Torres Vedras

Balanço do primeiro ano de mandato

18.01.2019

Balanço do primeiro ano de mandato

Torres Vedras tem vindo a assumir-se como um território de referência em várias áreas. O ano transato foi sinónimo de trabalho intenso em articulação com as nossas juntas de freguesia, Assembleia Municipal, associações e a comunidade torriense, no sentido de continuarmos a caminhar rumo ao aumento da qualidade de vida no Concelho. É disso exemplo o facto de Torres Vedras ter subido para a 21ª posição do “Portugal City Brand Ranking”, índice que avalia a atratividade dos concelhos portugueses para viver, visitar ou investir.

Ao começar a fazer o balanço do ano de 2018, é impossível não referir o facto de termos sido “Cidade Europeia do Vinho” juntamente com Alenquer. Projetámos o território e a sua identidade através de centenas de atividades, levando as suas gentes, a vinha e o vinho mais longe. À semelhança de outros desafios que marcaram 2018, mostrámos estar à altura da responsabilidade que esta tarefa assumiu. Afinal, este foi um ano de desafios marcado pelo trabalho intenso da Câmara Municipal de Torres Vedras, que tudo fez para dar resposta aos anseios e aspirações das populações do Concelho. Vimos, agora, prestar contas do que foi desenvolvido em 2018.

 

Janeiro

Começámos o ano com a aquisição de dois veículos elétricos no âmbito da candidatura que apresentámos ao Fundo Ambiental. Em causa estão veículos ligeiros de mercadorias que integraram a frota municipal, que ao longo do ano foi sendo renovada. Mas já lá vamos. Até porque o mês de janeiro também ficou marcado pelo arranque da 11ª Temporada Darcos. Sob a direção artística do compositor e maestro torriense Nuno Côrte-Real, esta temporada trouxe-nos a Orquestra Sinfonica Castilla y León, de Valladolid, e a Orchestra Sinfonica Giuseppe Verdi, de Milão, entre os vários concertos protagonizados pelo Ensemble Darcos.

Como não poderia deixar de ser, os torrienses começam o ano numa ansiosa espera pelo Carnaval. E em 2018 tiveram uma surpresa, com o lançamento do Samba da Matrafona, que rapidamente se tornou num dos hinos do Carnaval “mais português de Portugal”.

 

Fevereiro

Já em fevereiro, foi precisamente ao som deste samba – entoado pelos foliões que “invadiram” o Terreiro do Paço – que os Reis do Carnaval de Torres Vedras receberam a Medalha de Mérito Turístico Nacional. O prémio, que reconhece a importância das nossas comemorações carnavalescas no panorama turístico nacional, foi entregue por Ana Mendes Godinho, secretária de Estado do Turismo. E mais uma vez Torres Vedras mostrou “como se faz”, com cerca de 400 mil pessoas a passarem pela nossa cidade entre os dias 9 e 14 de fevereiro, numa edição que teve como tema “Mares e Oceanos” e que contou com a visita de Ana Paula Vitorino, ministra do Mar.

E porque em mês de festa não “fechamos para balanço”, executámos trabalhos de limpeza e desobstrução de linhas de água em vários pontos do Concelho, numa extensão de cerca de 16 quilómetros, e ainda aprovámos um investimento de cerca de 32 milhões de euros para requalificar os equipamentos da educação pré-escolar e do 1º ciclo do ensino básico, num plano que visa dar continuidade ao trabalho de renovação do parque escolar que temos vindo a desenvolver.

 

Março

Durante o mês de março tivemos várias provas de reconhecimento do trabalho que temos vindo a promover nas mais diversas áreas. Começámos por receber a notícia de que as Linhas de Torres Vedras foram classificadas como Monumento Nacional, numa decisão da Direção-Geral do Património Cultural que pretende salvaguardar o património associado a este sistema defensivo. Ainda no campo da cultura, tivemos a honra de abrir as portas da Paços – Galeria Municipal de Torres Vedras para acolher A Minha Casa é A Tua Casa: Imagens do Doméstico e do Urbano na Coleção de Serralves. Foi para nós um orgulho receber este segmento da coleção da Fundação Serralves, da qual somos município fundador e com a qual colaboramos no âmbito de um protocolo assinado em 2017.

