Torres Vedras

Balanço do ano de 2021

Em 2021, Torres Vedras enfrentou alguns dos maiores desafios das últimas décadas, protagonizando um processo de reinvenção permanente.

O ano começou com a pandemia a assolar intensamente o Concelho, requerendo o esforço e a resiliência de famílias, associações e empresas do nosso território.

Assumimos o compromisso como só as autarquias o podem fazer, prolongando as medidas de apoio extraordinário e criando novas formas de responder às situações de emergência que se foram acentuando — mas também viabilizando o acesso à educação, à cultura e à atividade física em tempos de confinamento.

Agora, fazemos o balanço de um ano desafiante, trabalhando no presente para um futuro marcado pelo desenvolvimento do território e pela qualidade de vida dos torrienses.

 

COVID-19

Logo no início do ano, a pandemia levou-nos a prolongar várias medidas do Programa Municipal de Apoio Extraordinário no âmbito da COVID-19. Foi, ainda, prolongada a campanha “Restaurante em Casa”, com a Autarquia a suportar o custo das entregas ao domicílio de refeições confecionadas por restaurantes locais.

Mas o ano também começou com esperança nas vacinas contra a COVID-19. Para dar forma à campanha de vacinação no Concelho, instalámos o posto de vacinação no Pavilhão Multiusos da Expotorres, a que se haveriam de juntar postos no Turcifal, no Sobreiro Curvo e em Runa.

Na impossibilidade de realizar o Carnaval de Torres Vedras, não deixámos de assinalar o “Carnaval mais português de Portugal” com a instalação de um Monumento que homenageou a dedicação dos profissionais da linha da frente do combate à COVID-19.

Um ano após a implementação do Programa Municipal de Apoio Extraordinário, em abril, o balanço efetuado apontava para que o Município tivesse abdicado de 2 milhões de euros de receitas e alocado cerca de 1,5 milhões de euros em apoios diretos a famílias, instituições e associações.

No que toca ao apoio às organizações de economia social, a Câmara Municipal disponibilizou 107.500 euros, contribuindo para a sustentabilidade financeira de 22 organizações do Concelho.

E porque entendemos como insubstituível o papel que a cultura assume em tempos de pandemia, reativámos o serviço de empréstimo domiciliário “Biblioteca Porta a Porta”, dinamizámos o programa “Sentir Cultura” em meio digital e levámos música aos seniores de instituições particulares de solidariedade social através do ciclo “Menina estás à janela”.

Já numa outra fase de desenvolvimento da pandemia, durante a época balnear, garantimos a realização de testagens gratuitas semanais em Santa Cruz.

 

Saúde e atividade física

Se o combate à COVID-19 exigiu um esforço redobrado por parte da Câmara Municipal, desde sempre que a saúde da população é uma das nossas prioridades. Foi com muito agrado que vimos o Governo autorizar o lançamento do concurso para remodelação do Serviço de Urgência do Hospital de Torres Vedras. E que, em março, assinámos o auto de transferência de competências da Administração Central no domínio da saúde.

E como forma de promover a saúde, escolhemos o Dia Mundial da Atividade Física para inaugurar o ginásio ao ar livre do Parque Verde da Várzea.

Demos importantes passos para a criação do Cluster de Saúde do concelho de Torres Vedras, mas também do Torres Vedras Health Park for Multidisciplinary Care, com a aprovação da minuta do acordo de transferência de competências de gestão do património imobiliário relativo ao espaço do antigo Hospital Dr. José Maria Antunes.

Santa Cruz voltou a evidenciar-se como um destino de ondas, acolhendo a prova que marcou o regresso das competições da Liga Mundial de Surf à Europa. E porque nem só de ondas se faz o Concelho, avançámos com o apoio a 41 associações desportivas locais, num investimento total de cerca de 361.623 euros.

Em 2021, tivemos a oportunidade de inaugurar um dos equipamentos mais aguardados pelos torrienses. O Museu do Ciclismo Joaquim Agostinho abriu no dia 5 de agosto, ocupando o histórico espaço do antigo refeitório da Casa Hipólito. Uma homenagem a um dos maiores ciclistas de sempre, mas também aos que, heroicamente, todos os dias pedalavam entre as suas aldeias e os seus locais de trabalho.

