Torres Vedras

Torres Vedras e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

Conteúdos desta página

Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

  1. Erradicar a pobreza
  2. Erradicar a fome
  3. Saúde de qualidade
  4. Educação de qualidade
  5. Igualdade de género
  6. Água potável e saneamento
  7. Energias renováveis e acessíveis
  8. Trabalho digno e crescimento económico
  9. Indústria, inovação e infraestruturas
  10. Reduzir as desigualdades
  11. Cidades e comunidades sustentáveis
  12. Produção e consumo sustentáveis
  13. Ação climática
  14. Proteger a vida marinha
  15. Proteger a vida terrestre
  16. Paz, justiça e instituições eficazes
  17. Parcerias para a implementação dos objetivos

Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

"Os municípios e os atores locais são fundamentais para que seja possível alcançar muitas das metas que compõem os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável."

António Guterres, secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), 11 de novembro de 2020

Desde a primeira hora que o Município de Torres Vedras se comprometeu com os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU). A presidente da Câmara Municipal de Torres Vedras, Laura Rodrigues, defende que estes objetivos "são exemplo de como uma resposta alinhada se reflete diretamente na realidade de cidades, vilas e aldeias, impactando nas condições de vida de diferentes gerações."

Feira de São Pedro 2021 pretendeu fazer um balanço do contributo de Torres Vedras para alcançar as metas estabelecidas pela ONU através da exposição municipal que esteve patente junto ao Pavilhão Expo do Parque Regional de Exposições.

Sendo certo que "não seria possível abordar toda a atividade do Município, que se desdobra em iniciativas, projetos e programas que vão da saúde à educação, da economia à promoção da igualdade, da proteção da vida na terra à proteção da vida marinha", a mostra apresentou algumas das principais medidas do Município, enquadrando-as no Objetivo de Desenvolvimento Sustentável em que o seu contributo é mais evidente.


Objetivo 1 | Erradicar a pobreza

Fotografia em que se vêm edifício de habitação social construídos no âmbito do PEDU na Encosta de São Vicente.

  • Programa Municipal de Apoio ao Arrendamento

Com 12 anos de implementação, este é um dos pilares das políticas sociais de habitação do Município de Torres Vedras. Em 2021, o apoio abrange 83 agregados familiares.

 

  • "Autarquia + Familiarmente Responsável"

Em 2020, o galardão que distingue as autarquias pelas políticas de apoio às famílias foi atribuído pelo 12º ano consecutivo a Torres Vedras.

 

  • Estratégia Local de Habitação do Município de Torres Vedras

Com o objetivo de definir e programar a intervenção municipal no domínio da habitação, a Estratégia Local de Habitação tem como grande finalidade garantir a todos os cidadãos o acesso a uma habitação digna e adequada.

 

  • Plano de Ação Integrada para as Comunidades Desfavorecidas (PAICD)

PAICD é o instrumento de planeamento do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU) que mobiliza os investimentos previstos pelo Portugal2020 para a intervenção junto de comunidades desfavorecidas, integrando as seguintes operações:


Objetivo 2 | Erradicar a fome

Fotografia em que se vêm as mãos de uma criança e de um adulto a plantar algo.

  • Projeto “Horta Viva”

O "Horta Viva" consiste em hortas comunitárias que resultam de uma parceira entre a Câmara Municipal de Torres Vedras e a Junta de Freguesia de Santa Maria, São Pedro e Matacães.

projeto assume-se como um contributo para a inclusão social, assim como uma fonte alternativa de alimentos para os seus utilizadores. É, ainda, uma forma de promover hábitos de vida saudáveis, através do contacto com a natureza e a prática de atividades ao ar livre.

 

  • Introdução de alimentos biológicos nas refeições escolares

Em março de 2019, os alunos do pré-escolar e do 1º ciclo do ensino básico das escolas do Concelho que beneficiam de refeições confecionadas pelas cozinhas municipais passaram a contar com frutas e hortícolas de origem biológica nas refeições.

  • Regime Escolar

Regime Escolar consiste na distribuição gratuita de hortofrutícolas e leite às crianças dos jardins de infância e alunos do 1º ciclo que frequentem estabelecimentos de ensino público.

 

  • Programa “Bio-Horta Escolar”

O “Bio-Horta Escolar” integra o Programa de Sustentabilidade na Alimentação Escolar, promovendo o contacto direto com o cultivo de hortícolas segundo as técnicas da agricultura biológica.

Para isso, foram implementadas hortas em estabelecimentos de ensino e no Centro de Educação Ambiental, promovem-se visitas de estudo a quintas locais em modo de produção biológico e ações de sensibilização sobre os conceitos base desta produção.

O programa abrange cerca de 1.200 alunos.

 

  • Agir Local

Até 15 de junho de 2021, foram atribuídos 1.050 vales para aquisição de géneros alimentares e outros bens de primeira necessidade em 76 estabelecimentos aderentes.

