e idade)
- Liliana Cristina Fernandes Vagos (habilitações literárias e idade)
- Daniela Sousa Gomes (habilitações literárias e idade)
- Filipe André Silva Alves (habilitações literárias e idade)
- Silvia Alexandra Guerreiro Lourenço (habilitações literárias e idade)
- Ana Catarina de Oliveira Fraga R. santos Gonçalves (habilitações literárias e idade)
- Maria Jose Melim de Menezes Ferreira (habilitações literárias e idade)
- Isilda Maria da Fonseca Henriques (habilitações literárias e idade).
- Ana Teresa Martinho Santos (habilitações literárias e idade).
- Ana Paula Pereira Miranda (habilitações literárias e idade).
- Marta Margarida Nascimento Martins Silva Abrantes (habilitações literárias e idade)
- Ricardo Alves Félix dos Santos (Fora de prazo)
Freguesia do Turcifal
- Mariana Cruz Franco (habilitações literárias e idade)
- Sofia dos Santos Abreu (habilitações literárias e idade)
- Ana Paula Nobre Pedroso Costa (habilitações literárias e idade)
Freguesia da Ventosa
- Joana Inês André Rodrigues (habilitações literárias e idade)
- Catarina Sofia Batista Caetano (habilitações literárias e idade)
- Carolina Santos Ferreira (habilitações literárias e idade)
- Catarina Alexandra Antunes Constantino (habilitações literárias e idade)
- Vanessa Alexandra dos Santos Franco (habilitações literárias e idade)
- Pedro Manuel Esteves Franco (habilitações literárias e idade)
- Carolina Correia Reis (habilitações literárias e idade)
- Patrícia dos Santos Costa (habilitações literárias e idade)
- Joana Catarina Gomes Simões (habilitações literárias e idade)
- Ricardo Miguel Gomes Simões (habilitações literárias e idade)
- Tânia Filipa Santos Malaquias (habilitações literárias e idade)
- Lina Ferreira Caetano (habilitações literárias e idade)
- Hélia Margarida Miranda da Cruz (habilitações literárias e idade)
- Maria Helena Silva Assunção (habilitações literárias e idade)
- Carlos Alexandre dos Santos Antunes (habilitações literárias e idade)
- Ana Paula Franco da Silva (habilitações literárias e idade)
- Rui Manuel Pereira Duarte (habilitações literárias e idade)
- João António dos Santos Caetano (habilitações literárias e idade)
- José Fernando Caldas dos Reis (habilitações literárias e idade)
- José João Caetano Rodrigues (habilitações literárias e idade)
- Pedro Miranda Esteves (habilitações literárias e idade)
- João Pedro dos Reis Antunes (habilitações literárias e idade)
- Rui Manuel Santos Simões (habilitações literárias e idade)
União das Freguesias de A-dos-Cunhados e Maceira
- Vanessa Alexandra de Jesus Leandro (habilitações literárias e idade)
- Miguel Filipe Marques Ferreira (habilitações literárias e idade)
- Jéssica Marisa Adrião Morais
- Inês da Fonseca Martins (habilitações literárias e idade)
- Carolina Teixeira Crisóstomo (habilitações literárias e idade)
- Isa Roberta Santos Gomes (habilitações literárias e idade)
- Ivan Francisco Gonçalves D´Alevada (habilitações literárias e idade)
- Carlos Roberto Mendonça Henriques (habilitações literárias e idade)
- Elisabete Maria Miranda Gomes (habilitações literárias e idade)
- Maria Isabel Rodrigues Ambrosio da Costa (habilitações literárias e idade)
- Maria Clara Leandro dos Santos Ferreira (habilitações literárias e idade)
- Vitor Manuel dos Santos Ferreira (habilitações literárias e idade)
União das Freguesia de Campelos e Outeiro da Cabeça
- Sara Filipa Conceição Santos Rodrigues (habilitações literárias e idade)
- Ruben Manuel Henriques Macieira
- Maria Helena Conceição Moreira (habilitações literárias e idade)
União das Freguesia de Carvoeira e Carmões
- Carlos Alberto Gonçalves Faria
União das Freguesia de Dois Portos e Runa
- André Filipe Tomas Ferreira (habilitações literárias e idade)
- Nádia Isabel Gomes Ferreira (habilitações literárias e idade)
- Joana Vanessa Simões Tomaz (habilitações literárias e idade)
- Joana Vanessa Miranda Diogo (habilitações literárias e idade)
- Inês Isabel Conceição Ferreira (habilitações literárias e idade)
- Telmo Manuel Mota Cardoso (habilitações literárias e idade)
- Carla Sofia Conceição Vaz da Costa (habilitações literárias e idade)
- Joana Patrícia Narciso Ferreira (habilitações literárias e idade)
- Ana Margarida Dias Simões (habilitações literárias e idade)
- Maria Teresa Fernandes Cláudio (habilitações literárias e idade)
- Gilberto Franco Diogo (habilitações literárias e idade)
- Paulo António Rua Ferreira (habilitações literárias e idade)
- Maria Teresa Mota Tomás Simões (habilitações literárias e idade)
União das Freguesia de Maxial e Monte Redondo
- Catarina Jesus Luis (habilitações literárias e idade)
- Ana Zita Domingos Henriques (habilitações literárias e idade)
- João Paulo Torcato Apolinário (habilitações literárias e idade)
Freguesia de Santa Maria, São Pedro e Matacães
- Beatriz Mota Carvalho (habilitações literárias e idade)
- Ana Rita Vilela Ribeiro (habilitações literárias e idade)