A primeira edição do evento de cicloturismo Granfondo Torres Vedras/Montejunto, o 39.º Corta-Mato de Matos Velhos e o Encontro de Agentes Desportivos do Concelho foram outros dos acontecimentos desportivos que marcaram o ano, a par de inúmeras outras provas que encontraram em Torres Vedras o território com as condições certas para o sucesso da sua realização.

Foi com bastante orgulho que recebemos, pelo quinto ano consecutivo, a bandeira de “Município Amigo do Desporto”, ao mesmo tempo que o programa de desporto sénior “Mexa-se para a Vida!” recebeu uma certificação de qualidade atribuída pela Cidade Social.

Chegámos ao final do ano com a inauguração do Espaço José Manuel Francisco – Polo da Associação de Atletismo de Lisboa em pleno Centro Histórico. Já no que toca à saúde, contribuímos para a aquisição de um ecocardiógrafo portátil digital para o Hospital de Torres Vedras, resultado do esforço conjunto de várias entidades que protagonizaram este verdadeiro ato de cidadania.

 

Desenvolvimento Social

Terminámos 2020 com a elaboração do Atlas da Economia Social do Concelho de Torres Vedras, uma radiografia das nossas organizações de economia social, para entrarmos em 2021 enquanto Capital Europeia da Economia Social. Integrámos a Rede de Cidades Portuguesas que deram forma à iniciativa, reafirmando o nosso claro compromisso em torno da Economia Social, dos seus valores e princípios, com programação que se desenvolveu ao longo de todo o ano.

Prosseguindo o objetivo de garantir a todos os cidadãos o acesso a uma habitação digna e adequada, aprovámos a Estratégia Local de Habitação do Município, enquanto demos início à implementação do Plano Municipal para a Integração de Migrantes 2020-2022.

Prosseguindo esta preocupação no que toca ao apoio a pessoas em situação de vulnerabilidade social, considerámos extremamente relevante criar um serviço que reunisse as respostas de âmbito social da Câmara Municipal e que garantisse, ainda, a articulação entre entidades. Foi assim que surgiu o Centro de Atendimento Social Integrado, que contou com a presença da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social na sua inauguração.

Apresentámos um Plano de Desenvolvimento em Saúde e Qualidade de Vida, onde traçámos um perfil de saúde do território. E porque qualidade de vida significa integração e aproximação entre culturas, apresentámos os registos vídeo e áudio do projeto “Ensemble Intercultural”, que na sua primeira fase envolveu migrantes de oito países diferentes.

No ano em que fomos Capital Europeia da Economia Social, orgulhamo-nos, ainda, de ter conquistado o primeiro lugar nos prémios Dosta! pela implementação do nosso Plano Local de Inclusão da Comunidade Cigana. Fomos distinguidos como “Autarquia Familiarmente Responsável” e recebemos uma menção honrosa do concurso de Boas Práticas de Envelhecimento Ativo e Saudável na Região Centro pelo projeto “Aqui e acolá por onde andará?

Não temos dúvidas de que a garantia de condições condignas e acessíveis de habitação é um dos eixos que devem orientar o desenvolvimento do Concelho.  Por isso, assinámos o acordo que efetivou a adesão ao “1.º Direito”, garantindo que 185 famílias irão beneficiar de melhores condições de habitação no território.

 

Educação e Juventude

Sendo a Educação uma área-chave do nosso trabalho, aprovámos apoios financeiros aos agrupamentos de escolas e entidades que permitem a dinamização de atividades com os alunos do primeiro ciclo.

Também no mês de março, congratulámo-nos com a aprovação de financiamento comunitário com vista à remoção de coberturas em fibrocimento com amianto em nove estabelecimentos de ensino do Concelho.

No que toca aos espaços escolares, lançámos a primeira pedra da futura Escola Básica do Ramalhal, um equipamento destinado a todas as crianças do pré-escolar e do primeiro ciclo daquela freguesia.

Aliando o facto de a mobilidade ser fundamental para a organização dos territórios ao objetivo de eliminar as dificuldades de acesso à Educação, garantimos passes gratuitos para os alunos do ensino secundário a partir do ano letivo 2021/2022.

