Torres Vedras

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Edital N.º 59/2022 - Merchandising Rota Histórica das Linhas de Torres (RHLT) - caneca em cerâmica - preçário

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EDITAL N.º 59/2022 MERCHANDISING ROTA HISTORICA DAS LINHAS DE TORRES (RHLT) – CANECA EM CERÂMICA - PREÇÁRIO LAURA MARIA JESUS RODRIGUES, Presidente da Câmara Municipal de Torres Vedras: TORNA PÚBLICO, para cumprimento do disposto no artigo 158.º, do Código do Procedimento Administrativo, na redação dada pelo Decreto-lei n.º 4/2015, de 07/01, e no artigo 56.º, da Lei n.º 75/2013, de 12/09, ambos na sua atual redação, que a câmara em sua reunião de 22/03/2022, deliberou aprovar o preço de venda ao público, de uma caneca em cerâmica, da linha de merchandising alusiva às Linhas de Torres Vedras, no Posto de Turismo de Torres Vedras e Centro de Interpretação das Linhas de Torres, pelo valor de € 5,00 (IVA incluído a 23%) POR ÚLTIMO TORNA PÚBLICO que, a ata da citada reunião foi aprovada em minuta, nos termos do n.º 3, do art.º 57.º, da Lei n.º 75/2013, de 12/09, na sua atual redação, a fim de surtir efeitos imediatos. PARA CONSTAR e devidos efeitos, se publica o presente Edital e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares públicos do costume. E eu, Catarina Lopes Avelino, Chefe da Divisão Administrativa, o subscrevi. Torres Vedras, 28 de março de 2022 A Presidente da Câmara Municipal, Laura Maria Jesus Rodrigues
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