- Susana Mónica da Silva José (habilitações literárias e idade)
- Mariana de Sousa Figueiredo (habilitações literárias e idade)
- Isabel Maria Melo da Silva (habilitações literárias e idade)
- Leonor Mota Carvalho (habilitações literárias e idade)
- Inês Vieira de Miranda da Costa Alcântara (habilitações literárias e idade)
- Carolina Franca Inácio (habilitações literárias e idade)
- Pedro Miguel Carichas Rebocho (habilitações literárias e idade)
- Catarina Santos Silvestre (habilitações literárias e idade)
- Filipe Robalo de Luna (habilitações literárias e idade)
- Alexandra Nadine Silva de Sousa (habilitações literárias e idade)
- Carlos Daniel de Oliveira Galiano Carreira (habilitações literárias e idade)
- Inês Inácio Ferreira (habilitações literárias e idade)
- Cátia Sofia Serra Nevado (habilitações literárias e idade)
- Vera Lúcia de Nascimento Alves (habilitações literárias e idade)
- Pedro Miguel dos Santos Ferreira (habilitações literárias e idade)
- Luís Miguel dos Santos Martins (habilitações literárias e idade)
- Ângela Cristina da Silva Cardoso (habilitações literárias e idade)
- Filipa Maria Tovar de Carvalho Martins (habilitações literárias e idade)
- Ana Dulce Avelino Silvestre dos Santos (habilitações literárias e idade)
- Clara Isabel da Cruz Nobre (habilitações literárias e idade)
- Octávio Manuel Gomes Alberto (habilitações literárias e idade)
- Hélder Fernando Teixeira Andrade Santos (habilitações literárias e idade)
- Elsa de Carvalho Neto da Silva (habilitações literárias e idade)
- Eduardo Jorge Miranda Frutuoso (habilitações literárias e idade)
- Maria Teresa Figueiredo Corça (habilitações literárias e idade)
- Júlia Mourão da Fonseca Ferreira Matos (habilitações literárias e idade)
- Rita Vicente Marcelino (habilitações literárias e idade)
- Alice Passos Estrela (habilitações literárias e idade)
- Tomás Horta Lourenço (habilitações literárias e idade)
- Sofia Neto Batista (habilitações literárias e idade)
- Pedro Miguel Cordeiro Pessanha (habilitações literárias e idade)
- Constança Avelino Mateus (habilitações literárias e idade)
- João Pedro Canário Lucas (habilitações literárias e idade)
- Diogo António Moreiras Duarte (habilitações literárias e idade)
- Leonor Veiga Ferreira Bento (habilitações literárias e idade)
- Miguel Ferreira Duarte Bernardo Monteiro (habilitações literárias e idade)
- Pedro Tomé Santos Silvestre (habilitações literárias e idade)
- Marta Maia Gonçalves Pinto (habilitações literárias e idade)
- Beatriz Vicente Marcelino (habilitações literárias e idade)
- Inês Filipa Cardoso do Carmo (habilitações literárias e idade)
- Carolina da Glória de Almeida Gil (habilitações literárias e idade)
- Beatriz Isabel Camilo Francisco (habilitações literárias e idade)
- Válter Dinis Jacinto Malaquias (habilitações literárias e idade)
- Marcelo Antunes de Oliveira (habilitações literárias e idade)
- Emanuel de Jesus Pinto Fernandes (habilitações literárias e idade)
- Susana Cristina Silvestre Antunes (habilitações literárias e idade)
- Ana Filipa Nascimento Martins da Silva Francisco (habilitações literárias e idade)
- Célia Marina Machado Pardal Jacinto (habilitações literárias e idade)
- Susana Patrícia Rocha Patriarca (habilitações literárias e idade)
- Maria Margarida Arouca Santos da Silva (habilitações literárias e idade)
- Paula Maria Mendes Ferreira Canas (habilitações literárias e idade)
- Hugo Miguel Mateus Marques (habilitações literárias e idade)
- Sónia Maria Filipe Alves (habilitações literárias e idade)
- Rui Manuel da Silva Lopes (habilitações literárias e idade)
- Rui Alexandre Marques Canas (habilitações literárias e idade)
- Ana Matilde Matias Veiga (habilitações literárias e idade)
- António José Ramalho Alves dos Santos Teixeira (habilitações literárias e idade)
- Maria Judite Coelho Santos Silvestre (habilitações literárias e idade)
- Cristina Maria Martinho da Silva Santos (habilitações literárias e idade)
- Áurea Rosário Ferreira Jacinto Santos (habilitações literárias e idade)
- Carlos Manuel da Conceição Silvestre (habilitações literárias e idade)
- Maria Judite Henriques Bernardes (habilitações literárias e idade)
- Maria Helena Delgado Andrade Moreira (habilitações literárias e idade)
- Ana Cristina Ferraz Anacleto C. Umbelino (habilitações literárias e idade)
- Ana Filipa Lourenço dos Santos (habilitações literárias e idade)
- Susana Maia Domingos Martins Gonçalves Pinto (habilitações literárias e idade)
- Maria Teresa Estronca Mendes Correia Carvalho (habilitações literárias e idade)
- Maria Judite Ramalho Paixão (habilitações literárias e idade)
- Cidália Lourenço Baptista Eleutério (habilitações literárias e idade)
Mais foi deliberado proceder à elaboração de edital contendo em anexo a presente ata os quais irão ser afixados na Câmara Municipal e remetido a todas as freguesias, bem como publicitado no sitio eletrónico do Município de Torres Vedras.
Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião e lavrou-se a presente ata que foi assinada pelos elementos presentes e por mim Catarina Lopes Avelino, Chefe da Divisão Administrativa.
- 2024
- Edital N.º 265/2024 - Preçário de artigos para comercialização de produtos de merchandising no Posto de Turismo da Praça da República em Torres Vedras e Azenha de Santa Cruz
- Edital N.º 264/2024 - Reunião Extraordinária do Executivo - 28-11-24
- Edital N.º 263/2024 - Delegações e subdelegações de competências
- Edital N.º 262/2024 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 261/2024 - Revogação de deliberações de abertura de procedimentos para elaboração e revisão de regulamentos municipais
- Edital N.º 260/2024 - Abertura do procedimento de elaboração do Regulamento de Gestão de Mobilidade
- Edital N.º 259/2024 - Campanha "Este Natal Compre no Comércio Tradicional 2024" - Normas de participação
- Edital N.º 258/2024 - Reunião Pública do Executivo - 19 de novembro
- Edital N.º 257/2024 - Alteração ao preçário de artigos em venda na loja do Centro de Artes e Criatividade
- Edital N.º 256/2024 - Delegação de competências no Conselho de Administração dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Torres Vedras no âmbito da contratação pública
- Edital N.º 255/2024 - Plataforma de Ação Climática de Torres Vedras - Edição de 2024
- Edital N.º 254/2024 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 253/2024 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 252/2024 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 251/2024 - Retificação ao Edital nº 248/2024
- Edital N.º 250/2024 - Mercado "Made in Torres Vedras" - 23 de novembro de 2024
- Edital N.º 249/2024 - Concurso "Mural Sustentável: Sobra que vira Obra"
- Edital N.º 248/2024 - Alteração ao Alvará de Loteamento
- Edital N.º 247/2024 - Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Torres Vedras
- Edital N.º 246/2024 - Alteração ao Alvará de Loteamento
- Edital N.º 245/2024 - Alteração ao Regulamento do Projeto "Faz e Acontece" - Experiências vocacionais em contexto laboral"
- Edital N.º 244/2024 - Reunião Pública do Executivo - alteração da data
- Edital N.º 243/2024 - Regulamento da Plataforma de Ação Climática de Torres Vedras
- Edital N.º 242/2024 - Regulamento do Programa Segurança + Local - Bolsas para o Curso de Nadadores Salvadores do Concelho de Torres Vedras
- Edital N.º 241/2024 - Centro de Artes e Criatividade de Torres Vedras - Preços das atividades inseridas nas "Oficinas de Artes de Carnaval"
- Edital N.º 240/2024 - Concursos "Vinho tinto e vinho branco de Torres Vedras" e "Pastel de feijão de Torres Vedras" - 2024 - Prazos
- Edital N.º 239/2024 - Instalações desportivas municipais - preços e horários de utilização
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- Edital N.º 235/2024 - Desafetação do domínio público e afetação ao domínio privado municipal de parcela de terreno sita em Parque do Choupal - Freguesia de Santa Maria, São Pedro e Matacães
- Edital N.º 234/2024 - Mercado “Made in Torres Vedras” - 19 de outubro de 2024
- Edital N.º 233/2024 - Veículos abandonados na via pública
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- Edital N.º 231/2024 - Programa "+Futuro" - Bolsas de estudo para o ensino superior - abertura do período de candidaturas ano letivo 2024/2025
- Edital N.º 230/2024 - Preço da Refeição Escolar para alunos inscritos em cursos profissionais – Programa Operacional Capital Humano (POCH)
- Edital N.º 229/2024 - Abertura do período de discussão pública do projeto de Regulamento do Orçamento Participativo de Torres Vedras
- Edital N.º 228/2024 - Abertura do procedimento de classificação de imóvel como de interesse municipal do “Conjunto Edificado do Bairro Leonor” localizado na Rua Elias Garcia, n.ºs 6 a 6-A, Largo de Santo António, n.ºs 24 a 26, Rua de Santo António, n.ºs 3 a 5 e Bairro Leonor,
- Edital N.º 227/2024 - Reunião Pública do Executivo - 24 de setembro
- Edital N.º 226/2024 - Preços dos serviços prestados no Centro de Recolha Oficial de Animais (CROA)
- Edital N.º 225/2024 - Abertura do período de consulta pública do projeto de Regulamento dos Mercados Municipais Cobertos
- Edital N.º 224/2024 - Preparação do ano letivo 2024/2025
- Edital N.º 223/2024 - Valor de ingresso em atividades inseridas na programação do serviço educativo do Centro de Artes e Criatividade
- Edital N.º 222/2024 - Preço do Livro "Crónica de tantos feitos"
- Edital N.º 221/2024 - Preçário de artigos em venda na loja do Centro de Artes e Criatividade (CAC)
- Edital N.º 220/2024 - Normas de participação no Concurso "Árvore de Natal"
