CARLOS MANUEL ANTUNES BERNARDES, Presidente da Câmara Municipal de Torres Vedras:

TORNA PÚBLICO para cumprimento do disposto no artigo 158º do Código do Procedimento Administrativo, na redação dada pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 07/01, e do artigo 56º da Lei n.º 75/2013, de 12/09, que a Câmara Municipal, em sua reunião ordinária de 10/02/2016, deliberou fixar o preço de venda ao público do livro “O Foral Novo de Torres Vedras 1510 Estudo e Edição Interpretativa”, em € 15,00/cada (com IVA incluído).

MAIS TORNA PÚBLICO quede acordo com o Edital n.º 41/2003, ao preço indicado será concedido um desconto de 35% sempre que a venda da publicação seja realizada em livrarias nacionais e estrangeiras devidamente legalizadas e registadas como tal.

PARA CONSTAR e devidos efeitos, se publica o presente Edital e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares públicos do costume.

E eu, Alexandra Luís, Chefe de Divisão Administrativa o subscrevi.

Torres Vedras, 12 de fevereiro de 2016

O Presidente da Câmara,
Carlos Manuel Antunes Bernardes