A medida, que se insere no Programa Municipal de Apoio Extraordinário no âmbito da COVID-19, abrangeu 1.207 pessoas, o que perfaz um impacto financeiro de 26.250 €


Objetivo 3 | Saúde de qualidade

Fotografia em que se vêm duas pessoas a fazer exercício, alongando com uma perna no ar, no Parque Verde da Várzea.

  • "+ Saúde: Hábitos e Estilos de Vida Saudáveis"

Com o objetivo de desenvolver hábitos e estilos de vida saudáveis na população escolar, o programa “+ Saúde” promove iniciativas sobre áreas como alimentação, atividade física, higiene, saúde oral, prevenção de consumos, sexualidade e bullying.

Da educação pré-escolar ao ensino secundário, desde 2008 que a comunidade escolar participa neste programa.

 

  • Programas de apoio à atividade física

Anualmente, a Câmara Municipal de Torres Vedras atribui apoios financeiros a associações, no âmbito dos programas de apoio à atividade física. Em 2020, foram atribuídos a 49 associações cerca de 460 mil euros, que se distribuíram entre o apoio a atividade física federada e não federada, formação de agentes desportivos e promoção da ética no desporto.

Em 2020, o apoio contou com uma majoração de 10% que correspondeu a uma medida local de apoio no âmbito da COVID-19.

 

  • "Município Amigo do Desporto"

Desde 2017 que Torres Vedras hasteia esta bandeira, que reconhece as boas práticas na gestão e desenvolvimento desportivo a nível municipal. No início do ano, o projeto “Mexa-se para a Vida – Desporto Sénior” recebeu, ainda, o prémio “Intervenção COVID-19 no Desporto 2020”.

 

  • “Torres Vedras Running”

Este programa promove a prática de atividade física informal e inclui eventos como a Torres Vedras Night Run, a Cap Running e o Santa Cruz a Mexer, entre outras corridas organizadas pelo Município e por várias entidades do Concelho.

 

  • Investimento no Hospital de Torres Vedras

Em fevereiro de 2020, a Câmara Municipal de Torres Vedras e o Centro Hospitalar do Oeste (CHO) celebraram um protocolo de cooperação com 17 medidas que visam melhorar e reforçar os serviços de saúde prestados na Unidade de Torres Vedras do CHO.

 

  • O “Programa de Apoio à Promoção da Ética no Desporto” recebeu a Bandeira da Ética do Instituto Português do Desporto e Juventude.

 

Composto por quatro estações com vários equipamentos, o ginásio permite complementar a atividade física aeróbica (caminhada ou corrida) com o desenvolvimento da força muscular.


Objetivo 4 | Educação de qualidade

Fotografia numa sala de aula em que várias crianças de bibe e um adulto trabalham numa sementeira.

  • Programa de Sustentabilidade na Alimentação Escolar

Além de promover o contacto direto entre crianças e produtos hortícolas, este programa promove a aquisição de produtos junto de produtores locais.

A iniciativa foi reconhecida pela Comissão Europeia como um exemplo de boas práticas na categoria “Sistemas de Alimentação Saudáveis e Sustentáveis” (2019), tendo ainda conquistado a categoria social do concurso “Melhores Municípios para Viver” (2019) e uma menção honrosa no âmbito do evento Food & Nutrition Awards (2016).

O programa abrange a educação pré-escolar e o primeiro ciclo do ensino básico.


  • Requalificação da rede escolar

Em 2017, a Câmara Municipal de Torres Vedras deu continuidade ao investimento na requalificação da rede escolar do Concelho, englobando a construção e requalificação de 5 escolas e a substituição de coberturas em amianto em 9 estabelecimentos de ensino. A construção ou requalificação de escolas contou com um investimento municipal de 4.887.754 €:

  • Escola Básica 2,3 de Freiria
  • Escola Básica de Póvoa de Penafirme
  • Escola Básica de Ramalhal (aguarda resultados da candidatura ao Centro2020)
  • Escola Básica de São Pedro da Cadeira
  • Escola Básica de Turcifal

À exceção da Escola Básica 2,3 de Freiria (financiada pelo Orçamento de Estado) e da Escola Básica de Ramalhal, as operações foram cofinanciadas em 85% do investimento elegível comparticipado pela União Europeia através do FEDER (Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional) por intermédio do Programa Operacional Regioal do Centro no âmbito do Portugal 2020.