- Edital N.º 219/2024 - Revisão de normas do Programa "Nascer e Crescer em Torres Vedras"
- Edital N.º 218/2024 - Orçamento Participativo de Torres Vedras 2024 - 8ª Edição - Resultados das fases de análise técnica e audiência dos interessados - projetos a integrar a fase de votação
- Edital N.º 217/2024 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 216/2024 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 215/2024 - Reunião Pública do Executivo - 27 de agosto
- Edital N.º 214/2024 - Mercado “Made in Torres Vedras” - 21 de setembro de 2024
- Edital N.º 213/2024 - Normas de integração na Rota de Enoturismo de Torres Vedras
- Edital N.º 212/2024 - Alteração do Regulamento do Arquivo Municipal - Início do procedimento
- Edital N.º 211/2024 - Alteração ao Alvará de Loteamento
- Edital N.º 210/2024 - Alteração ao Alvará de Loteamento
- Edital N.º 209/2024 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 208/2024 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 207/2024 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 206/2024 - Alteração ao alvará de loteamento
- Edital N.º 205/2024 - Alteração ao alvará de loteamento
- Edital N.º 204/2024 - Reunião Pública do Executivo – 30 de julho
- Edital N.º 203/2024 - Mercado "Made in Torres Vedras"
- Edital N.º 202/2024 - Projeto de Regulamento de utilização e funcionamento do Terminal Rodoviário - Discussão Pública
- Edital N.º 201/2024 - Nomeação de representantes do município em diversas entidades
- Edital N.º 200/2024 - Abertura de concurso por sorteio para atribuição de habitação social em regime de arrendamento apoiado
- Edital N.º 199/2024 - Programa de Apoio ao Arrendamento 2024
- Edital N.º 198/2024 - Projeto de Regulamento da Plataforma de Ação Climática de Torres Vedras - Discussão pública
- Edital N.º 197/2024 - Normas de participação do 17º Festival de Estátuas Vivas "Static" 2024
- Edital N.º 196/2024 - Ocupação do espaço público e publicidade - Festejos populares de verão - 1 de julho a 15 de setembro
- Edital N.º 195/2024 - Alteração ao Alvará de Loteamento
- Edital N.º 194/2024 - Mercado "Made in Torres Vedras" - 13 de julho de 2024
- Edital N.º 193/2024 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 192/2024 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 191/2024 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 190/2024 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 189/2024 - Normas de participação no Mercado "Made in Torres Vedras"
- Edital N.º 188/2024 - Normas de funcionamento do Serviço de Apoio à Família Pré-Escolar da Rede Pública do Concelho de Torres Vedras - SAF Verão - Alteração
- Edital N.º 187/2024 - Feira de São Pedro 2024 - 27 de junho a 7 de julho - Horário, condições de funcionamento e condicionamentos de trânsito
- Edital N.º 186/2024 - Alteração ao Alvará de Loteamento
- Edital N.º 185/2024 - Eleições Europeias 2024 - Escrutínio Provisório - Concelho de Torres Vedras
- Edital N.º 184/2024 - Reunião Pública do Executivo - 18 de junho
- Edital N.º 183/2024 - Normas de Funcionamento para o edifício de Residências Artísticas da Encosta
- Edital N.º 182/2024 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 181/2024 - Regulamento Municipal de Reconhecimento e Proteção de Estabelecimentos e Entidades de Interesse Histórico e Cultural ou Social Local do Município de Torres Vedras - Discussão Pública
- Edital N.º 180/2024 - Centro de Artes e Criatividade - Oficinas de Artes do Carnaval - Curso de Caricatura - preços de participação
- Edital N.º 179/2024 - Preço de venda do livro de atas do XXV Turres Veteras - Mulheres
- Edital N.º 178/2024 - Regulamento do concurso para a implementação de projetos alinhados com os objetivos do Plano Municipal de Ação Climática de Torres Vedras - Início do procedimento
- Edital N.º 177/2024 - Reunião Ordinária do Executivo prevista para o dia 04-06-24 - alteração da data
- Edital N.º 176/2024 - Local e horário de funcionamento da Assembleia de Voto em Mobilidade
- Edital N.º 175/2024 - Veículos abandonados na via pública - retificação
- Edital N.º 174/2024 - Notificação
- Edital N.º 173/2024 - Locais e horários de funcionamento das secções de voto e eleitores que nelas votam - Freguesia de Santa Maria, São Pedro e Matacães
- Edital N.º 172/2024 - Locais e horários de funcionamento das secções de voto e eleitores que nelas votam - União de Freguesias de Maxial e Monte Redondo
- Edital N.º 171/2024 - Locais e horários de funcionamento das secções de voto e eleitores que nelas votam - União de Freguesias de Dois Portos e Runa
- Edital N.º 170/2024 - Locais e horários de funcionamento das secções de voto e eleitores que nelas votam - União de Freguesias de Carvoeira e Carmões
