No dia 24 de setembro, quarta-feira, pelas 21h00, realizar-se-á uma Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Torres Vedras.

Ordem de trabalhos 

1 – Proposta n.º 24/CM/2025 – Apreciação das contas intercalares – Informação sobre a situação económica e financeira – 1.º semestre de 2025 da Câmara Municipal de Torres Vedras e dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Torres Vedras;  

2 – Proposta n.º 25/CM/2025 – Discussão e votação da 5.ª revisão ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano de 2025 da Câmara Municipal de Torres Vedras;

3 – Proposta n.º 26/CM/2025 – Alteração Orçamental n.º 9 da Câmara Municipal de Torres Vedras de 2025 – ratificação retroativa;  

4 – Proposta n.º 27/CM/2025 – Contrato-programa de desenvolvimento desportivo – Sport Clube União Torreense – cedência, gestão e utilização do património desportivo público - Complexo Desportivo Municipal Manuel Marques - autorização para oneração de bens imóveis do domínio privado municipal;

5 – Proposta n.º 28/CM/2025 – Discussão e votação da proposta de alteração aos estatutos da Promotorres EM;

6 – Proposta n.º 29/CM/2025 – Autorização para repartição de encargos – Empreitada para Reabilitação do Aqueduto de Torres Vedras – concurso público;

7 – Proposta n.º 30/CM/2025 – Designação do júri para procedimentos concursais para provimento de cargos dirigentes;

8 – Proposta n.º 31/CM/2025 – Discussão e votação da proposta de regulamento municipal de utilização e funcionamento do Terminal Intermodal de Torres Vedras;

9 – Proposta n.º 32/CM/2025 – Discussão e votação do Plano de Pormenor do Monte Olivete;

10 – Proposta n.º 33/CM/2025 – Autorização para a desafetação de parcela de terreno com a área de 54,45 m2 da Rua Brigadeiro Miranda Palha, em Torres Vedras, do domínio público para o domínio privado do Município de Torres Vedras para posteriormente vender a Edgar Miguel Pereira Azevedo;  

11 – Proposta n.º 21/AM/2025 – Apreciação de informação da presidente de Câmara Municipal de Torres Vedras acerca da atividade e situação financeira do Município de Torres Vedras;

Informação sobre competências delegadas:

Proposta n.º 22/AM/2025 – Tomada de conhecimento de cedências de parcelas de terreno para afetação ao domínio público (autorização genérica da AM de 30/11/2021);

Proposta n.º 23/AM/2025 – Tomada de conhecimento de apoios a freguesias (autorização genérica da AM de 30/11/2021);

12 – Proposta n.º 24/AM/2025 – Votos, moções e recomendações;

13 – Proposta n.º 25/AM/2025 – Intervenção dos Líderes dos Grupos Municipais.

Não se esgotando a ordem de trabalhos da sessão na reunião que se iniciará no dia 24 de setembro, a sessão prosseguirá no dia 25 de setembro, pelas 21h00, no mesmo local.

A sessão será emitida online no site da Assembleia Municipal, na página de Facebook e no canal de YouTube da Câmara Municipal de Torres Vedras.