No ano em que andámos “de braços dados” com Alenquer, a Câmara Municipal de Lisboa foi palco da gala de abertura da “Cidade Europeia do Vinho 2018”. Uma noite que marcou o arranque de um ano em que os vinhos da região foram projetados dentro e fora do país, e que contou com a presença de Capoulas Santos, ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural. No âmbito desta tutela, é importante recordar o trabalho em torno do esclarecimento e da sensibilização da população para a obrigação da limpeza dos terrenos florestais, tendo sido promovidas sessões de esclarecimento em todas as freguesias do Concelho. Foi, precisamente, no âmbito dos trabalhos de limpeza das Faixas de Gestão de Combustível que António Costa esteve de visita a Torres Vedras, com o primeiro-Ministro a acompanhar os trabalhos que decorriam na Estrada Nacional 361 – 1, junto à localidade de Campelos, no dia 24 de março.

 

Abril

Foi numa das mais importantes feiras de viagens a nível internacional, a ITB Berlin, que conquistámos o primeiro lugar na categoria “Best of Cities, Communities & Culture”. Esta foi uma distinção que alcançámos juntamente com o Oeste de Portugal, enquanto Quality Coast, e que foi atribuída pela “Green Destinations”. Foi também em março que soubemos da subida no ranking de atratividade “Portugal City Brand Ranking” para o 21º lugar. E havia de ser em abril que integrávamos o top 100 do ranking da transparência, subindo 124 posições relativamente a 2016 e ocupando agora a 84ª posição entre os 308 municípios portugueses.

Aprovámos um investimento de três milhões de euros na rede viária municipal, no período temporal de 2019 a 2021, no âmbito do Plano Plurianual de Reabilitação da Rede Viária Municipal e Arruamentos. E, exatamente no dia a seguir, com o objetivo de reduzir os índices de criminalidade e promover o sentimento de segurança da população, assinámos o Contrato Local de Segurança do Município com Isabel Oneto, secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna.

Este também foi um ano importante no que diz respeito à projeção internacional das nossas ondas. Entre 24 e 29 de abril, recebemos o Pro Santa Cruz 2018 presented by Oakley, uma etapa de categoria 3000 do circuito de qualificação masculino da World Surf League - WSL. Através da transmissão em direto desta prova na página online da WSL chegámos a 2.4 milhões de visualizações em todo o mundo.

Em paralelo, acolhemos o Festival Nacional de Robótica, cujas competições contaram com cerca de 500 participantes em representação de 83 equipas, naquela que foi considerada uma das melhores edições de sempre do Festival.

 

Maio

A terceira edição do Orçamento Participativo arrancou em maio e contou com 250 mil euros para financiar projetos apresentados pelos munícipes nas mais variadas áreas de intervenção.

Podemos dizer que este foi um mês verde. Verde porque inaugurámos o segundo polo do projeto empresarial EcoCampus na antiga escola primária de Casal Barbas, que passou a acolher a Aquaponics Iberia, empresa que se caracteriza pela produção sustentável recorrendo à aquaponia. E verde também porque a Paisagem Protegida Local das Serras do Socorro e Archeira foi mais uma vez distinguida, tendo recebido o grau Platinum, grau máximo atribuído pela Green Destinations.

Criámos o Centro Torriense de Estudos de Economia Social, coordenado pelo Padre Vítor Melícias, e implementámos a isenção de taxas urbanísticas em obras que decorram em Áreas de Reabilitação Urbana – ARU’s.

 

Junho

Ainda neste âmbito, aprovámos a delimitação da área de reabilitação urbana de Arenes, uma decisão que teve como objetivo melhorar as condições de intervenção e reabilitação nos espaços urbanos daquela zona.

Em pleno Dia de Portugal, foi com muito orgulho que abrimos o Edifício dos Paços do Concelho para uma cerimónia de acolhimento de 19 famílias de cidadãos estrangeiros que residem em Torres Vedras. Este é, pois, um território que se orgulha em acolher todos os que o procuram.

E o mesmo acontece, precisamente, com o nosso tecido empresarial. Afinal, Torres Vedras é o concelho da Região Centro com mais galardões Green Key, acolhendo cinco das 21 entidades distinguidas com o galardão do turismo sustentável e responsável.