Procurando responder às necessidades das crianças e jovens dos nossos dias, a Escola Básica da Ponte do Rol teve a primeira Sala 2.0 do Concelho. Por outro lado, aprofundámos a aposta no brincar e nas atividades ao ar livre, temas centrais do Encontro Nacional da Rede Territorial Portuguesa das Cidades Educadoras, que orgulhosamente acolhemos em Torres Vedras. Note-se, ainda, que o ano ficou marcado pela nossa adesão à rede internacional “A Cidade das Crianças”.

Efetivamente, olhamos para as crianças não só como ativo de futuro, mas com a preocupação de lhes proporcionar um presente em que possam crescer com qualidade de vida. Com o objetivo de promover a participação das crianças do pré-escolar e do 1.º ciclo, dinamizámos o projeto itinerante “Fora da Caixa”, que conquistou o primeiro lugar do Prémio de Boas Práticas de Participação da Rede de Autarquias Participativas.

Em linha com a promoção da participação nas gerações mais jovens, assistimos aos trabalhos da primeira edição da Assembleia Municipal Jovem. Os alunos do ensino secundário participaram ativamente, apresentando propostas dirigidas à comunidade. Da nossa parte, comprometemo-nos a implementar a proposta vencedora desta primeira edição e não afastamos a possibilidade de vir a implementar as restantes propostas no futuro.

O arranque do ano letivo 2021/2022 contou, ainda, com a entrada em funcionamento da Escola Básica de Póvoa de Penafirme e da Escola Básica Carlos Bernardes, no Turcifal, numa profunda e justa homenagem a alguém que sempre deu tudo por Torres Vedras e pelos torrienses.

 

Cultura

Foi em 2021 que a população viu nascer o tão aguardado equipamento cultural centrado no Carnaval de Torres Vedras. No dia 25 de Abril, inaugurámos o Centro de Artes e Criatividade, num momento em que evidenciámos as características únicas do nosso Carnaval, ao mesmo tempo que criámos pontes com outros carnavais do país e do mundo.

O edifício, da autoria do arquiteto José Neves, viria a ser nomeado para o Prémio da União Europeia para a Arquitetura Contemporânea Mies van der Rohe e para os Prémios Construir 2021.

A terceira edição do Festival de Música Antiga proporcionou viagens pela música de outros séculos em três igrejas do Concelho. E foram precisamente as práticas e a oferta cultural que estiveram em análise ao longo do processo de desenvolvimento do Plano Estratégico de Cultura de Torres Vedras 2026, que apresentámos no Edifício dos Paços do Concelho em julho de 2021.

Demos início a um novo sistema de incentivos. O Regulamento Municipal de Atribuição de Apoios entrou em vigor, direcionando mais de 270 mil euros para 28 entidades do Concelho. Um apoio fundamental à atividade das entidades sem fins lucrativos, que assim podem reforçar a sua participação na comunidade, onde desempenham um papel insubstituível.

Não há dúvidas de que se tratou de um ano em que encetámos esforços para retomar o que foi interrompido com a pandemia.

O Teatro-Cine de Torres Vedras foi um dos primeiros equipamentos a integrar a Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses. E com vista a dinamizar o turismo no território, lançámos o Passaporte Cultural e Turístico de Torres Vedras. Santa Cruz contou com o habitual programa “Onda de Verão”, o encontro “Turres Veteras” voltou a realizar-se e celebrámos as Festas da Cidade também com o festival Acordeões do Mundo.

Também o Novas Invasões voltou a levar a Cidade numa autêntica viagem no tempo. Aliando história e contemporaneidade ao longo de quatro dias, o festival recebeu cerca de 10 mil visitantes, garantindo o sucesso de um evento já consolidado na região.

E se começámos por destacar a abertura do Centro de Artes e Criatividade, não poderíamos terminar sem referir que aquele equipamento acolheu as Jornadas Europeias do Património, onde se promoveu a discussão em torno da salvaguarda e preservação do Carnaval de Torres Vedras.

Ambiente e sustentabilidade

Separar as questões relacionadas com ambiente e sustentabilidade de todas as outras áreas é sempre um exercício inglório, uma vez que são transversais a toda a nossa intervenção. Para assegurar o nosso compromisso com políticas alimentares sustentáveis, aderimos à Declaração de Glasgow, que centra o combate às alterações climáticas na transformação dos sistemas alimentares.

