EDITAL N.º 72/2026 

Preço de venda de postais pintura antiga 

SÉRGIO PAULO MATIAS GALVÃO, Presidente da Câmara Municipal de Torres Vedras:

TORNA PÚBLICO, para cumprimento do disposto no art.º 158.º, do Código do Procedimento Administrativo, e no art.º 56.º, da Lei n.º 75/2013, de 12/09, ambos na sua atual redação que a câmara, em sua reunião de 24/02/2026 deliberou aprovar o preço de venda ao público de Postais Pintura Antiga, no Museu Municipal Leonel Trindade e outros locais de venda do Município, nos seguintes termos:

- No decurso da exposição Pintura Antiga - pelo valor unitário de € 0,81 isento de IVA

- Após o termo da exposição Pintura Antiga - pelo valor unitário de € 1,00 com IVA incluído à taxa de 23%.

PARA CONSTAR e devidos efeitos, se publica o presente Edital e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares públicos do costume.

E eu, Catarina Lopes Avelino, Chefe da Divisão Administrativa, o subscrevi.

Torres Vedras, 27 de fevereiro de 2026

O Presidente da Câmara Municipal,

Sérgio Paulo Matias Galvão