Plano Municipal para a Igualdade
Os municípios possuem a maior quota de responsabilidade nas questões sociais, culturais, educacionais e económicas da vida local, tornando-se as entidades mais capazes de passar das palavras para a realidade dos factos, no que respeita à Igualdade entre homens e mulheres, nomeadamente no incentivo à participação e representação dos munícipes na vida política, social, económica e cultural, procurando defender os seus direitos civis e sociais, promover a mudança nos papéis, tradicionalmente atribuídos às mulheres e aos homens e eliminar os estereótipos de género.
O Município de Torres Vedras quer ser um verdadeiro motor da mudança, permitindo eliminar a persistência e reprodução das desigualdades e tornar a sociedade, mais justa, mais inclusiva e mais democrática, atuando em duas vertentes fundamentais deste processo de transformação – interna e externa – ou seja, para as suas trabalhadoras e para os seus trabalhadores e para as suas munícipes e para os seus munícipes.
Neste sentido, e considerando as medidas delineadas para a Área Estratégica 1 – Integração da Perspetiva da Igualdade de Género na Administração Pública Central e Local do V Plano Nacional para a Igualdade de Género, Cidadania e Não-discriminação 2014 – 2017 (V PNI), foi elaborado o Plano para a Igualdade do Município de Torres Vedras, bem como todas as ações nele incluídas.
Ações
O Plano Municipal para a Igualdade de Torres Vedras, aprovado em reunião do executivo de 02/06/2015, integra um conjunto de medidas ao nível interno (Planeamento Estratégico do Município: estratégia, missão e valores da instituição; Gestão de Recursos Humanos e Comunicação) e numa vertente externa, ou seja, na área de intervenção e de competência do Município (orientando-se pelos seguintes vetores: mudança nos papéis e nos estereótipos de género; educação e qualificação profissional; cultura e desporto; empreendedorismo; compatibilização entre a vida profissional e familiar; redes sociais; violência doméstica; tráfico de seres humanos e exploração sexual; organização espacial das cidades; mobilidade e transportes).
Importa, por isso, dar a conhecer o que está a ser feito e aquilo que ainda se pretende explorar. Neste sentido, e também para divulgação do seu Plano, o Município entendeu organizar um conjunto de iniciativas a desenvolver em outubro, aquando da comemoração do Dia Municipal da Igualdade.
A Semana da Igualdade, a decorrer entre 17 e 22 de outubro, procurará sensibilizar a comunidade torriense para a temática, contando com algumas ações para diferentes públicos-alvo.