- Edital N.º 169/2024 - Locais e horários de funcionamento das secções de voto e eleitores que nelas votam - União de Freguesiaas de Campelos e Outeiro da Cabeça
- Edital N.º 168/2024 - Locais e horários de funcionamento das secções de voto e eleitores que nelas votam - União das Freguesias de A dos Cunhados e Maceira
- Edital N.º 167/2024 - Locais e horários de funcionamento das secções de voto e eleitores que nelas votam - Freguesia de Ventosa
- Edital N.º 166/2024 - Locais e horários de funcionamento das secções de voto e eleitores que nelas votam - Freguesia de Turcifal
- Edital N.º 165/2024 - Locais e horários de funcionamento das secções de voto e eleitores que nelas votam - Freguesia de Silveira
- Edital N.º 164/2024 - Locais e horários de funcionamento das secções de voto e eleitores que nelas votam - Freguesia de São Pedro da Cadeira
- Edital N.º 163/2024 - Locais e horários de funcionamento das secções de voto e eleitores que nelas votam - Freguesia de Ramalhal
- Edital N.º 162/2024 - Locais e horários de funcionamento das secções de voto e eleitores que nelas votam - Freguesia de Ponte do Rol
- Edital N.º 161/2024 - Locais e horários de funcionamento das secções de voto e eleitores que nelas votam - Freguesia de Freiria
- Edital N.º 160/2024 - Horário de funcionamento dos estabelecimentos dos grupos 2 e 3 do Regulamento dos Horários de Estabelecimentos Comerciais e Serviços e autorização genérica para festejos de verão durante a época balnear de 2024 (15 de junho a 15 de setembro) - retificação
- Edital N.º 159/2024 - Reunião Pública do Executivo - 28 de maio
- Edital N.º 158/2024 - Designação dos membros de mesa - Freguesia de Ventosa
- Edital N.º 157/2024 - Designação dos membros de mesa - União das Freguesias de Maxial e Monte Redondo
- Edital N.º 156/2024 - Designação dos membros de mesa - União das Freguesias de Dois Portos e Runa
- Edital N.º 155/2024 - Designação dos membros de mesa - União das Freguesias de Carvoeira e Carmões
- Edital N.º 154/2024 - Designação dos membros de mesa - União das Freguesias de Campelos e Outeiro da Cabeça
- Edital N.º 153/2024 - Designação dos membros de mesa - União das Freguesias de A dos Cunhados e Maceira
- Edital N.º 152/2024 - Designação dos membros de mesa - Freguesia do Turcifal
- Edital N.º 151/2024 - Designação dos membros de mesa - Freguesia de Silveira
- Edital N.º 150/2024 - Designação dos membros de mesa - Freguesia de São Pedro da Cadeira
- Edital N.º 149/2024 - Designação dos membros de mesa - Freguesia de Santa Maria, São Pedro e Matacães
- Edital N.º 148/2024 - Designação dos membros de mesa - Freguesia de Ramalhal
- Edital N.º 147/2024 - Designação dos membros de mesa - Freguesia de Ponte do Rol
- Edital N.º 146/2024 - Designação dos membros de mesa - Freguesia de Freiria
- Edital N.º 145/2024 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 144/2024 - Aviso aos proprietários, arrendatários, usufrutuários - Execução de faixa de gestão de combustível de 2024 a cargo da E-Redes, SA., ao abrigo do artigo 59º do decreto-lei nº 82/2021, de 23 de outubro, na sua atual redação
- Edital N.º 143/2024 - Ordenação dos Candidatos das Bolsas de Agentes Eleitorais
- Edital N.º 142/2024 - Programa "Voluntariado Jovem - Torres Vedras" - Normas de participação
- Edital N.º 141/2024 - Projeto de Regulamento do programa "Voluntariado Jovem - Torres Vedras" - Início do procedimento
- Edital N.º 140/2024 - Horários de funcionamento dos estabelecimentos dos grupos 2 e 3 do Regulamento dos Horários de Estabelecimentos Comerciais e Serviços e autorização genérica para festejos de verão durante a época balnear 2024 (15 de junho a 15 de setembro)
- Edital N.º 139/2024 - Preçário dos artigos em venda na Loja do Centro de Artes e Criatividade
- Edital N.º 138/2024 - Mapa definitivo das assembleias de voto e secções de voto
- Edital N.º 137/2024 - Veículos abandonados na via pública
- Edital N.º 136/2024 - Desdobramento das Assembleias de Voto - Santa Maria, São Pedro e Matacães
- Edital N.º 135/2024 - Desdobramento das Assembleias de Voto - Maxial e Monte Redondo
- Edital N.º 134/2024 - Desdobramento das Assembleias de Voto - Dois Portos e Runa
- Edital N.º 133/2024 - Desdobramento das Assembleias de Voto - Carvoeira e Carmões
- Edital N.º 132/2024 - Desdobramento das Assembleias de Voto - Campelos e Outeiro da Cabeça
- Edital N.º 131/2024 - Desdobramento das Assembleias de Voto - A dos Cunhados e Maceira
- Edital N.º 130/2024 - Desdobramento das Assembleias de Voto - Ventosa
- Edital N.º 129/2024 - Desdobramento das Assembleias de Voto - Turcifal
- Edital N.º 128/2024 - Desdobramento das Assembleias de Voto - Silveira
