Em 2023, a Câmara Municipal de Torres Vedras promove a 7.ª edição do Orçamento Participativo de Torres Vedras. O objetivo da iniciativa passa por reforçar a participação da comunidade local, estimulando o trabalho de todos em torno de uma melhor qualidade de vida no Concelho.

O orçamento da Câmara Municipal direcionou 420mil euros para a implementação dos projetos vencedores de acordo com as tipologias: “Projeto para a Freguesia”, “Projeto Supra Freguesia” e "Ideia Jovem". A execução de cada “Projeto para a Freguesia” não pode exceder o valor máximo de 20.000 € (com IVA incluído),  enquanto a execução de cada “Projeto Supra Freguesia” não pode exceder o valor máximo de 50.000 € (com IVA incluído). Já a execução de cada projeto "Ideia Jovem" não pode exceder o valor máximo de 10.000€ (com IVA incluído).

A recolha de propostas para a tipologia “Projeto para a Freguesia” será efetuada em sessões participativas presenciais, que decorrerão em todas as freguesias, entre 3 de maio e 14 de junho. Para a tipologia “Projeto Supra Freguesia” e "Ideia Jovem" a recolha de propostas será efetuada entre 1 de maio e 15 de junho, em formato online.

Os projetos Supra Freguesia devem corresponder a propostas cuja implementação se faça em três ou mais freguesias.

Conteúdos desta página

1. Objetivos
2. Calendário
3. Áreas dos projetos
4. Montantes
5. Contactos
6. Documentos 
   
   

Objetivos

O Orçamento Participativo tem os seguintes objetivos:

• Promover a participação informada, ativa e construtiva das/os munícipes nos processos de governança local;
• Aproximar as/os munícipes dos órgãos de decisão, aumentando a transparência da atividade governativa;
• Fomentar uma sociedade dinâmica e coesa;
• Conhecer e responder às reais necessidades e aspirações da população;
• Contribuir para reforçar processos de sustentabilidade local pré-existentes e concretizar projetos considerados prioritários pela comunidade.

Áreas

Os projetos para a tipologia “Projetos para a Freguesia” devem estar alinhados com a estratégia de desenvolvimento sustentável e de melhoria da qualidade de vida, que tem vindo a ser seguida em Torres Vedras, de acordo com as seguintes áreas temáticas de intervenção:

1. Adaptação e mitigação das alterações climáticas
2. Artes e cultura; 
3. Combate à pobreza e à exclusão social; 
4. Comportamentos cívicos, ambientais e solidários;
5. Desporto e promoção da atividade física;
6. Educação, formação e juventude;
7. Espaço público, espaços verdes e ambiente natural;
8. Gestão sustentável da água;
9. Inclusão de grupos vulneráveis;
10. Inclusão digital; 
11. Infraestruturas viárias, segurança, trânsito e estacionamento;
12. Inovação e conhecimento;
13. Mobilidade inteligente e sustentável;
14. Preservação, valorização e promoção do património de proximidade;
15. Urbanismo e reabilitação urbana;
16. Saúde e bem-estar;
17. Sustentabilidade.

As propostas apresentadas para a tipologia “Projeto Supra Freguesia” e para a mesma área temática de intervenção não poderão ultrapassar um terço do respetivo orçamento definido pela Câmara Municipal de Torres Vedras.

Calendário

Apresentação de propostas 

• Sessões de participação para a tipologia “Projeto para a Freguesia” | 3 de maio a 14 de junho
  • Freguesia de Ponte do Rol - 3 de maio, às 21h00, no Salão Paroquial de Ponte do Rol
  • Freguesia de Silveira - 5 de maio, às 21h00, no Grupo Desportivo Recreativo e Cultural Casalinhense
  • Freguesia de Turcifal - 10 de maio, às 21h00, na Associação cultural, Desportiva e Recreativa da Cadriceira
  • Freguesia de São Pedro da Cadeira - 12 de maio, às 21h00, no Centro Cultural e Recreativo Os Pescadores de Cambelas
  • Freguesia de Santa Maria, São Pedro e Matacães - 17 de maio, às 21h00, na Associação de Moradores, Cultura e Recreio da Fonte Grada
  • Freguesia de Ramalhal - 19 de maio, às 21h00, no Salão da Casa do Povo do Ramalhal
  • Freguesia de Ventosa - 24 de maio, às 21h00, no Centro Educativo da Ventosa
  • União das Freguesias de Maxial e Monte Redondo - 26 de maio, às 21h00, Associação de Moradores da Ereira
  • Freguesia de Freiria - 1 de junho, às 21h00, na Junta de Freguesia de Freiria
  • União das Freguesia de Carvoeira e Carmões - 2 de junho, às 21h00, no Pavilhão Gimnodesportivo de São Domingos de Carmões
  • União das Freguesias de Dois Portos e Runa - 7 de junho, às 21h00, na Escola Básica de Runa
  • União das Freguesias de Campelos e Outeiro da Cabeça - 12 de junho, às 21h00, na Junta de Freguesia da União das Freguesias de Campelos e Outeiro da Cabeça, em Outeiro da Cabeça
  • União das Freguesias de A dos Cunhados e Maceira - 14 de junho, às 21h00, no Salão Montepio

• Sessão online para a tipologia “Projeto Supra Freguesia” | 1 de maio a 15 de junho
• Sessão online para a tipologia “Ideia Jovem” | 1 de maio a 15 de junho

Análise técnica das propostas | 1 de julho a 15 de agosto

Votação dos projetos | 1 a 31 de outubro

Anúncio dos projetos vencedores | 7 de novembro

Montantes

Ao Orçamento Participativo foi atribuído em 2023 um valor  máximo de 420.000 € para financiar os projetos que os cidadãos elegerem como prioritários de acordo com as tipologias:

• Projeto para a Freguesia
• Projeto Supra Freguesia
• Ideia Jovem

A execução de cada “Projeto para a Freguesia” não pode exceder o valor máximo de 20.000 € (com IVA incluído), até ao montante máximo global de 260.000 €. O valor máximo atribuído a cada freguesia é de 20.000 €.

A execução de cada “Projeto Supra Freguesia” não pode exceder o valor máximo de 50.000 € (com IVA incluído), até ao montante máximo global de 100.000 €.

 A execução de cada "Ideia Jovem" não pode exceder o valor máximo de 10.000 € (com IVA incluído), até ao montante máximo global de 60.000 €.

Contactos

• 261 320 702
• orcamento-participativo@cm-tvedras.pt 
• 917 859 734 (whatsapp)

Documentos

• Normas de participação