O Município investiu, ainda, 20.484,60 € na substituição de coberturas em amianto. A operação foi cofinanciada em 100% do investimento elegível comparticipado pela União Europeia através do FEDER por intermédio do Programa Operacional Regional do Centro no âmbito do Portugal 2020. O processo tem um custo total de 646.922,60 € e abrangeu os seguintes estabelecimentos de ensino:

  • Escola Básica 2,3 de Campelos
  • Escola Básica 2,3 de Freiria
  • Escola Básica 2,3 do Maxial
  • Escola Básica 2,3 Padre Vítor Melícias
  • Escola Básica 2,3 São Gonçalo
  • Escola Básica de Silveira
  • Escola Básica de Torres Vedras
  • Escola Básica e Jardim de Infância da Conquinha
  • Jardim de Infância de Abrunheira



  • Moving and Learning Outside

O “Moving and Learning Outside” fomentou a prática da educação ao ar livre através de uma abordagem de jogo e atividade física em idade pré-escolar.

O Município de Torres Vedras coordenou este projeto que agregou entidades de Portugal, Croácia, Estónia, Grécia e Noruega em torno do combate ao sedentarismo e à inatividade física das crianças.

O projeto, que decorreu no âmbito do programa "Erasmus +", deu origem a várias ferramentas pedagógicas.

 

  • Cidades Educadoras

Em 2020, o projeto “No coração da minha infância” foi distinguido com o Prémio Cidades Educadoras para Boas Práticas de Inclusão e Democratização da Cultura.

  

  • Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC) para as crianças do 1º ciclo do Ensino Básico

Durante o ano letivo, cerca de 2.800 alunos usufruem das AEC nos estabelecimentos de ensino público do concelho de Torres Vedras, o que significa um investimento superior a meio milhão de euros por ano. 

  • Atividade Física e Desportiva | Parceria com a Associação de Melhoramentos de A dos Cunhados e o Conservatório de Música da Física
  • “Criarte” | Parceria com o ATV - Académico de Torres Vedras
  • Expressão Musical | Parceria com o Conservatório de Música da Física
  • Iniciação à Programação e Robótica
  • Percussão | Parceria com o Conservatório de Música da Física
  • “Ser a Brincar” | Parceria com o ATV - Académico de Torres Vedras
  • “Triângulo das Artes”
  • “Um, Dó, Li, Tá” | Parceria com a Faculdade de Motricidade Humana da Universidade de Lisboa
  • Voleibol



  • Polos do Instituto Politécnico de Leiria (IPL) em Torres Vedras

Desde 2017 que o concelho de Torres Vedras conta com um polo do IPL (instituição pública de ensino superior) em funcionamento no Torres Vedras LabCenter, no Centro Histórico da Cidade.

Já em novembro de 2020, a Câmara Municipal celebrou um protocolo com o IPL que estabelece a criação de um polo da Escola Superior de Saúde no antigo edifício dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Torres Vedras.


Objetivo 5 | Igualdade de género

Fotografia em que se vê um menino e uma menina lado a lado.

  • “Colourful Children — Promote Gender Equality at Preschool Level”

O projeto “Colourful Children” promove a igualdade de género junto das crianças do ensino pré-escolar, envolvendo diretamente cerca de 120 crianças dos jardins de infância de Ponte do Rol, São Pedro da Cadeira e Boavista (Silveira).

Torres Vedras integra o projeto, coordenado pela Associação igualdade.pt, a par dos municípios de Härryda (Suécia), Ravenna (Itália) e Múrcia (Espanha) e o Centro Interdisciplinar de Estudos do Género do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa.

 

  • Dia Municipal para a Igualdade | 24 de outubro

Em 2020, Torres Vedras voltou a associar-se ao Dia Municipal para a Igualdade, desta vez com a inauguração de um mural alusivo à efeméride na Escola 4G dos Campelos, da autoria de Madalena Bastos. Foram, ainda, criados murais no centro da cidade de Torres Vedras e na Maceira.



  • Plano Municipal para a Igualdade

Plano Municipal para a Igualdade de Torres Vedras identifica prioridades estratégicas de intervenção para o Município no âmbito da igualdade e da não discriminação.


Objetivo 6 | Água potável e saneamento

Fotografia em que se vê o fontanário dos SMAS instalado na Praia Centro, em Santa Cruz.

  • Instalação de fontanários públicos dos SMAS

Os Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (SMAS) de Torres Vedras têm vindo a instalar fontanários em várias escolas e outros pontos do Concelho.

Os fontanários, em forma de gota, disponibilizam água da rede pública para abastecer garrafas reutilizáveis. O objetivo passa por sensibilizar para o consumo de água da torneira e reduzir o consumo de plástico de utilização única.

 

  • myAQUA 

myAQUA é a aplicação digital e gratuita dos SMAS que permite consultar e gerir dados de contrato, comunicar leituras e consultar contas de água. A aplicação está disponível na Google Play, App Store e Microsoft Store.

 

  • Rede de saneamento

A evolução da rede de saneamento marcou o desenvolvimento do concelho de Torres Vedras ao longo dos anos. A percentagem de população abrangida por esta rede passou de 86% (em 2005) para 94,30% (em 2020).

