No dia 24 de junho, quarta-feira, pelas 21h00, realizar-se-á uma Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Torres Vedras.

A sessão será emitida online no site da Assembleia Municipal, na página de Facebook e no canal de YouTube da Câmara Municipal de Torres Vedras.

Ordem de trabalhos:

1 – Proposta n.º 15/CM/2026 – Apreciação e votação da Prestação de Contas Consolidadas do Município de Torres Vedras de 2025;

2 – Proposta n.º 16/CM/2026 – Discussão e votação da 4.ª revisão ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano de 2026 da Câmara Municipal de Torres Vedras;

3 – Proposta n.º 17/CM/2026 – Discussão e votação dos aditamentos aos contratos-programa celebrados com a Promotorres E.M para: Organização e Gestão de Eventos; Gestão do Mercado Municipal; Gestão e Exploração da Expotorres e Gestão e Exploração do Estacionamento;

4 – Proposta n.º 18/CM/2026 – Designação dos júris de diversos procedimentos - Provimento dos Cargos de Direção Intermédia da Câmara Municipal de Torres Vedras;

5 – Proposta n.º 19/CM/2026 – Designação de júris dos procedimentos concursais para recrutamento de cargo de Direção Intermédia de 1.º Grau - Diretor de Departamento de Resíduos Urbanos – e de Direção Intermédia de 2.º Grau - Chefe de Divisão de Construção de Infraestruturas de Água e Saneamento, dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Torres Vedras;

6 – Proposta n.º 20/CM/2026 – Autorização para repartição de encargos – Aquisição de serviços para elaboração de projeto de arquitetura e especialidades para reabilitação de edifício na Rua Almirante Gago Coutinho, em Torres Vedras, no âmbito do programa “1.º Direito”;

7 – Proposta n.º 21/CM/2026 – Autorização para repartição de encargos – Aquisição de serviços para elaboração de projeto de arquitetura e especialidades para reabilitação do edifício na Rua da Paz, n.º 6 e 6A, e Travessa do Castelo, n.º 9, em Torres Vedras, no âmbito do programa “1.º Direito”;

8 – Proposta 10/AM/2026 – Discussão e votação da proposta de regimento da Assembleia Municipal Jovem de Torres Vedras;

9 – Proposta n.º 11/AM/2026 – Apreciação de informação do presidente da Câmara Municipal de Torres Vedras acerca da atividade e situação financeira do Município de Torres Vedras;

Informação sobre competências delegadas:

9.1 – Proposta n.º 12/AM/2026 – Tomada de conhecimento de cedências de parcelas de terreno para afetação ao domínio público (autorização genérica da AM de 30/11/2021);

9.2 – Proposta n.º 13/AM/2026 – Tomada de conhecimento de apoios a freguesias (autorização genérica da AM de 30/11/2021);

10 – Proposta n.º 14/AM/2026 – Votos, moções e recomendações

No início da sessão, antes da abordagem à ordem de trabalhos, será proporcionado um período aberto à intervenção do público.