Ocupação do domínio público com esplanadas isenta de taxa
03.03.2009
Para incentivar a ocupação e a animação do espaço público com esplanadas, o executivo municipal deliberou que a taxa de licenciamento referente a este tipo de ocupação poderá não ser cobrada em 2009 e 2010 aos agentes económicos que exerçam a sua actividade no concelho. Para o efeito as (...)