Já a população com tratamento de efluentes domésticos em ETAR passou de 46% (em 2005) para 96,29% (em 2020).



  • Plano de Segurança da Água

O Plano de Segurança da Água dos SMAS de Torres Vedras visa a avaliação e gestão do risco desde a origem à torneira do consumidor.

Além de garantir o fornecimento de água de boa qualidade, o objetivo do plano também passa por assegurar a qualidade do serviço no que toca à qualidade, quantidade e continuidade (pressão) da água.


Objetivo 7 | Energias renováveis e acessíveis

Fotografia em que vêm moinhos eólicos na Paisagem Protegida Local das Serras do Socorro e Archeira.

  • Plano de Ação para a Sustentabilidade Energética

Em conjunto com a Estratégia para a Energia do Município de Torres Vedras, este plano permite dinamizar uma política energética e promover a gestão eficiente de energia, a utilização das energias renováveis e a minimização das emissões de dióxido de carbono (CO2).

O objetivo passa, ainda, por atrair investimento externo e estimular a economia local, assim como promover a adoção de boas práticas nesta área.

 

  • Renovação da frota municipal

A frota municipal integra 32 veículos elétricos, que permitem reduzir as emissões de CO2 em cerca de 66 toneladas por ano.

 

  • Instalação de central fotovoltaica no edifício da Câmara Municipal

A Câmara Municipal de Torres Vedras instalou uma central fotovoltaica na cobertura do edifício da Câmara Municipal.

Esta central, constituída por 147 painéis, produz energia para consumo no edifício. Aproximadamente 61.500 KWh é a quantidade de energia que esta central produz anualmente, o que corresponde a uma receita líquida média anual de cerca de 6.000 euros e a uma diminuição de emissões de CO2 na ordem das 22 toneladas por ano.


Objetivo 8 | Trabalho digno e crescimento económico

Fotografia de Santa Cruz em que se vê o mar a banhar a praia.

  • Plano Estratégico de Turismo Sustentável

Desenvolvido em 2016, o Plano Estratégico de Turismo Sustentável para o concelho de Torres Vedras contempla orientações em matéria de turismo, considerando a proteção do ambiente e a beneficiação da economia local.

No âmbito do turismo, sublinhe-se que, em 2020, Torres Vedras integrou o Top 100 de Destinos Sustentáveis da Green Destinations pelo quarto ano consecutivo.

 

  • Agência Investir Torres Vedras

Agência Investir Torres Vedras acompanha todas as formas de investimento no concelho de Torres Vedras. O equipamento é responsável pela dinamização do empreendedorismo local e pela atração de novos investimentos para o território.



  • Portal do Turismo de Torres Vedras

Portal do Turismo assume-se como uma porta de entrada no concelho de Torres Vedras, dando a conhecer os principais pontos turísticos do território, mas também a sua história, os diversos equipamentos culturais e as especificidades da gastronomia local.



  • Torres Vedras e-Negócios

Com o objetivo de aproximar empresas e clientes, esta plataforma online contém informação útil sobre as empresas com sede ou estabelecimento no concelho de Torres Vedras. O portal permite pesquisar empresas por área de atividade ou produto e realizar pedidos de orçamento.



  • Capital Europeia da Economia Social 2021

O Município de Torres Vedras integra a Rede de Cidades Portuguesas — Capital Europeia da Economia Social 2021, contribuindo para as principais prioridades e objetivos estratégicos da União Europeia na promoção dos valores e princípios da Economia Social

O programa da Capital Europeia da Economia Social 2021 contempla vários eventos ao longo do ano, como conferências, formações, seminários, concertos e exposições, entre outros.



  • Gabinete de Inserção Profissional para as freguesias do litoral do Concelho

Em funcionamento há cerca de dois anos, o GIP assenta na colaboração entre o Município e o Centro de Emprego de Torres Vedras, prestando apoio aos utentes inscritos ao nível da definição do seu percurso profissional, assim como a utentes ativos e a empresas do Concelho.

Em dois anos de funcionamento, foram realizados 2.383 atendimentos a cerca de 1.723 utentes.

O serviço encontra-se na sede da Junta de Freguesia da União das Freguesias de A dos Cunhados e Maceira e está disponível através do número 261 243 250 e do e-mail gip@cm-tvedras.pt 


Objetivo 9 | Indústria, inovação e infraestruturas

Fotografia em que se vê um computador, onde no seu monitor surgem informações sobre a AgroZapp, no Smart Farm Colab.

  • Smart Farm Colab

O laboratório colaborativo Smart Farm Colab partiu de uma candidatura liderada pelo Município de Torres Vedras e aprovada pela Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT).

O desenvolvimento de soluções para os desafios das mudanças climáticas, a digitalização da agricultura e o desenvolvimento da economia circular adaptada às pequenas e médias unidades agrícolas constituem alguns dos seus objetivos.

