“Nascer e crescer em Torres Vedras” é o programa de apoio à família e de promoção da natalidade que será implementado pela Câmara Municipal de Torres Vedras em outubro deste ano. O programa foi aprovado por unanimidade na reunião de Câmara desta segunda-feira, 24 de abril.

A medida destina-se a todas as famílias com bebés e crianças que sejam registadas no concelho de Torres Vedras a partir de outubro e prolonga-se até que tenham 3 anos. De forma a responder aos desafios inerentes ao nascimento e aos primeiros anos de crescimento, os apoios destinam-se às áreas de “Saúde e bem-estar” e “Educação e Cultura”. O programa contempla as seguintes medidas:

Saúde e bem-estar

• Desconto de 50% na frequência de natação para bebés até aos 36 meses, em piscinas do concelho de Torres Vedras com protocolo com o Município.
• Atribuição de dois vales de 30 € para compra de produtos de puericultura em farmácias ou parafarmácias com protocolo com o Município.
• Atribuição de cinco vales de 20 € para aquisição de frutas e legumes no Mercado Municipal de Torres Vedras.
• Atribuição de dois vales para participação gratuita em workshops no âmbito da alimentação saudável promovidos pelo Município ou entidades parceiras.

Educação e Cultura

• Desconto de 50% na frequência de música para bebés até aos 36 meses, em escolas de música do Concelho com protocolo com o Município.
• Atribuição de 1 vale para participação gratuita em workshop no âmbito da parentalidade positiva, promovido pelo Município ou entidades parceiras.
• Atribuição de um “Kit de Leitura” com livros infantis, guias de parentalidade ou outros objetos que estimulem hábitos de leitura saudável nas crianças e restantes membros do agregado familiar.
• Atribuição de um “Kit de Material Didático” constituído por jogos educativos e didáticos que possibilitem o desenvolvimento de diferentes competências, como linguagem, cálculo, raciocínio lógico e motricidade.
• Atribuição de vales (para todos os elementos do agregado familiar) para gratuitidade de cinco ações culturais (como espetáculos, workshops, entre outros) destinados a crianças e famílias, promovidos pelo Município ou entidades parceiras.
• Atribuição de três vales (para todos os elementos do agregado familiar) para gratuitidade de entrada nos museus e espaços culturais do Município.

Os progenitores, adotantes ou pessoas a quem legalmente se atribuiu a Regulação das Responsabilidades Parentais (RRP) podem requerer o apoio previsto neste programa no prazo máximo de 45 dias desde o nascimento ou adoção da criança.

As famílias poderão realizar as respetivas candidaturas a partir de setembro no site da Câmara Municipal de Torres Vedras. 

Anualmente, a Câmara Municipal deliberará o limite máximo orçamental a alocar a este programa, fazendo corresponder o número de candidaturas elegíveis à verba estipulada.