Torres Vedras

Editais Câmara Municipal

Edital N.º 66/2017 - Publicação “Torres Vedras por Eduardo Gageiro: Viagem no Alfazema e Choupal” – preço de venda ao público

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CARLOS MANUEL ANTUNES BERNARDES, Presidente da Câmara Municipal de Torres Vedras:

TORNA PÚBLICO, para cumprimento do disposto no artigo 158º do Código do Procedimento Administrativo, na redação do Decreto-Lei n.º 4/2015, de 07/01, e do artigo 56º da Lei n.º 75/2013, de 12/09, na sua atual redação, que a Câmara Municipal em sua reunião de 13/06/2017, deliberou, nos termos do nº 3 do artigo 35° da Lei 75/2013, de 12/09, na sua atual redação, ratificar o despacho do signatário através do qual aprovou os seguintes preços de venda ao público, da publicação referida em título:
- Dia 10 de junho (dia do lançamento) - 20,00€ (IVA incluído)
- Depois do dia 10/06 - 40,00€ (IVA incluído)

MAIS TORNA PÚBLICO que de acordo com o Edital n.º 41/2003, ao preço indicado será concedido um desconto de 35% sempre que a venda da publicação seja realizada em livrarias nacionais e estrangeiras devidamente legalizadas e registadas como tal.

PARA CONSTAR e devidos efeitos, se publica o presente Edital e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares públicos do costume.

E eu, Alexandra Luís, Chefe de Divisão Administrativa, o subscrevi.
Torres Vedras, 19 de junho de 2017

O Presidente da Câmara Municipal,
Carlos Manuel Antunes Bernardes

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