 

  • EcoCampus

O “EcoCampus – Torres Vedras” é um programa que pretende fomentar o empreendedorismo e a geração de ideias inovadoras nas áreas da economia verde, economia circular e sustentabilidade ambiental.

Esta plataforma permite a incubação de projetos em duas modalidades: incubação física (nas antigas escolas de Cadriceira, Casal Barbas e Figueiredo) e incubação virtual.



  • Torres Vedras LabCenter

Economia, ciência, inovação e conhecimento são as áreas em foco no Torres Vedras LabCenter.

Localizado em pleno Centro Histórico da Cidade, o equipamento assume-se como uma estrutura de apoio ao empreendedorismo no concelho de Torres Vedras.

É constituído por salas de incubação, salas de formação e reunião, lojas, auditório, sala de convívio, entre outros.


Objetivo 10 | Reduzir as desigualdades

Fotografia em que se vêm várias pessoas a visitar a exposição

  • Plano Local de Inclusão da Comunidade Cigana

Plano Local de Inclusão da Comunidade Cigana foi o primeiro plano elaborado em Portugal em matéria de integração da população cigana.

O documento visa a definição de uma estratégia concertada de inclusão, respeitando as especificidades do território.

 

  • "Idosos Saudáveis e Ativos"

O projeto “Idosos Saudáveis e Ativos” (ISA) consiste no envolvimento de pessoas reformadas, devidamente identificadas e formadas para o efeito, em duas vertentes: nas passadeiras junto às escolas com maior afluência de trânsito, garantindo o atravessamento dos alunos em segurança e em locais de interesse público, garantindo o seu funcionamento regular e abertura ao público.

 

  • ColorADD nas praias

Torres Vedras foi o primeiro território no mundo com praias inclusivas pela cor. O sistema “ColorADD” permite aos utentes com daltonismo identificar corretamente as cores das bandeiras de estado do mar e os contentores de recolha seletiva de resíduos.

 

  • Sistema de identificação de cores para daltónicos nas bibliotecas escolares

 

  • Acessibilidade inclusiva na Praça 25 de Abril

A obra de requalificação da Praça 25 de Abril teve como objetivo promover a acessibilidade de pessoas com mobilidade reduzida a este espaço público, bem como o seu acesso ao Museu Municipal Leonel Trindade.

A operação contemplou a eliminação de barreiras arquitetónicas, o alargamento de passeios, a introdução de rampas, corrimãos e pavimentos confortáveis e a relocalização de mobiliário urbano. O trânsito em frente ao edifício da Igreja e Convento de Nossa Senhora da Graça encontra-se, agora, condicionado.

 

  • Balcão da Inclusão

Os cidadãos com deficiências ou incapacidade e respetivas famílias podem ser atendidos no Balcão da Inclusão de Torres Vedras, que presta informação sobre os direitos, benefícios e recursos de que podem beneficiar e procede ao seu correto encaminhamento.

O Balcão da Inclusão está disponível através do número 261 320 755.

 

  • “Network for role models”

“Network for role models” é uma iniciativa promovida pela Comissão Europeia que visa reforçar a inclusão social. Baseia-se na seleção de cidadãos da comunidade local com percursos de vida inspiradores para a construção de uma sociedade mais justa, tolerante e inclusiva.

Em Torres Vedras foram selecionados três role models: Lindo Cambão, funcionário municipal, de etnia cigana, selecionado pelo Município como facilitador/mediador entre a comunidade cigana e a sociedade maioritária; Yuri Vieira, também de etnia cigana, estudante de Gestão Turística e Hoteleira na Escola Superior de Turismo e Tecnologias do Mar; e Leonel Alves, também funcionário municipal, invisual desde 2014.


Objetivo 11 | Cidades e comunidades sustentáveis

Fotografia em que se vê uma bicicleta

  • Plano de Mobilidade Urbana Sustentável (PAMUS)

PAMUS é o instrumento de planeamento do PEDU que mobiliza os investimentos previstos pelo Portugal2020 para a mobilidade urbana sustentável, integrando as seguintes operações:

 

  • Galardão ECOXXI

Torres Vedras é um dos três concelhos com melhor avaliação no âmbito do programa “ECOXXI”, promovido pela Associação Bandeira Azul da Europa.

Em 2020, Torres Vedras obteve a classificação de 84%, hasteando a Bandeira Verde do programa.

 

  • Projeto de Valorização do Castro do Zambujal

projeto conquistou o segundo lugar da categoria “Best of Communities & Culture” dos prémios para os destinos mais sustentáveis do mundo, entregues pela Green Destinations.

 

 

  • Eu vou a pé para a escola

"Eu vou a pé para a escola" é o projeto que estimula as crianças a fazer o trajeto casa-escola a pé seguindo percursos pré-definidos, enquanto são acompanhados por um responsável.

