EDITAL N.º 150/2023 

PREÇO DOS NOVOS ARTIGOS À VENDA NA LOJA DO CENTRO DE ARTES E CRIATIVIDADE

LAURA MARIA JESUS RODRIGUES, Presidente da Câmara Municipal de Torres Vedras:

TORNA PÚBLICO, para cumprimento do disposto no artigo 158.º, do Código do Procedimento Administrativo, e no artigo 56.º, da Lei n.º 75/2013, de 12/09, ambos na sua atual redação, que a câmara municipal, na sua reunião de 05/12/2023 deliberou fixar os preços para os artigos abaixo indicados aos quais acresce Iva à taxa legal de 23%:

- Kit Carnaval 2024 - € 13,01

- Crachás Matrafona – Vanessa Effe - € 2,44

POR ÚLTIMO TORNA PÚBLICO que a ata da citada reunião foi aprovada em minuta, nos termos do n.º 3, do art.º 57.º, da Lei n.º 75/2013, de 12/09, na sua atual redação, a fim de surtir efeitos imediatos.

PARA CONSTAR e devidos efeitos, se publica o presente edital e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares públicos do costume.

E eu, Catarina Lopes Avelino, Chefe de Divisão Administrativa, o subscrevi.      

Torres Vedras, 12 de dezembro de 2023

A Presidente da Câmara Municipal,

Laura Maria Jesus Rodrigues