Torres Vedras

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Edital N.º 163/2019 - Aprovação de preço do livro "Caminhos do Rio"

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EDITAL N.º 163/2019

APROVAÇÃO DE PREÇO DO LIVRO “CAMINHOS DO RIO”  

CARLOS MANUEL ANTUNES BERNARDES, Presidente da Câmara Municipal de Torres Vedras:

TORNA PÚBLICO, para cumprimento do disposto no artigo 158.º, do Código do Procedimento Administrativo, na redação dada pelo Decreto-lei n.º 4/2015, de 07/01, e no artigo 56.º, da Lei n.º 75/2013, de 12/09, na sua atual redação, que a câmara, em sua reunião de 25/06/2019, deliberou fixar em € 16,98 (acrescido de IVA à taxa em vigor), o preço de venda ao público do Livro “Caminhos do rio”.

MAIS TORNA PÚBLICO QUE ao preço do livro, será concedido um desconto de 35%, sempre que a venda da publicação seja realizada a livrarias nacionais e estrangeiras, devidamente legalizadas e registadas como tal.

TORNA AINDA PÚBLICO que a ata da citada reunião foi aprovada em minuta, nos termos do n.º 3, do art.º 57.º, da Lei n.º 75/2013, de 12/09, na sua atual redação, a fim de surtir efeitos imediatos.

PARA CONSTAR e devidos efeitos, se publica o presente edital e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares públicos do costume.

E eu, Catarina Lopes Avelino, Chefe de Divisão Administrativa, (em regime de substituição) o subscrevi.

Torres Vedras, 28 de junho de 2019

O Presidente da Câmara Municipal,

Carlos Manuel Antunes Bernardes

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