Cada percurso contempla um horário de manhã, para entrada na escola, e um horário de tarde, para regresso dos alunos.



  • Torres Vedras é o concelho do país com mais Eco-Escolas

No ano letivo de 2019/2020, 56 estabelecimentos de ensino viram reconhecido o trabalho no âmbito da Educação Ambiental para a Sustentabilidade.

 

  • Plano de Ação de Regeneração Urbana (PARU)

PARU é o instrumento de planeamento do PEDU que mobiliza os investimentos previstos pelo Portugal2020 para a regeneração urbana, integrando as seguintes operações:


Objetivo 12 | Produção e consumo sustentáveis

Imagem gráfica em que se vê, no centro, três setas que recriam um movimento giratório. Em seu torno, encontram-se quatro símbolos: uma planta, uma fábrica, um carrinho de compras e o símbolo da reciclagem.

  • Centro Green Deal

O Município de Torres Vedras integra o projeto “Centro Green Deal em Compras Públicas”, que promove a economia circular na área das compras públicas na Região Centro.

A economia circular promove o uso eficiente e a produtividade de recursos, através de produtos, processos e modelos de negócio assentes na desmaterialização, reutilização, reciclagem e recuperação de materiais.

 

  • Sete escolas do concelho com iluminação 100% LED 

O sistema de iluminação de sete escolas do Concelho passou a utilizar, unicamente, lâmpadas LED. O projeto, que decorreu no âmbito do Fundo de Eficiência Energética e Hídrica da Câmara Municipal, resulta de um investimento de cerca de 14 mil euros, cujo retorno se estima alcançar em 2022.

A Câmara Municipal substituiu 2.253 lâmpadas fluorescentes T8 por lâmpadas LED nas escolas básicas de Carvoeira, Dois Portos, Monte Redondo, Orjariça, Outeiro da Cabeça, Padre Francisco Soares e Runa.



  • Compostim

O "Compostim" é um projeto-piloto que alia a compostagem — transformação da matéria orgânica em adubo natural — à valorização dos espaços verdes, através de um jardim de plantas comestíveis em sistema agroflorestal.

O projeto resulta de uma parceria entre os SMAS de Torres Vedras e os promotores do projeto, Tânia Carvalho e Miguel Contreras.

O primeiro compostor-jardim comunitário foi instalado numa área residencial em Santa Cruz, sendo aqui apoiado pela Junta de Freguesia de Silveira. Os interessados poderão contactar os SMAS através do e-mail compostagem@smastv.pt ou pelo telefone 261 336 541.



  • Aproveitamento hidroagrícola dos rios Sizandro e Alcabrichel

O Município de Torres Vedras assinou com um contrato de aquisição de serviços para a elaboração de estudos e projetos relativos ao aproveitamento hidroagrícola do Vale do Sizandro e do Vale do Alcabrichel.

No âmbito desse trabalho será desenvolvida uma solução técnica que potencie o referido aproveitamento e proporcione um regime de utilização comum de recursos hídricos para rega.


Objetivo 13 | Ação climática

Fotografia em que se vê a arriba que separa a Praia da Formosa da Praia do Guincho, em Santa Cruz.

  • Estratégia Municipal de Adaptação às Alterações Climáticas

Esta estratégia municipal identifica vulnerabilidades e riscos climáticos, fazendo a sua projeção até ao final do século.

Tendo em conta que as alterações climáticas são um dos desafios mais importantes do século XXI, pretende-se promover opções de adaptação para responder ao clima futuro, mas também aos diferentes impactos climáticos já observados.

 

  • Limpeza e desobstrução de linhas de água

Rios, ribeiras e outras linhas de água do concelho de Torres Vedras são limpas e desobstruídas ao longo do ano hidrológico.



  • Requalificação paisagística e ambiental da Vala dos Amiais

A Vala dos Amiais é uma linha de água que recolhe as águas de uma bacia de drenagem com mais de 1.076 ha, atravessando o Parque do Choupal e desaguando no Rio Sizandro.

A intervenção centrou-se na valorização ambiental e naturalização do espaço arborizado. A vegetação ripícola foi mantida, tendo sido eliminada a vegetação infestante. Além de uma ponte pedonal que une as duas margens da vala, foram criados espaços de lazer com mesas e bancos e instalados aparelhos de exercício e recreio.

Esta é uma das operações do Plano de Ação de Regeneração Urbana (PARU), instrumento de planeamento do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU).



  • Proteção costeira de Santa Cruz Sul - Praias Formosa e Azul

Objetivo 14 | Proteger a vida marinha

Fotografia em que se vê o rio antes de desaguar no mar, junto às dunas. À beira do rio encontra-se uma gaivota, serena, de asas recolhidas.