- Edital N.º 127/2024 - Desdobramento das Assembleias de Voto - São Pedro da Cadeira
- Edital N.º 126/2024 - Desdobramento das Assembleias de Voto - Ramalhal
- Edital N.º 125/2024 - Desdobramento das Assembleias de Voto - Ponte do Rol
- Edital N.º 124/2024 - Desdobramento das Assembleias de Voto - Freiria
- Edital N.º 123/2024 - Alteração às normas de funcionamento do Serviço de Apoio à Família da educação pré-escolar da Rede Pública do Concelho de Torres Vedras - SAF Verão - Preços de comparticipações semanais
- Edital N.º 122/2024 - Regulamento do Mercados Municipais Cobertos - Início do procedimento
- Edital N.º 121/2024 - Alteração ao Plano Diretor Municipal de Torres Vedras para instalação da Unidade de Saúde de A dos Cunhados e Maceira - Abertura do período de discussão pública
- Edital N.º 120/2024 - Aniversário do Centro de Artes e Criatividade - Entradas gratuitas de 27-04-2024 a 04-05-2024
- Edital N.º 119/2024 - Procedimento para atribuição de licenças de utilização privativa do domínio público para a instalação de pontos de carregamento de baterias de veículos elétricos em local público de acesso público, no Município de Torres Vedras
- Edital N.º 118/2024 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 117/2024 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 116/2024 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 115/2024 - Reunião Extraordinária do Executivo - 22-04-2024
- Edital N.º 114/2024 - Eleição para o Parlamento Europeu - Recrutamento
- Edital N.º 113/2024 - Eleição para o Parlamento Europeu - Constituição de Bolsas de Agentes Eleitorais
- Edital N.º 112/2024 - Reunião Pública do Executivo - 23 de abril
- Edital N.º 111/2024 - Alteração do Regulamento de Atribuição de Condecorações Municipais - Início do procedimento
- Edital N.º 110/2024 - Início do procedimento para elaboração do Regulamento do Programa de Voluntariado Senior
- Edital N.º 109/2024 - Normas de participação no Programa Segurança + Local - Bolsas para o Curso de Nasdadores Salvadores do Concelho de Torres Vedras
- Edital N.º 108/2024 - Programa de Voluntariado Senior - Normas de participação
- Edital N.º 107/2024 - Obras isentas de controlo prévio e plano de pormenor de reabilitação do Centro Histórico de Torres Vedras
- Edital N.º 106/2024 - Projeto de Regulamento do Programa Segurança + Local - Bolsas para o Curso de Nadadores-Salvadores do Concelho de Torres Vedras - Discussão Pública
- Edital N.º 105/2024 - Precário dos artigos em venda na Loja do Centro de Artes e Criatividade
- Edital N.º 104/2024 - Orçamento Participativo de Torres Vedras - 8ª Edição - 2024 - Normas de participação e calendarização
- Edital N.º 103/2024 - Regulamento do Orçamento Participativo de Torres Vedras - Início do procedimento
- Edital N.º 102/2024 - Delegações de Competências
- Edital N.º 101/2024 - Procedimento para atribuição de licenças de utilização privativa do domínio público para a instalação de pontos de carregamento de baterias de veículos, em local público de acesso público, no Município de Torres Vedras
- Edital N.º 100/2024 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 99/2024 - Reunião Pública do Executivo - 26 de março
- Edital N.º 98/2024 - Reserva/Fórum de Inovação, Gastronomia e Vinho 2024 - Horários do Evento - Prazos de inscrição - Normas do Concurso de Gastronomia e Inovação
- Edital N.º 97/2024 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 96/2024 - Regulamento do Conselho Consultivo da Marca Torres Vedras - Início do procedimento
- Edital N.º 95/2024 - 1ª Alteração à Estratégia Local de Habitação em Torres Vedras
- Edital N.º 94/2024 - Delegação de competências no âmbito do Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação /RJUE) e Regulamento Municipal de Publicidade e Ocupação do Espaço Público (RMPOEP)
- Edital N.º 93/2024 - Sala de Estudo - Porta 10 - Alteração ao horário de funcionamento
- Edital N.º 92/2024 - Centro de Artes e Criatividade - Preço das atividades do serviço educativo
- Edital N.º 91/2024 - Regulamento Municipal de Atribuição de Habitação Pública e Outros Apoios Habitacionais - Início do procedimento
- Edital N.º 90/2024 - Plano Municipal de Ação Climática de Torres Vedras
- Edital N.º 89/2024 - Preços de venda ao público da coletânea "Vozes que caminham", de Luis Filipe Rodrigues
- Edital N.º 88/2024 - Alteração ao Regulamento do Projeto Faz e Acontece - Experiências vocacionais em contexto laboral - Discussão pública
- Edital N.º 87/2024 - Início do procedimento de alteração ao Regulamento do Projeto Faz e Acontece - Experiências vocacionais em contexto laboral
- Edital N.º 86/2024 - Projeto Faz e Acontece - Experiências vocacionais em contexto laboral - Edição verão 2024