No que toca à gestão florestal, escolhemos o Dia Internacional da Floresta para apresentar uma nova equipa com dez sapadores florestais. E em maio, demos um importante passo para a criação do aspirante Geoparque do Oeste, assinando um memorando de entendimento com as outras câmaras municipais envolvidas no projeto.

No Dia Mundial do Ambiente, inaugurámos a requalificação paisagística e ambiental da Vala dos Amiais, uma das oito operações do Plano de Ação de Regeneração Urbana, que integra o nosso Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU).

Já a época balnear teve início a 12 de junho, com os nossos 20 quilómetros de costa a evidenciarem-se pelas suas condições excecionais: a Bandeira Azul foi hasteada em 12 praias do Concelho, enquanto o galardão Qualidade de Ouro foi atribuído também a 12 praias.

Demos, ainda, passos importantes de encontro à Estratégia Nacional para o Hidrogénio, com a assinatura de um memorando de entendimento para a criação do Torres Vedras Living Lab Hydrogen. Várias entidades estão agora reunidas numa plataforma que pretende promover a utilização do hidrogénio verde no Concelho.

Subscrevemos o novo Pacto dos Autarcas para o Clima e Energia e assinámos a Declaração Europeia das Cidades Circulares.

O trabalho que desenvolvemos no combate às alterações climáticas, em prol do ambiente e da sustentabilidade continua a colher reconhecimento, nacional e internacional, aos mais diversos níveis. Recebemos uma menção honrosa no âmbito do projeto “O mar começa aqui” e conquistámos o galardão “Eco XXI”, em que nos evidenciámos ao apresentar um dos melhores desempenhos no que toca à sustentabilidade.

Apresentando o Centro de Artes e Criatividade e o EcoCampus como exemplos de boas práticas, Torres Vedras e a Paisagem Protegida Local das Serras do Socorro e Archeira garantiram a permanência no Top 100 de Destinos Sustentáveis do mundo.

Também o trabalho de monitorização e preservação das nossas espécies de água doce autóctones valeu o reconhecimento do Prémio Guarda-Rios, que atribuiu uma menção honrosa ao projeto “Peixes Nativos”.

Da água doce para a água salgada, foi em Santa Cruz que decorreu a primeira edição do Bluefest, evento que promoveu uma pertinente reflexão sobre a transição para a Economia Azul e que reuniu um largo conjunto de oradores e participantes em dezenas de sessões.

À semelhança do que temos vindo a fazer ao longo dos últimos anos, este também foi um ano fundamental para a promoção da nossa floresta autóctone. Com o programa “Floresta nas Linhas 20.30” conseguimos, até ao final de 2021, plantar mais de 19 mil árvores e arbustos em propriedades municipais e ceder cerca de 42 mil plantas a munícipes.

Fechámos o ano a conquistar duas distinções na primeira Conferência Anual da Plataforma ODSlocal, que muito nos motivam para continuar esta longa caminhada que é de todos e em que damos provas, todos os dias, do empenhamento do Município de Torres Vedras.

 

Economia

Ao longo do ano, promovemos um estudo para definição da estratégia de posicionamento da marca Torres Vedras. Um trabalho que ainda não está terminado e que tem no horizonte a criação de uma marca-lugar que tenha como base a identidade deste território.

E se há campo em que nos temos vindo a destacar é na digitalização da agricultura, com o Smart Farm Colab a liderar um consórcio que pretende implementar um polo de inovação digital para o setor agroalimentar.

De forma a apoiar os setores mais afetados pela pandemia, avançámos com um programa que visa apoiar os contratos de arrendamento não habitacionais, assim como outros contratos de exploração e utilização de imóveis.

Firmámos um acordo de parceria com a Associação ESTUFA para a gestão do “EcoCampus — Torres Vedras”, que promove o empreendedorismo rumo à Economia Verde, e voltámos a realizar a Feira de São Pedro, num formato adaptado à pandemia e que contou com duas conferências promovidas pela Agência Investir Torres Vedras.

Se de mais evidências precisássemos, o breve balanço traçado até agora já permitiria entender como Torres Vedras é o 22.º concelho mais atrativo do país, com provas dadas nas dimensões “viver”, “negócios” e “visitar”.