  • Área Marinha Protegida — Reserva Natural Local Foz Azul

A criação de uma reserva natural de âmbito local contribui para a valorização do litoral, evitando a sobre-exploração das espécies.

Informar a comunidade local da importância da proteção das espécies, potenciar a pesca sustentável e valorizar a pesca artesanal são os outros objetivos desta Área Marinha Protegida.



  • ecoMAR

O Grupo de Ação Local ecoMAR reúne entidades públicas e privadas dos concelhos de Torres Vedras e da Lourinhã em torno de projetos que promovem o desenvolvimento sustentável da zona costeira. Os quatro objetivos estratégicos do ecoMAR são:

  • Diversificação da economia de base pesqueira e costeira
  • Promoção da inovação e do conhecimento em espaço marítimo
  • Proteção e valorização dos recursos e do ambiente
  • Afirmação da náutica de recreio e desporto

 

  • Primeiras praias do país com certificação ISO 13009:2015

As praias Centro e da Física foram as primeiras zonas balneares, a nível nacional, certificadas pela SGS Portugal com o normativo ISO 13009:2015.

Este normativo contribui para a valorização e sustentabilidade do território, garantindo a prestação de um serviço de qualidade, que integre os valores das comunidades costeiras e respeite a sensibilidade ecológica local.



  • 12 praias do Concelho com Qualidade de Ouro

 

  • 12 praias do Concelho hasteiam Bandeira Azul

Objetivo 15 | Proteger a vida terrestre

Fotografia em que se vê um grupo de jovens a explorar as dunas, com o mar ao fundo.

  • "Conhecer para preservar | Rede Natura 2000"

Este programa, partilhado pelos municípios de Torres Vedras e da Lourinhã, consistiu em sensibilizar a comunidade jovem e escolar para a conservação da natureza e da biodiversidade.

Durante os dois anos de execução do projeto, foram envolvidos mais de 60 estabelecimentos de ensino do concelho de Torres Vedras, o que se traduz num universo de mais de 11 mil alunos.

 

  • Preservação do Ruivaco-do-Oeste

Torres Vedras tem trabalhado ativamente em torno da preservação do Ruivaco-do-Oeste. A operação “Ruivaco-do-Oeste | Gestão Ativa da Espécie e do Ecossistema” visa a promoção da gestão ativa desta espécie e do seu ecossistema ripícola circunscrito aos rios Alcabrichel e Sizandro.

Já o projeto “Peixes Nativos” promove a sensibilização da comunidade escolar para a importância das espécies ameaçadas de peixes de água doce autóctones, ao mesmo tempo que faz a monitorização dessas espécies.

 

  • Geoparque do Oeste

O futuro Geoparque do Oeste envolve território dos concelhos de Torres Vedras, Bombarral, Lourinhã, Óbidos e Peniche, estando a ser preparada a sua candidatura a Geoparque Mundial da UNESCO.

A candidatura tem como principal base geológica o período Jurássico, sendo que foram descobertos fósseis e afloramentos que dão corpo a mais de 70 geossítios já levantados na área de abrangência.

 

  • “Floresta nas Linhas 20.30”

“Floresta nas Linhas 20.30” é o programa da Câmara Municipal que apoia a beneficiação, arborização e rearborização de 125 hectares do Concelho.

programa contempla a plantação de cerca de 67 mil árvores e arbustos de espécies autóctones até 2024, apresentando um custo anual máximo de 20.000 euros.

 

  • Viveiros Municipais cederam mais de 8 mil plantas

As plantas foram cedidas à população no âmbito das comemorações do Dia da Árvore e do Dia Internacional da Floresta, que decorreram entre 20 e 22 de março deste ano.


Objetivo 16 | Paz, justiça e instituições eficazes

Fotografia da entrada da Loja do Cidadão de Torres Vedras, nas antigas instalações do Terminal Rodoviário. Encontram-se algumas pessoas à porta.

  • Gabinete Intermunicipal de Apoio à Vítima

O Gabinete Intermunicipal de Apoio à Vítima acompanha as vítimas de violência doméstica que residem na Região Oeste, fazendo o seu diagnóstico e avaliação de risco.

Em 2020, o Gabinete acompanhou 65 vítimas e 42 vítimas com filhos menores, num total de 916 atendimentos (presenciais e telefónicos, entre outros).

Esta resposta do Centro Social Paroquial de Torres Vedras abrange os vários concelhos da Região Oeste e passa, ainda, por informar sobre direitos e recursos e encaminhar para os serviços competentes.

 

 

  • Abertura de Loja de Cidadão de Torres Vedras e Espaços Cidadão do Concelho

Foi em 2017 que o espaço do antigo Terminal Rodoviário passou a acolher a Loja de Cidadão de Torres Vedras, concentrando vários serviços que se encontravam dispersos pela Cidade.

Foram, ainda, inaugurados 10 Espaços Cidadão nas freguesias do Concelho.