- Edital N.º 85/2024 - Eleições Legislativas 2024 - Escrutínio provisório - Município de Torres Vedras
- Edital N.º 84/2024 - Não admissão da Candidatura do Movimento Alternativa Socialista (MAS) ao Círculo de Lisboa
- Edital N.º 83/2024 - Programa "Nascer e Crescer em Torres Vedras" alteração das normas de participação
- Edital N.º 82/2024 - Normas de participação para a componente mercado do evento "C"ircular na Vàrzea
- Edital N.º 81/2024 - Venda de produtos merchandising no Posto de Turismo e Azenha de Santa Cruz - Preços
- Edital N.º 80/2024 - Preço de inscrição na XXVI Edição do Encontro de História Turres Veteras - Democracia e Cidadania
- Edital N.º 79/2024 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 78/2024 - Voto Antecipado em Mobilidade - Eleitores por Mesa
- Edital N.º 77/2024 - Designação dos Membros das Mesas de Voto Antecipado em Mobilidade
- Edital N.º 76/2024 - Alteração ao Alvará de Loteamento
- Edital N.º 75/2024 - Local e horário de funcionamento da assembleia de voto em mobilidade
- Edital N.º 74/2024 - Oferta pública de aquisição de habitação ao abrigo do Programa 1º Direito/Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) no âmbito do Programa de Apoio ao Acesso à Habitação - Investimento PRR RE-C02-i01/2021 - Componente 02 - Habitação
- Edital N.º 73/2024 - Preçário dos artigos em venda na Loja do Centro de Artes e Criatividade - ratificação
- Edital N.º 72/2024 - Regulamento Municipal de Atribuição de Apoios (RMAA) - Apoio financeiro no âmbito da atividade cultural - 2024 - Valores e prazos
- Edital N.º 71/2024 - Eleição da Assembleia da República - Listas definitivamente admitidas
- Edital N.º 70/2024 - Designação dos Membros de Mesa - Freguesia de Ventosa
- Edital N.º 69/2024 - Designação dos Membros de Mesa - União das Freguesias de Maxial e Monte Redondo
- Edital N.º 68/2024 - Designação dos Membros de Mesa - União das Freguesias de Dois Portos e Runa
- Edital N.º 67/2024 - Designação dos Membros de Mesa - União das Freguesias de Carvoeira e Carmões
- Edital N.º 66/2024 - Designação dos Membros de Mesa - União das Freguesias de Campelos e Outeiro da Cabeça
- Edital N.º 65/2024 - Designação dos Membros de Mesa - União das Freguesias de A dos Cunhados e Maceira
- Edital N.º 64/2024 - Designação dos Membros de Mesa - Freguesia de Turcifal
- Edital N.º 63/2024 - Designação dos Membros de Mesa - Freguesia de Silveira
- Edital N.º 62/2024 - Designação dos Membros de Mesa - Freguesia de Sâo Pedro da Cadeira
- Edital N.º 61/2024 - Designação dos Membros de Mesa - Freguesia de Santa Maria, São Pedro e Matacães
- Edital N.º 60/2024 - Designação dos Membros de Mesa - Freguesia Ramalhal
- Edital N.º 59/2024 - Designação dos Membros de Mesa - Freguesia de Ponte do Rol
- Edital N.º 58/2024 - Designação dos Membros de Mesa - Freguesia de Freiria
- Edital N.º 57/2024 - Locais e horários de funcionamento das secções de voto e eleitores que nelas votam - Freguesia Santa Maria, São Pedro e Matacães
- Edital N.º 56/2024 - Locais e horários de funcionamento das secções de voto e eleitores que nelas votam - União das Freguesias de Maxial e Monte Redondo
- Edital N.º 55/2024 - Locais e horários de funcionamento das secções de voto e eleitores que nelas votam - União das Freguesias de Dois Portos e Runa
- Edital N.º 54/2024 - Locais e horários de funcionamento das secções de voto e eleitores que nelas votam - União das Freguesias de Carvoeira e Carmões
- Edital N.º 53/2024 - Locais e horários de funcionamento das secções de voto e eleitores que nelas votam - União das Freguesias de Campelos e Outeiro da Cabeça
- Edital N.º 52/2024 - Locais e horários de funcionamento das secções de voto e eleitores que nelas votam - União das Freguesias de A dos Cunhados e Maceira
- Edital N.º 51/2024 - Locais e horários de funcionamento das secções de voto e eleitores que nelas votam - Freguesia de Ventosa
- Edital N.º 50/2024 - Locais e horários de funcionamento das secções de voto e eleitores que nelas votam - Freguesia de Turcifal
- Edital N.º 49/2024 - Locais e horários de funcionamento das secções de voto e eleitores que nelas votam - Freguesia de Silveira
- Edital N.º 48/2024 - Locais e horários de funcionamento das secções de voto e eleitores que nelas votam - Freguesia de São Pedro da Cadeira
- Edital N.º 47/2024 - Locais e horários de funcionamento das secções de voto e eleitores que nelas votam - Freguesia de Ramalhal
- Edital N.º 46/2024 - Locais e horários de funcionamento das secções de voto e eleitores que nelas votam - Freguesia de Ponte do Rol
- Edital N.º 45/2024 - Locais e horários de funcionamento das secções de voto e eleitores que nelas votam - Freguesia de Freiria