E porque prezamos quem aqui mora e pensamos nas novas gerações, assinámos um acordo com o Ministério da Educação que visa a realização de obras de requalificação e modernização da Escola Básica de Freiria. Falamos de três milhões de euros canalizados para uma intervenção há muito desejada.

Abrimos a porta para receber uma comitiva de cidadãos de Wellington, desta vez com um motivo muito especial: a comemoração do 20º aniversário do Tratado de Geminação com este município inglês. E evocámos a nossa história através de uma recriação: a Feira do Casal de São Pedro, em Dois Portos, assinalou os 725 anos daquela que é considerada a primeira feira de Torres Vedras e que está na génese da Feira de São Pedro.

 

Julho

Precisamente no ano em que o certame assinalou mais de sete séculos de história, apresentámos a Feira de São Pedro num formato que conquistou os cerca de 210 mil visitantes que por ali passaram ao longo de 11 dias.

E foi neste mês que procedemos à renovação da frota municipal. Adquirimos um autocarro, um limpa-bermas, um trator, uma retroescavadora e quatro viaturas ligeiras de passageiros elétricas, num investimento de total de 436.530,70 euros (valor sem IVA incluído). Falando de investimento, destaco ainda a assinatura dos contratos programa de desenvolvimento desportivo, em que direcionámos 402 mil euros para a promoção da atividade física em 50 associações do Concelho.

O projeto educativo “Conhecer para Preservar | Rede Natura 2000” recebeu o Energy Globe Award Portugal de 2018, aquele que é o prémio ambiental mais prestigiado do mundo. Um dos objetivos deste nosso projeto passa por sensibilizar a comunidade jovem e escolar para a conservação da natureza e da biodiversidade. Santa Cruz é um dos locais para onde orientamos esta ação de conservação. E ali, a época balnear ficou marcada pela inauguração das obras de proteção e requalificação costeira da Praia Formosa, um momento que contou com a presença de Pedro Marques, ministro do Planeamento e das Infraestruturas.

Um dos pontos altos do verão na nossa estância balnear correspondeu ao período entre 20 e 29 de julho, em que cerca de 50 mil pessoas passaram pelo Santa Cruz Ocean Spirit. Aquela que foi a 12ª edição do Festival Internacional de Desportos de Ondas voltou a afirmar a importância do nosso território no panorama internacional, com a realização do Noah Eurosurf Junior 2018. Cerca de 200 atletas de 17 seleções deram forma àquela que foi a “prova rainha” desta edição e que sagrou os jovens campeões europeus de surf, bodyboard e longboard. E porque a música é outra das vertentes deste evento, os concertos que decorreram no Aeroclube de Torres Vedras constituíram uma das novidades que apresentámos nesta edição.

 

Agosto

A mobilidade tem vindo a assumir um papel central naquela que é a atividade do Município e foi por isso que simplificámos o processo de renovação do Selo de Estacionamento de Residente na cidade, passando a ser possível dar seguimento ao processo via e-mail ou no Balcão das Relações Públicas do edifício da Câmara Municipal, sem ser necessário retirar senha.

Também o evento Vinhos A.Gosto foi uma forma de celebrarmos a mobilidade na Cidade, com o evento a decorrer no Largo de São Pedro. Durante todo o mês foram apresentados petiscos preparados por restaurantes locais, assim como os melhores néctares da “Cidade Europeia do Vinho 2018”, a que se somou a animação aos finais de tarde. Já o Largo Jaime Batista da Costa, em Santa Cruz, recebeu a 12ª edição do Static – Concurso de Homens-Estátua, que contou com 27 participantes. 

Fechámos o mês da melhor forma, com a notícia de que a Fundação para a Ciência e Tecnologia viria a financiar o SMART FARM COLAB – Laboratório Colaborativo para a Inovação Digital na Agricultura. Em causa está um projeto que irá criar, direta e indiretamente, emprego científico e qualificado, através de um laboratório que será localizado nas antigas instalações do Instituto da Vinha e do Vinho – IVV.

 

Setembro

“Combina e Move-te” foi o tema da Semana Europeia da Mobilidade, que assinalámos entre 16 e 22 de setembro. Entre o programa de atividades que foram dinamizadas, não posso deixar de salientar o lançamento do Portal da Mobilidade, uma plataforma onde os cidadãos podem encontrar toda a informação relativa à mobilidade no Município.