 

  • Orçamento Participativo

Em 2021, a 5ª edição do Orçamento Participativo de Torres Vedras contou com 65 projetos em votação.

A Câmara Municipal atribuiu 350 mil euros para financiar os projetos que os cidadãos elegerem como prioritários de acordo com as tipologias: Projeto para a Freguesia e Projeto Supra Freguesia.

 

  • AlertaTvedras 

AlertaTvedras é a aplicação móvel que alerta diretamente a Câmara Municipal, permitindo que os cidadãos identifiquem pequenos problemas na rede viária, nos jardins, na iluminação pública, na recolha de resíduos e na limpeza urbana, assim como avarias em equipamentos públicos.

 

  • Plano Municipal para a Integração de Migrantes 2020-2022

plano contempla medidas como o programa “Migrante Empreendedor”, sessões sobre multiculturalidade em contexto escolar, sessões de literacia informática e a criação de um Posto Avançado e Especializado de apoio ao acesso a habitação condigna.

Está, ainda, prevista a realização de Encontros Comunitários Interculturais, uma formação em Mediação Cultural, um projeto de fomento à produção artística e criativa e o acesso gratuito a atividades culturais promovidas pelo Município até ao final de 2022.

As medidas destinam-se às comunidades migrantes, mas também a outros públicos e instituições que têm um papel intermediário no seu processo de integração.


Objetivo 17 | Parcerias para a implementação dos objetivos

Fotografia aérea do antigo Hospital Dr. José Maria Antunes Júnior, rodeado por vinhas.

  • Torres Vedras Health Park for Multidisciplinary Care

O edifício do antigo Hospital Dr. José Maria Antunes Júnior irá acolher um novo espaço dedicado à área da saúde, que resulta de um memorando de entendimento entre a Câmara Municipal e a Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa.

O Torres Vedras Health Park for Multidisciplinary Care será um espaço de referência dedicado à prestação de cuidados assistenciais, à formação de profissionais da saúde, ao ensino e à investigação em Medicina e em outras Ciências Biomédicas.

 

  • Cluster de Saúde

Cluster de Saúde do concelho de Torres Vedras irá consistir num grupo de parceiros dos setores público, privado e social que irá trabalhar em torno do desenvolvimento do setor da saúde no Concelho.

Esta rede de cooperação irá centrar-se nas respostas de saúde, tendo como objetivo aumentar a sua oferta, mas também potenciar a equidade, qualidade e efetividade da resposta atualmente existente.

 

  • Rede de Transferência de BioCantinas

Este projeto europeu pretende disseminar boas práticas para uma alimentação escolar de origem biológica.

Em Torres Vedras, as refeições fornecidas pelas cozinhas municipais passaram a contemplar menus biológicos, o processo de contratação pública passou a incluir lotes relativos a produtos biológicos e foram criadas hortas pedagógicas nas escolas.



  • Pacto de Milão

O Pacto de Milão sobre Política de Alimentação Urbana é um acordo internacional de governos locais (municípios e áreas metropolitanas) que funciona como um instrumento de trabalho para as cidades. O pacto recomenda 37 ações, que se dividem em 6 categorias:

  • Governança
  • Nutrição e dietas sustentáveis
  • Igualdade social e económica
  • Produção alimentar
  • Cadeia alimentar
  • Desperdício alimentar

Cada ação recomendada contempla indicadores que permitem monitorizar os avanços de implementação do Pacto. O Município de Torres Vedras subscreveu o Pacto de Milão em 2017



  • Adesão à Aliança ODS Portugal

A Aliança Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) Portugal é uma rede que estimula a comunicação entre parceiros e facilita a implementação dos princípios da Agenda 2030.

Recorde-se que a Agenda 2030 é constituída por 17 ODS, que traçam um caminho ao longo dos próximos 15 anos para acabar com a pobreza extrema, combater a desigualdade e a injustiça e proteger o planeta.

 

  • Torres Vedras é membro fundador da Rede de Cidades European Green Leaf

 

  • “Conhecer o que Como”

Este projeto promove refeições e atividades que visam sensibilizar os alunos das escolas básicas para dietas tradicionais, equilibradas e adaptadas à produção e condições locais.

Trata-se de um projeto da Aliança contra a Fome e a Má-Nutrição em Portugal, com o apoio da Câmara Municipal de Torres Vedras.

 

  • Cidades Educadoras

Torres Vedras é membro da Associação Internacional das Cidades Educadoras e da Rede Territorial Portuguesa das Cidades Educadoras.

“O direito a uma cidade educadora é proposto como uma extensão do direito fundamental de todos os indivíduos à educação. A cidade educadora renova permanentemente o seu compromisso em formar nos aspetos, os mais diversos, os seus habitantes ao longo da vida.”

Carta das Cidades Educadoras

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