Hoje, dia 29 de abril, terça-feira, realizar-se-á uma Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Torres Vedras.

A sessão será emitida online no site da Assembleia Municipal, na página de Facebook e no canal de YouTube da Câmara Municipal de Torres Vedras.

Ordem de trabalhos

1 - Proposta n.° 11/CM/2025 - Discussão e votação dos Documentos de Prestação de Contas, do ano de 2024, do Municipio de Torres Vedras;

2 - Proposta n.°12/CM/2025 -  Discussão e votação do Relatório Integrado - Atividades e Gestão, do ano de 2024, dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Torres Vedras;

3 -  Proposta n.° 13/CM/2025 -  Discussão e votação da 3.ª revisão ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano para 2025 da Câmara Municipal de Torres Vedras;

4 - Proposta n.° 14/CM/2025 - Autorização para aumento do valor do empréstimo de medio/longo prazos para financiamento da construção da Unidade de Saúde de Runa;

5 - Proposta n.° 15/CM/2025 - Retificação da declaração de utilidade pública com carater urgente e autorização da posse administrativa, declarada pela Assembleia Municipal em 26/2/2025 e publicitada pela declaração 32/2025/2 no Diário da Republica, 2.ª serie, de 7/3/2025;

6 - Proposta n.° 16/CM/2025 -  Discussão e votação da Carta Municipal de Habitação de Torres Vedras;

7 - Proposta n.° 8/AM/2025 - Apreciação do Relatório Anual de 2024 da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Torres Vedras;

8 - Proposta n.° 9/AM/2025 -  Apreciação dos Relatórios de Atividades de 2024:

8.1 - Representantes da Assembleia Municipal em diferentes entidades;

8.2 - Comissão Permanente de Economia e Demografia;

8.2.1 - Sessão temática “Empresas e Emprego em Torres Vedras”;

8.3 -  Comissão Permanente de Saúde;

8.3.1 - Sessão temática ‘Acessos aos cuidados de saúde”;

8.4 - Comissão Permanente de Sustentabilidade: Mobilidade, Território e Ambiente;

8.4.1 - Visita à Linha do Oeste;

8.5 - Comissão Permanente de Urbanismo e Ordenamento do Território;

9 - Proposta n.° 10/AM/2025 - Informação das comissões;

10 - Proposta n.° 11/AM/2025 -  Apreciação de informação da presidente da Câmara Municipal de Torres Vedras acerca da atividade e situação financeira do Municipio de Torres Vedras; 

Informação sobre competências delegadas:

10.1 - Proposta n.° 12/AM/2025 - Tomada de conhecimento de cedências de parcelas de terreno para afetação ao domínio público (autorização genérica da Assembleia Municipal de 30/11/2021);

10.2 - Proposta n.° 13/AM/2025 - Tomada de conhecimento de apoios a freguesias (autorização genérica da Assembleia Municipal de 30/11/2021);

11 - Proposta n.° 14/AM/2025 -  Votos, moções e recomendações.

Não se esgotando a ordem de trabalhos da sessão na reunião que se iniciará no dia 28 de abril, a sessão prosseguirá no dia 29 de abril, pelas 21h00, no mesmo local.

A sessão será emitida por via online no site da Assembleia Municipal de Torres Vedras, bem como na página de Facebook e no canal de Youtube da Câmara Municipal de Torres Vedras.