Outro dos projetos carregado de importância para Torres Vedras é o do futuro Museu do Ciclismo Joaquim Agostinho, que irá ocupar o edifício do antigo Refeitório da Casa Hipólito. Foi ali que, em setembro, apresentámos o Conselho Consultivo do Museu. Um grupo de personalidades que irá garantir que o equipamento preserve a memória do atleta torriense e divulgue a modalidade, sob a presidência do Professor Eduardo Marçal Grilo.

E se toda esta ação nos orgulha, não podia deixar de destacar a importância do programa “+ Futuro”, através do qual os jovens do Concelho puderam passar a usufruir de bolsas de estudo para frequentar o Ensino Superior proporcionadas por entidades locais.

 

Outubro

O início do último trimestre do ano não podia ter sido melhor. A 4ª edição do Bang Awards – Festival Internacional de Cinema de Animação levou cerca de três mil pessoas ao Parque do Choupal, apesar do furacão Leslie ter cancelado as sessões ao ar livre do segundo dia do evento. Um verdadeiro espetáculo de luz e cor que teve como tema o amor e que fez as delícias de miúdos e graúdos.

Foi em miúdos e graúdos que pensámos quando assinámos acordos de parceria na área da Educação, entregando cerca de 850 mil euros a 12 entidades do Concelho. Reafirmámos, mais uma vez, que a aposta na educação das novas gerações é uma prioridade para o Município no presente que irá contribuir para uma sociedade mais desenvolvida no futuro.

A par da Educação, também o Ambiente se assume como uma área de forte aposta e onde temos vindo a colher os frutos desse investimento. Pelo 12ª ano conquistámos o galardão ECOXXI, com a Associação Bandeira Azul da Europa a reconhecer as boas práticas e políticas no âmbito da sustentabilidade.

Ainda em outubro, sentámo-nos à mesa com o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, Concessionárias e Afins – STAL e assinámos um acordo coletivo de trabalho que abrange todos os trabalhadores da Câmara Municipal e dos Serviços Municipalizados de Torres Vedras. A adição de três dias úteis de férias foi uma das principais alterações introduzidas, a que se somaram soluções para que os trabalhadores usufruam do dia do seu aniversário (salvaguardando quem nasceu a 29 de fevereiro), a falta justificada - sem perda de remuneração - em dia de funeral de familiar do trabalhador em 3º grau e a salvaguarda do direito à terça-feira de Carnaval.

 

Novembro

O mês de novembro ficou marcado por uma “aposta forte” nas Festas da Cidade de Torres Vedras. No ano em que assinalámos a sua 15ª edição neste modelo, apresentámos um formato renovado das Tasquinhas, com o Pavilhão Multiusos da Expotorres a receber cerca de 20 mil pessoas, que puderam provar os sabores de cada uma das 13 freguesias do Concelho e assistir a concertos de artistas como Miguel Gameiro e Fábia Rebordão. Outra das novidades foi o evento Vinhos no Mercado, com o Mercado Municipal a assumir-se como uma mostra de vinhos e produtos da região e palco de conversas sobre vinho, provas comentadas e sessões de showcooking. Um projeto que acreditamos que tem futuro e que se distinguiu entre as cerca de 80 atividades que integraram o programa das Festas da Cidade.

Quem também teve oportunidade de visitar as nossas Festas foi a comitiva de Araraquara, cidade brasileira do Estado de São Paulo com quem assinámos um Acordo de Cooperação. Muito nos honrou poder receber Edinho Silva, perfeito de Araraquara, na nossa Cidade. Recordando o seu percurso humanitário, aproveitámos a ocasião para lhe atribuir a Medalha da Cidade.

Falando deste mês, não podia deixar de destacar a reunião de Câmara do dia 13 de novembro, onde avançámos com medidas importantes em várias áreas, como a alteração ao regulamento de horários de estabelecimentos comerciais e serviços. Acreditamos que conseguimos salvaguardar o direito ao repouso, à qualidade de vida e à segurança da população, necessidades que conjugámos com os interesses das empresas e dos consumidores.

