No dia 24 de junho, quarta-feira, pelas 21h00, realizar-se-á uma Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Torres Vedras.

A sessão será emitida online no site da Assembleia Municipal, na página de Facebook e no canal de YouTube da Câmara Municipal de Torres Vedras.

Ordem de trabalhos:

1 – Proposta n.º 04/CM/2026 – Discussão e votação dos Documentos de Prestação de Contas de 2025 da Câmara Municipal de Torres Vedras;

2 – Proposta n.º 05/CM/2026 – Discussão e votação do Relatório Integrado – Atividades e Gestão de 2025, dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Torres Vedras;

3 – Proposta n.º 06/CM/2026 – Discussão e votação da 2.ª adenda ao contrato-programa para a Organização e Gestão de Eventos celebrado com a Promotorres E.M.;

4 – Proposta n.º 07/CM/2026 – Discussão e votação da proposta de alteração à estrutura orgânica e Regulamento de Organização dos Serviços Municipais da Câmara Municipal de Torres Vedras;

5 – Proposta n.º 08/CM/2026 – Discussão e votação da proposta de alteração ao Mapa de Pessoal da Câmara Municipal de Torres Vedras, para vigorar a partir de 01/06/2026;

6 – Proposta n.º 09/CM/2026 – Discussão e votação da proposta de alteração da estrutura orgânica e do Regulamento da Estrutura Orgânica dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Torres Vedras;

7 – Proposta n.º 10/CM/2026 – Discussão e votação da proposta de Mapa de Pessoal dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Torres Vedras, para vigorar a partir de 01/06/2026;

8 – Proposta n.º 11/CM/2026 – Discussão e votação da 2.ª revisão aos documentos previsionais para 2026 – Plano Plurianual de Investimentos e Orçamento da Receita/Despesa, da Câmara Municipal de Torres Vedras;

9 – Proposta n.º 12/CM/2026 – Discussão e votação da 2.ª revisão aos documentos previsionais para 2026 – Plano Plurianual de Investimentos e Orçamento da Receita/Despesa, dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Torres Vedras;

10 – Proposta n.º 13/CM/2026 – Tomada de conhecimento da denúncia dos contratos de delegação de competências celebrados com juntas de freguesia, nas seguintes matérias: Construção, Requalificação e Reabilitação de Equipamentos e Redes de Circulação; Requalificação e Reabilitação de Equipamentos de Educação e Ensino; Limpeza e Desobstrução de Linhas de Água; Manutenção e Requalificação de equipamentos e edifícios (autorização genérica da Assembleia Municipal de 30/11/2021);

11 – Proposta n.º 05/AM/2026 – Apreciação do Relatório Anual de 2025 da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Torres Vedras;

12 – Proposta n.º 06/AM/2026 – Apreciação de informação do presidente da Câmara Municipal de Torres Vedras acerca da atividade e situação financeira do Município de Torres Vedras;

Informação sobre competências delegadas:

12.1 – Proposta n.º 07/AM/2026 – Tomada de conhecimento de cedências de parcelas de terreno para afetação ao domínio público (autorização genérica da AM de 30/11/2021);

12.2 – Proposta n.º 08/AM/2026 – Tomada de conhecimento de apoios a freguesias (autorização genérica da AM de 30/11/2021);

13 – Proposta n.º 09/AM/2026 – Votos, moções e recomendações.

Não se esgotando a Ordem de Trabalhos da sessão na reunião que se iniciará no dia 29 de abril, a sessão prosseguirá no dia 4 de maio, pelas 21h00, no mesmo local.