Torres Vedras

Atendimento

Atendimento Geral / Espaço do Cidadão

Avenida 5 de outubro
2560-270 TORRES VEDRAS

Tlf.: 261 310 400
2ª a 6ª: 08h30 às 17h30
relacoespublicas@cm-tvedras.pt

Atendimento de Metrologia

2ª a 6ª: 08h30 às 17h30
relacoespublicas@cm-tvedras.pt 

Atendimento do Arquivo Municipal

2ª a 6ª: 08h30 às 17h30
arquivo@cm-tvedras.pt


Serviços disponíveis no Espaço do Cidadão:

ACT – Autoridade para as Condições do Trabalho

  • Registo de contrato de trabalhadores estrangeiros
  • Queixas e denúncias
  • Aquisição de livros e publicações à ACT
  • Esclarecimentos de dúvidas – Disponibilização e submissão de formulário destinado ao esclarecimento de dúvidas
  • Simulador de cálculo do valor a receber no final do contrato de trabalho
  • Formulários – Formulários e minutas

ADSE – Direção Geral de Proteção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública

  • Navegação assistida ADSE Direta – Dados pessoais do beneficiário
  • Navegação assistida ADSE Direta – Cuidados de Saúde com limites no regime livre
  • Navegação assistida ADSE Direta – Declaração para efeitos IRS
  • Navegação assistida ADSE Direta – Documento único de cobrança
  • Navegação assistida ADSE Direta – O meu acesso a prestadores convencionados
  • Navegação assistida ADSE Direta – Conta corrente do regime livre
  • Pedido/Renovação de CESD
  • Pedido 2ª via de cartão de beneficiário
  • Emissão de declaração de IRS
  • Emissão de declaração para efeitos de complementariedade
  • Consultas de conta corrente
  • Alteração de Nome/NIB/Morada
  • Entrega de documentos de despesa

DGLAB – Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas

  • Certidões paroquiais

IGAC – Inspeção Geral das Atividades Culturais

  • Registo Propriedade Intelectual – averbamento
  • Registo Propriedade Intelectual – certidão
  • Registo Propriedade Intelectual – registo de obra
  • Registo Propriedade Intelectual – registo de nome literário/artístico

IHRU – Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana

  • Porta 65 – submissão de candidaturas

SPMS – Serviços Partilhados Ministério da Saúde

  • Portal do Utente – Despesas de saúde reembolsos
  • Portal do Utente – Consulta médica no hospital
  • Portal do Utente – Dádiva de sangue
  • Portal do Utente – Cartão Nacional de dador de sangue
  • Portal do Utente – Direitos e deveres do utente
  • Portal do Utente – Pesquisa prestadores (farmácias, hospitais, entidades SNS, …)
  • Portal do Utente – Registo informação clínica de utente para partilha com SNS
  • Portal do Utente – Lista de espera para cirurgia – eSIGIC
  • Portal do Utente – Transferência de centro de saúde
  • Portal do Utente – Inscrição no centro de saúde
  • Portal do Utente – Cartão de utente do serviço nacional de saúde
  • Portal do Utente – Cartão de utente do serviço nacional de saúde para cidadão estrangeiro
  • Portal do Utente – Saúde oral
  • Portal do Utente – Cheques dentista – pesquisa de médicos aderentes
  • Portal do Utente – Reclamação, elogio ou sugestão
  • Portal do Utente – Marcação de consulta
  • Portal do Utente – Listar consultas
  • Portal do Utente – Cancelar consultas
  • Portal do Utente – Medicação crónica – prescrição
  • Portal do Utente – Medicação crónica – consulta de estado da prescrição
  • Portal do Utente – Medicação crónica – listar autorizações
  • Portal do Utente – Isenção de taxas moderadoras – pedido
  • Portal do Utente – Isenção de taxas moderadoras – reclamação
  • Portal do Utente – Isenção de taxas moderadoras – histórico
  • Portal do Utente – Isenção de taxas moderadoras – alteração/cancelamento

DGC – Direção-Geral do Consumidor            

  • Receção de reclamações
  • Pedidos de informação
  • Encaminhamento para a rede de apoio ao consumidor endividado

SEF – Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

  • Marcação de renovação da autorização de residência
  • Marcação de renovação do Cartão de Residência (para da U.E.)
  • Marcação da prorrogação da permanência (titulares de visto de trânsito, curta duração ou estada temporária)
  • Pré-agendamento de atendimento dos cidadãos que pretendem entrar, permanecer, sair ou que estejam em situação que implique afastamento do território nacional

CGA – Caixa Geral de Aposentações

  • Entrega de requerimento de pensão de sobrevivência
  • Pedido de reembolso de pensão de despesas de funeral
  • Pedido de subsídio de morte
  • Entrega de requerimento de subsidio de funeral
  • Entrega de requerimento de subsidio por assistência de terceira pessoa e de subsidio mensal vitalício
  • Entrega de requerimento de aposentação de ex-subscritor
  • Entrega de requerimento de contagem de tempo de ex-subscritor
  • Pedido de alteração de dados pessoais
  • Entrega de requerimento para pagamento de quotas de subscritores na situação de licença sem vencimento e situações equiparadas

IMT- Instituto da Mobilidade e Transportes

  • Carta de Condução – alteração de morada
  • Carta de Condução – revalidação
  • Carta de Condução – 2ª Via (duplicado)
  • Carta de Condução – substituição
  • Carta de Condução – averbamento do Grupo 2 (restrição 997)

ISS – Instituto da Segurança Social

  • Segurança Social Direta
  • Informação genérica
  • Atendimento por marcação

IEFP – Instituto do Emprego e da Formação Profissional

  • Candidatos – (re)inscrição para emprego (Netemprego)
  • Candidatos – apresentação a ofertas de emprego – Netemprego
  • Candidatos – registo de CV – Netemprego
  • Candidaturas eletrónicas – anexar documentos à entidade – Netemprego
  • Candidaturas eletrónicas – consulta e Gestão de processos – Netemprego
  • Candidaturas eletrónicas – download de documentos – Netemprego
  • Candidaturas eletrónicas – submissão de candidaturas – Netemprego
  • Entidades – alteração de dados de entidade – Netemprego
  • Entidades – gestão de oferta de emprego – Netemprego
  • Entidades – registo de entidade e obtenção de login – Netemprego
  • Entidades – registo de oferta de emprego – Netemprego

AMA – Agência para a Modernização Administrativa – Portal do Cidadão

  • Portal do Cidadão - pedido de alteração de morada
  • Portal do Cidadão - confirmação de alteração de morada do Cartão do Cidadão
  • Portal do Cidadão - pedido de certidões de Registo Civil, Predial e Comercial
  • Chave Móvel Digital - registo, alteração PIN, cancelamento e desbloqueio

Outros postos de atendimento 

Posto de Turismo de Torres Vedras

Rua 9 de Abril nº1
2560-301 TORRES VEDRAS

Tlf.: 261 310 483
2ª a Sáb.: 09h00 às 13h00 e 14h00 às 18h00
postoturismo@cm-tvedras.pt

 

Posto de Turismo de Santa Cruz

Rua da Azenha
2560-996 SILVEIRA

tlf.: 261 937 524
3ª a Dom.: 09h00 às 13h00 e das 14h00 às 18h00
postoturismosantacruz@cm-tvedras.pt