Quase como uma súmula destas dimensões, o Reserva | Fórum de Inovação de Gastronomia e Vinho voltou a reunir o que de melhor se faz no território no que toca ao vinho, à vinha e à gastronomia no Parque Regional de Exposições.

 

Infraestruturas

Os Censos 2021 disseram-nos que a população do Concelho subiu 4,6%, centrando-se agora em 83.130 habitantes. Um crescimento populacional que é acompanhado por um investimento cada vez maior nas infraestruturas do Concelho, com particular destaque para o Plano de Manutenção da Rede Viária Municipal.

Um protocolo celebrado entre os municípios de Torres Vedras e da Lourinhã permitiu, também, requalificar a Estrada Municipal 563, que faz a ligação entre Campelos e Cabeça Gorda. 

Já o protocolo entre o Exército Português e a Câmara Municipal irá viabilizar a criação de um caminho junto ao rio Alcabrichel, mais concretamente entre A dos Cunhados e Porto Novo.

E porque a dimensão das infraestruturas vai muito além das vias de comunicação, gostaria de destacar o apoio prestado às intervenções na Igreja da Misericórdia, na Igreja de São João e na Ermida de Nossa Senhora do Ameal.

Fechámos 2021 com a importante notícia de que os ministérios das Finanças e da Justiça autorizaram as obras nas antigas instalações da Caixa Geral de Depósitos, de forma a que possamos reinstalar naquele espaço o Tribunal do Trabalho.

Enquanto isso, o novo ano começou com a assinatura do contrato de financiamento para a realização da ligação da A8 à área empresarial das Palhagueiras, infraestrutura que assumirá um papel fundamental na competitividade e atratividade do território, mas também para o aumento da segurança rodoviária.

 

Ordenamento e planeamento

Se já aqui referi o dia 25 de Abril pela inauguração do Centro de Artes e Criatividade, a verdade é que o Dia da Liberdade começou com a inauguração da obra de requalificação da Praça 25 de Abril. Uma importante intervenção no coração da Cidade que visou garantir as condições de acessibilidade a este espaço público e ao Museu Municipal Leonel Trindade.

Sobre o ano que passou, é incontornável falar do regresso do Prémio Municipal de Arquitetura. Para esta edição, que se centrou no período de 2016 a 2019, foram selecionados 27 projetos, que se dividiram entre “Edificação Nova” e “Intervenções em Edifícios Existentes”.

Avançámos com o inquérito à população com vista ao desenvolvimento de uma Operação de Reabilitação Urbana (ORU) para a Área de Reabilitação Urbana da Cidade de Torres Vedras — TVD 79. O mesmo irá acontecer já este ano, com o processo de participação pública da ORU de Santa Cruz a ser apresentado no final de janeiro.

Especialmente importante foi o reconhecimento do desempenho do Município na execução do PEDU, com a atribuição de um prémio que significou um reforço do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) em cerca de 500 mil euros.

 

Um tempo de esperança

O ano de 2021 levou consigo desafios enormíssimos, a que Torres Vedras e os torrienses souberam dar resposta.

A habitual Sessão Solene de Celebração do Feriado Municipal revestiu-se de particular emoção, com o Concelho a prestar uma sentida homenagem a Carlos Bernardes, exemplo maior de abnegação em prol da causa pública e a quem atribuímos a Medalha Municipal de Honra Grau Ouro.

Ainda este ano, promovemos a 5ª edição do Orçamento Participativo em meio digital. Um processo que incentivou a participação ativa da comunidade local, dando origem a 17 projetos que virão a ser implementados nas nossas 13 freguesias.

Foi também ano das Eleições Autárquicas que levaram Laura Rodrigues a assumir o cargo de presidente da Câmara Municipal de Torres Vedras, sendo a primeira mulher no desempenho desta função na história do Poder Local do Concelho. Um cargo que Laura Rodrigues assume "com muita honra, responsabilidade e esperança”, como referiu na sessão de instalação da Assembleia Municipal e da Câmara Municipal.

Acreditamos que temos motivos para viver um tempo de esperança e de compromisso, de continuidade e de novos projetos, sempre com vista ao aumento da qualidade de vida no Concelho.


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