Torres Vedras

Requerimentos

Ambiente
Requerimento de serviços relativos a animais Download da Versão PDF
Requerimento para a atribuição de frente de praia no domínio público marítimo Download da Versão PDF
Requerimento para autorização para venda ambulante Download da Versão PDF
Requerimento para lançamento de balonas Download da Versão PDF
Requerimento para licenciamento de fogueiras de natal e dos santos populares Download da Versão PDF
Requerimento para licenciamento de formador de surf, bodyboard e desportos análogos no domínio público marítimo Download da Versão PDF
Requerimento para licenciamento para operador marítimo turístico - agente de animação turística no domínio público marítimo Download da Versão PDF
Requerimento para limpeza de terrenos junto a edificações Download da Versão PDF
Requerimento para obtenção de licença especial de ruído Download da Versão PDF
Economia
Requerimento para verificação de instrumentos de medição – serviço de metrologia Download da Versão PDF
Mobilidade
Estacionamento em regime periódico sem reserva de espaço [avença mensal] Download da Versão PDF
NIP - Obtenção de licença de condução de veículos agrícolas categoria I Download da Versão WORD
Obtenção de licença de condução de veículos agrícolas categoria I Download da Versão WORD
Remoção de veículos abandonados ou em estacionamento indevido ou abusivo Download da Versão WORD
Requerimento de autorização especial de circulação Download da Versão PDF
Requerimento de lugar de estacionamento privativo Download da Versão PDF
Requerimento de renovação de selo de residente Download da Versão PDF
Requerimento de selo de comerciante Download da Versão PDF
Requerimento de selo de residente Download da Versão PDF
Requerimento para levantamento de veículo removido Download da Versão WORD
Geral
Norma de Instrução do Processo - Espetáculos Download da Versão PDF
Participação de ocorrência em espaço público e pedido de indemnização Download da Versão PDF
Plano de Segurança para Recintos Download da Versão PDF
Requerimento de exercício do direito de acesso e de reutilização dos documentos administrativos Download da Versão PDF
Requerimento emissão de certidão - direito de preferência Download da Versão PDF
Requerimento emissão de certidão de teor/fotocópia Download da Versão PDF
Requerimento para Concessão de Benefícios Sociais aos Bombeiros Voluntários de Torres Vedras Download da Versão PDF
Requerimento para espetáculos Download da Versão PDF
Requerimento para utilização da via publica para atividades diversas Download da Versão PDF
Termo de Responsabilidade Download da Versão PDF
Reabilitação Urbana
Reabilitação urbana: Benefícios Fiscais Download da Versão PDF
Reabilitação urbana: candidatura IFRRU – parecer de enquadramento do município Download da Versão PDF
Urbanismo
Ocupação de Via Pública com Mobiliário Urbano
Licenciamento de Ocupação de Via Pública com Mobiliário Urbano Download da Versão PDF
Publicidade
Licenciamento ou Alteração de Publicidade Download da Versão PDF
Inspeção de Ascensores, Montacargas, Escadas Mecânicas e Tapetes Rolantes
Inspeção de Ascensores, Montacargas, Escadas Mecânicas e Tapetes Rolantes Download da Versão PDF
Inspeção Higiosanitária a Viatura
Inspeção Higiosanitária a Viatura Download da Versão PDF
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