Torres Vedras

Requerimentos

Direito à informação
Informação sobre o planeamento territorial ou condições e procedimentos de operações urbanísticas Download da Versão PDF nv 1
Pedido de informação sobre o estado de andamento de processo Download da Versão PDF nv 1
Pedido de esclarecimento sobre o processo Download da Versão PDF nv 1
Pedido de consulta de processo Download da Versão PDF nv 1
Pedido de cópia de processo Download da Versão PDF nv 1
Informação Prévia
Operação de loteamento ou a sua alteração (PIP nº1 artigo 14º RJUE) Download da Versão PDF nv 1
Operação de loteamento ou a sua alteração (PIP nº2 artigo 14º RJUE) Download da Versão PDF nv 1
Obras de urbanização (PIP nº1 artigo 14º RJUE) Download da Versão PDF nv 1
Obras de urbanização (PIP nº2 artigo 14º RJUE) Download da Versão PDF nv 1
Obras de edificação ou a sua alteração (PIP nº1 artigo 14º RJUE) Download da Versão PDF nv 1
Obras de edificação ou a sua alteração (PIP nº2 artigo 14º RJUE) Download da Versão PDF nv 1
Obras de demolição (PIP nº1 artigo 14º RJUE) Download da Versão PDF nv 1
Obras de demolição (PIP nº2 artigo 14º RJUE) Download da Versão PDF nv 1
Outras operações urbanísticas (PIP nº1 artigo 14º RJUE) Download da Versão PDF nv 1
Outras operações urbanísticas (PIP nº2 artigo 14º RJUE) Download da Versão PDF nv 1
Alteração de utilização (PIP nº1 artigo 14º RJUE) Download da Versão PDF nv 1
Alteração de utilização (PIP nº2 artigo 14º RJUE) Download da Versão PDF nv 1
Renovação de informação prévia Download da Versão PDF nv 1
Instalação de empreendimento turístico em solo rústico (PIP artigo 25ºA DL 802017 ) Download da Versão PDF nv 1
Operação de loteamento
Licença de operação de loteamento Download da Versão PDF nv 1
Licença de alteração de operação de loteamento Download da Versão PDF nv 1
Renovação de licença de operação em loteamento Download da Versão PDF nv 1
Licença de obras de urbanização em área abrangida por operação de loteamento Download da Versão PDF nv 1
Renovação de licença de obras de urbanização abrangida por operação de loteamento Download da Versão PDF nv 1
Comunicação prévia de operação de loteamento Download da Versão PDF nv 1
Comunicação prévia de alteração de operação de loteamento Download da Versão PDF nv 1
Comunicação prévia de obras de urbanização abrangida por operação de loteamento Download da Versão PDF nv 1
Renovação de comunicação prévia de operação de loteamento Download da Versão PDF nv 1
Renovação de comunicação prévia de obras de urbanização abrangidas por operação de loteamento Download da Versão PDF nv 1
Obras de urbanização
Licença de obras de urbanização não abrangida por operação de loteamento Download da Versão PDF nv 1
Renovação de licença de obras de urbanização não abrangida por operação de loteamento Download da Versão PDF nv 1
Comunicação prévia de obras de urbanização não abrangida por operação de loteamento Download da Versão PDF nv 1
Renovação de comunicação prévia de obras de urbanização não abrangida por operação de loteamento Download da Versão PDF nv 1
Obras de edificação
Licença de obras de edificação Download da Versão PDF nv 1
Licença de obras de alteração de edificação Download da Versão PDF nv 1
Legalização de obras de edificação Download da Versão PDF nv 1
Legalização de obras de alteração de edificação Download da Versão PDF nv 1
Renovação de licença de obras de edificação Download da Versão PDF nv 1
Licença de obras de edificação de postos de abastecimento de combustíveis para venda ao público Download da Versão PDF nv 1
Renovação de licença de instalação de postos de abastecimento de combustíveis Download da Versão PDF nv 1
Comunicação prévia de obras de edificação Download da Versão PDF nv 1
Comunicação prévia de obras de alteração de edificação Download da Versão PDF nv 1
Renovação de comunicação prévia de obras de edificação Download da Versão PDF nv 1
Comunicação prévia de obras de edificação de empreendimento turístico Download da Versão PDF nv 1
Comunicação de início de obras de conservação Download da Versão PDF nv 1
Comunicação de início de obras de escassa relevância urbanística Download da Versão PDF nv 1
Registo de instalação de abrigos Download da Versão PDF nv 1
Licenciamento simplificado de instalação de armazenamento de produtos de petróleo das classes A1, A2 ou A3 Download da Versão PDF nv 1