De forma a atrair jovens para as Áreas de Reabilitação Urbana do Concelho, implementámos o Programa Revitalizar e Rejuvenescer – PR2, que alarga os incentivos fiscais ao nível do Imposto Municipal sobre Imóveis – IMI, do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis – IMT e das taxas urbanísticas. Ainda na mesma reunião, decidimos avançar com o projeto “Matriz – Bolsa de Criação Artística”, que irá apoiar financeiramente o trabalho artístico no âmbito das artes performativas.

Quanto à “Cidade Europeia do Vinho 2018”, que todos os meses apresentou atividades nas mais diversas áreas, destaco que o filme Torres Vedras e Alenquer são Cidade Europeia do Vinho conquistou o primeiro prémio na categoria Enoturismo do ART&TUR – Festival Internacional de Cinema de Turismo.

Destaque ainda para o “Sê-lo Verde” na área da Educação que foi atribuído ao Santa Cruz Ocean Spirit. A Tenda Pedagógica – “O Mar que Respiramos” recebeu o galardão do Ministério do Ambiente, vendo assim reconhecido o trabalho em torno da educação ambiental.

Procuramos aplicar conceitos como sustentabilidade a todas as esferas da nossa atividade. E foi nesse sentido que promovemos o projeto “Compras Circulares Torres Vedras – CCTV”, fruto da nossa candidatura ao Fundo Ambiental – Apoiar a Economia Circular nas Compras Públicas. O projeto consistiu em ações de formação que se centraram na promoção da Economia Circular, modelo que assenta em valores como partilha, reutilização, reparação e reciclagem.

As boas práticas em torno da promoção da atividade física valeram, ainda, a atribuição da distinção de “Município Amigo do Desporto”, que conquistámos pelo segundo ano consecutivo.

 

Dezembro

Não podíamos ter fechado o ano de melhor forma. Na manhã do dia 1 de dezembro rumámos ao Castro do Zambujal para inaugurar o projeto de valorização há tanto ansiado pelos torrienses. A intervenção de 355 mil euros permitiu salvaguardar e conservar o sítio, assim como potenciar o acesso e a fruição do seu património cultural.

Fazendo jus ao facto de a mobilidade assumir uma importância central na nossa ação, foi em dezembro que finalmente adaptámos as passadeiras para peões do centro da cidade a invisuais. A Câmara Municipal decidiu avançar com esta medida, que resulta de uma proposta apresentada no Orçamento Participativo de Torres Vedras 2015, promovendo a acessibilidade e a mobilidade para todos.

O último mês de 2018 contemplou ainda duas distinções, com o Município a ser um dos vencedores do primeiro concurso WiFi4EU, da União Europeia. É neste âmbito que iremos receber 15 mil euros para a instalação de um sistema de wi-fi gratuito em espaços públicos. A outra distinção a que me referia corresponde à menção especial que o Prémio Nacional de Paisagem 2018 atribuiu à Paisagem Protegida Local das Serras do Socorro e da Archeira, reconhecendo a importância das políticas de paisagem que temos vindo a implementar naquele território.

Antes de terminar o ano ainda rumámos a Villenave d’Ornon, cidade francesa com a qual o nosso Município é geminado, para celebrar o 25º aniversário desta geminação, que tem a sua origem na relação com a vinha e o vinho.

 

 

Novos desafios

O balanço que fazemos deixa-nos sem dúvidas de que este foi um ano importante e profícuo. No entanto, não nos iludimos. É certo que demos passos importantes. Mas é fundamental e imperioso pensar no trabalho em prol da população e do concelho de Torres Vedras como um processo inacabado, procurando fazer mais e melhor a cada dia.

O novo ano acarreta novos desafios. Um deles passa pela descentralização de competências do Estado central para as autarquias, processo ao qual aderimos desde o início. Estando certos da opção que tomámos, garantimos aos torrienses que a estabilidade e sustentabilidade do Município serão uma prioridade que continuaremos a salvaguardar. As infraestruturas estratégicas como o IC 11, a modernização da Linha do Oeste e o futuro Hospital deverão estar sempre na nossa agenda.

O ano que agora começa assume-se, portanto, como uma oportunidade para continuarmos a fazer de Torres Vedras um território de excelência.

 

Carlos Bernardes

Presidente da Câmara Municipal de Torres Vedras

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