- Edital N.º 44/2024 - Ordenação dos Candidatos das Bolsas de Agentes Eleitorais
- Edital N.º 43/2024 - Reunião Pública do Executivo - 27 de fevereiro
- Edital N.º 42/2024 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 41/2024 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 40/2024 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 39/2024 - Reunião Ordinária do Executivo prevista para o dia 13-02-24 (3ª feira de Carnaval) - Alteração da data
- Edital N.º 38/2024 - Plano de Valorização das Linhas de Água de Torres Vedras
- Edital N.º 37/2024 - Sala de Estudo - Porta 10 - Normas de acesso e utilização
- Edital N.º 36/2024 - Projeto Matriz - Bolsa de Criação - Cruzamentos Disciplinares em Artes Performativas - Abertura das Candidaturas para duas Bolsas
- Edital N.º 35/2024 - Condições de arrendamento para prédios rústicos inscritos na matriz predial rústica sob os artigos 27 e 43 todos da secção B da Freguesia de Ponte do Rol
- Edital N.º 34/2024 - Plano Municipal de Ação Climática de Torres Vedras - Participação Pública
- Edital N.º 33/2024 - Carnaval de Torres Vedras 2024 - Alterações ao Estacionamento
- Edital N.º 32/2024 - Funcionamento dos Estabelecimentos dos Grupos 2 e 3 do Regulamento dos Horários de Estabelecimentos Comerciais e Serviços (RHECS) no Concelho de Torres Vedras e outras medidas a adotar no Carnaval de 2024
- Edital N.º 31/2024 - Mapa Definitivo das Assembleias de Voto e Secções de Voto
- Edital N.º 30/2024 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 29/2024 - Desdobramento das Assembleias de Voto - Santa Maria, São Pedro e Matacães
- Edital N.º 28/2024 - Desdobramento das Assembleias de Voto - Maxial e Monte Redondo
- Edital N.º 27/2024 - Desdobramento das Assembleias de Voto - Dois Portos e Runa
- Edital N.º 26/2024 - Desdobramento das Assembleias de Voto - Carvoeira e Carmões
- Edital N.º 25/2024 - Desdobramento das Assembleias de Voto - Campelos e Outeiro da Cabeça
- Edital N.º 24/2024 - Desdobramento das Assembleias de Voto - A dos Cunhados e Maceira
- Edital N.º 23/2024 - Desdobramento das Assembleias de Voto - Ventosa
- Edital N.º 22/2024 - Desdobramento das Assembleias de Voto - Turcifal
- Edital N.º 21/2024 - Desdobramento das Assembleias de Voto - Silveira
- Edital N.º 20/2024 - Desdobramento das Assembleias de Voto - São Pedro da Cadeira
- Edital N.º 19/2024 - Desdobramento das Assembleias de Voto - Ramalhal
- Edital N.º 18/2024 - Desdobramento das Assembleias de Voto - Ponte do Rol
- Edital N.º 17/2024 - Desdobramento das Assembleias de Voto - Freiria
- Edital N.º 16/2024 - Reunião Pública do Executivo - 30 de janeiro
- Edital N.º 15/2024 - Programas de Apoio ao Desporto - Prazo para apresentação de candidatura
- Edital N.º 14/2024 - Horários de funcionamento dos estabelecimentos dos Grupos 2 e 3 do Regulamento dos Horários de Estabelecimentos Comerciais e Serviços nos dias 20 e 27 de janeiro e 3 de fevereiro de 2024 (Assaltos de Carnaval)
- Edital N.º 13/2024 - Constituição de Bolsas de Agentes Eleitorais - Eleição para a Assembleia da República
- Edital N.º 12/2024 - Comunicação da decisão final de Majoração do IMI - Prédio em Ruína localizados na Àrea de Reabilitação Urbana do Centro Histórico de Torres Vedras
- Edital N.º 11/2024 - Comunicação da decisão final de Majoração do IMI - Prédio Degradado localizado na Área de Reabilitação Urbana do Centro Histórico de Torres Vedras
- Edital N.º 10/2024 - Comunicação da decisão final de Majoração do IMI - Prédio Degradado localizado na Área de Reabilitação Urbana do Centro Histórico de Torres Vedras
- Edital N.º 9/2024 - Comunicação da decisão final de Majoração do IMI - Prédios Devolutos e Degradados localizados na Área de Reabilitação Urbana do Centro Histórico de Torres Vedras
- Edital N.º 8/2024 - Comunicação da decisão final de Majoração do IMI - Prédios Devolutos e Deagradados localizados na Àrea de Reabilitação Urbana do Centro Histórico de Torres Vedras
- Edital N.º 7/2024 - Regulamento Municipal de Concessão de Benefícios Sociais aos Bombeiros Voluntários de Torres Vedras
- Edital N.º 6/2024 - Alteração ao Regulamento da Atividade de Comércio a Retalho não sedentário exercida por vendedores ambulantes
- Edital N.º 5/2024 - Regulamento da Rede de Cultura de Torres Vedras
- Edital N.º 4/2024 - Regulamento do Museu do Ciclismo Joaquim Agostinho
- Edital N.º 3/2024 - Imposto Municipal sobre Imóveis, Taxa Variável de IRS, Derrama, Taxa Municipal de Direitos de Passagem
- Edital N.º 2/2024 - Operação de Reabilitação Urbana do Concelho de Torres Vedras
- Edital N.º 1/2024 - Suspensão parcial do Plano Diretor Municipal
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