Comunicação de instalação de armazenamento de produtos de petróleo das classes B1 e B2 Download da Versão PDF nv 1
Obras de demolição
Licença de obras de demolição Download da Versão PDF nv 1
Renovação de licença de obras de demolição Download da Versão PDF nv 1
Comunicação prévia de obras de demolição Download da Versão PDF nv 1
Renovação de comunicação prévia de obras de demolição Download da Versão PDF nv 1
Obras de remodelação de terrenos
Licença de obras de remodelação de terrenos Download da Versão PDF nv 1
Legalização de obras de remodelação de terrenos Download da Versão PDF nv 1
Renovação de licença de obras de remodelação de terrenos Download da Versão PDF nv 1
Comunicação prévia de obras de remodelação de terrenos Download da Versão PDF nv 1
Renovação de comunicação prévia de obras de remodelação de terrenos Download da Versão PDF nv 1
Licença de ações de aterro e escavação Download da Versão PDF nv 1
Outras obras ou infraestruturas
Licença de obras na via pública para efeitos de distribuição de energia elétrica por concessionária – EDP Download da Versão PDF nv 1
Licença de outras obras ou infraestruturas não abrangidas por operação de loteamento Download da Versão PDF nv 1
Legalização de outras obras ou infraestruturas não abrangidas por operação de loteamento Download da Versão PDF nv 1
Licença de instalação de eólicas e outros equipamentos de produção de energia renovável Download da Versão PDF nv 1
Renovação de licença de outras obras ou infraestruturas Download da Versão PDF nv 1
Comunicação prévia de outras obras ou infraestruturas não abrangidas por operação de loteamento Download da Versão PDF nv 1
Renovação de comunicação prévia de outras obras ou infraestruturas Download da Versão PDF nv 1
Comunicação prévia de obras de infraestruturas aptas ao alojamento de redes de comunicações eletrónicas Download da Versão PDF nv 1
Autorização de instalação de infraestruturas de suporte a estações de radiocomunicações Download da Versão PDF nv 1
Autorização para a execução de redes de ramais de gás Download da Versão PDF nv 1
Obras promovidas pela administração pública ou local
Parecer prévio de obras de edificação promovidas pela administração pública Download da Versão PDF nv 1
Parecer prévio de obras de alteração de edificação promovidas pela administração pública Download da Versão PDF nv 1
Parecer prévio de obras de demolição promovidas pela administração pública Download da Versão PDF nv 1
Parecer prévio de obras de remodelação de terrenos promovidas pela administração pública Download da Versão PDF nv 1
Parecer prévio de operação de loteamento promovido pela administração pública Download da Versão PDF nv 1
Parecer prévio de alteração de operação de loteamento promovida pela administração pública Download da Versão PDF nv 1
Parecer prévio de obras de urbanização em loteamento promovidas pela administração pública Download da Versão PDF nv 1
Parecer prévio de outras obras ou infraestruturas promovidas pela administração pública Download da Versão PDF nv 1
Ocupação de Via Pública com Mobiliário Urbano
Licenciamento de Ocupação de Via Pública com Mobiliário Urbano Download da Versão PDF nv 1
Certidões
Certidão de teor de título de admissão de comunicação prévia Download da Versão PDF nv 1
Certidão de número de polícia, morada ou freguesia Download da Versão PDF nv 1
Certidão de promoção de consultas a entidades externas em pedidos de instalação de antenas de telecomunicações Download da Versão PDF nv 1
Certidão de teor Download da Versão PDF nv 1
Certidão de viabilidade construtiva Download da Versão PDF nv 1
Certidão de destaque de parcela Download da Versão PDF nv 1
Certidão de cedência de área ao domínio público Download da Versão PDF nv 1
Certidão de divisão física de um prédio Download da Versão PDF nv 1
Certidão de divisão de prédio em propriedade horizontal Download da Versão PDF nv 1
Certidão de compropriedade Download da Versão PDF nv 1
Certidão de construção legalmente existente ou anterior a 1951 Download da Versão PDF nv 1
Certidão de atribuição de número de polícia Download da Versão PDF nv 1
Certidão para celebração de escrituras públicas de primeira transmissão de imóveis construídos em lotes Download da Versão PDF nv 1
Certidão de cumprimento dos requisitos para a instalação de farmácias Download da Versão PDF nv 1
Certidão de outros assuntos Download da Versão PDF nv 1
Vistoria de segurança e salubridade
Vistoria de segurança, salubridade ou ruína de edificações Download da Versão PDF nv 1
Publicidade
Licenciamento ou Alteração de Publicidade Download da Versão PDF nv 1
Ocupação de via pública por motivo de obras
Licença e emissão de alvará de ocupação de espaço público por motivo de obras Download da Versão PDF nv 1
Inspeção de Ascensores, Montacargas, Escadas Mecânicas e Tapetes Rolantes
Inspeção de Ascensores, Montacargas, Escadas Mecânicas e Tapetes Rolantes Download da Versão PDF nv 1
Inspeção Higiosanitária a Viatura
Inspeção Higiosanitária a Viatura Download da Versão PDF nv 1
Junção de elementos
Aperfeiçoamento ou junção de elementos solicitados Download da Versão PDF nv 1
Junção de elementos a um processo por iniciativa do requerente Download da Versão PDF nv 1
Especialidades
Apreciação de projetos de especialidades Download da Versão PDF nv 1
Alterações
Alteração de projeto de arquitetura em fase de apreciação de especialidades Download da Versão PDF nv 1
Licença de alteração de projeto de arquitetura em fase de obra Download da Versão PDF nv 1
Comunicação prévia de alteração de projeto em fase de obra Download da Versão PDF nv 1
Alvarás
Emissão de alvará de operação de loteamento sem obras de urbanização Download da Versão PDF nv 1
Emissão de alvará de operação de loteamento com obras de urbanização Download da Versão PDF nv 1
Emissão de alvará de obras de urbanização Download da Versão PDF nv 1
Pedido de emissão de certidão de operação de loteamento Download da Versão PDF nv 1
Emissão de alvará de obras de edificação, demolição ou remodelação de terrenos Download da Versão PDF nv 1
Emissão de alvará de autorização de utilização Download da Versão PDF nv 1
Permissão para execução de obras de demolição, escavação e contenção, até ao piso de menor cota Download da Versão PDF nv 1
Licença e emissão de alvará parcial para a construção de estrutura Download da Versão PDF nv 1
Licença especial para obras inacabadas Download da Versão PDF nv 1
Prorrogações
Prorrogação do prazo para apresentação de elementos ou especialidades Download da Versão PDF nv 1
Prorrogação do prazo para emissão do alvará de licenciamento Download da Versão PDF nv 1
1ª prorrogação do prazo de execução de obra Download da Versão PDF nv 1
2ª prorrogação do prazo de execução de obra Download da Versão PDF nv 1
Utilização
Autorização de utilização de edifícios ou suas frações autónomas Download da Versão PDF nv 1
Autorização de alteração de utilização de edifícios ou suas frações autónomas
Autorização de alteração de utilização de edifícios ou suas frações autónomas Download da Versão PDF nv 1
Licença de exploração de instalações de armazenamento de produtos do petróleo e postos de abastecimento de combustíveis Download da Versão PDF nv 1
Pedido de certidão de utilização de edifícios ou suas frações autónomas Download da Versão PDF nv 1
Pedido de certidão de alteração de utilização de edifícios ou suas frações autónomas Download da Versão PDF nv 1
Declaração de compatibilidade de utilização industrial Download da Versão PDF nv 1
Vistorias e auditorias
Auditoria de classificação empreendimentos turísticos Download da Versão PDF nv 1
Auditoria de reconversão empreendimentos turísticos Download da Versão PDF nv 1
Receção provisória de obras de urbanização Download da Versão PDF nv 1
Receção definitiva de obras de urbanização Download da Versão PDF nv 1
Taxas
Isenção, redução ou pagamento de taxas a prestações Download da Versão PDF nv 1
Reembolso de taxas Download da Versão PDF nv 1
Redução ou alteração de caução Download da Versão PDF nv 1
Substituições e alterações de contacto
Alteração do titular do processo ou da denominação do titular do processo Download da Versão PDF nv 1
Substituição de técnico de processo Download da Versão PDF nv 1
Substituição de industrial de construção Download da Versão PDF nv 1
Alteração de contactos de processo Download da Versão PDF nv 1
Outros
Junção de projeto de execução Download da Versão PDF nv 1
Arquivamento de processo Download da Versão PDF nv 1
Depósito de ficha técnica de habitação Download da Versão PDF nv 1
Comunicação de início de obras sujeitas a controlo prévio Download da Versão PDF nv 1
Autenticação da 2ª via do livro de obra Download da Versão PDF nv 1
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