Torres Vedras

Boavista-Olheiros

Conteúdos desta página:

  1. Enquadramento
  2. Operação de Reabilitação Urbana de Boavista-Olheiros

Enquadramento

A área de Boavista-Olheiros tem-se constituído historicamente como uma área marginal e periférica no contexto do sistema urbano da Cidade, caracterizada por unidades habitacionais de baixa qualidade e estratos sociais de menor poder económico, fruto de um processo de desenvolvimento urbano que privilegiou o crescimento para sul, dadas as melhores condições geográficas.

À barreira física natural do rio Sizandro juntaram-se eixos rodoviários que vieram acentuar as diferenças entre os dois espaços da Cidade e criaram as condições favoráveis para a marginalização da parte norte.

Esta área apresentava-se, em meados da década de noventa, segundo o diagnóstico do Plano Estratégico da Cidade, como uma área "mal equipada, mal infraestruturada e mal servida de transportes, onde se registam fenómenos graves de exclusão social (jovens, população idosa, minorias étnicas) e situações de insegurança dos residentes." (PEC 1996, Diagnóstico).

Sublinhava-se a ausência de uma centralidade urbana, a existência de "grandes carências quer ao nível dos equipamentos coletivos quer ao nível do saneamento básico" e ainda a insipiência das "funções de comércio e serviços e os espaços públicos de suporte, que configuram estatuto urbano".

Por outro lado, o padrão de ocupação e a estrutura viária evidenciavam "uma manifesta desarticulação ao nível do desenho urbano", sendo a acessibilidade ao centro da Cidade, a sul, "dificultada pela barreira física do rio Sizandro e pelo estrangulamento que se observa na sua transposição".

Dinâmicas de construção mais recentes conduziram a uma reversão parcial de fenómeno de exclusão, assente, por um lado, no investimento privado, concretizado através de algumas operações de urbanização nos extremos nordeste e norte da Cidade, que vieram trazer para estas áreas novas populações, e, por outro lado, em investimento público, traduzido entre outros aspetos, na instalação de equipamentos públicos, como escolas, em programas de requalificação de bairros sociais e, ainda, ao nível das infraestruturas e acessibilidades.

Este esforço de reabilitação urbana prossegue aos dias de hoje, carecendo ainda de dois níveis de intervenção: por um lado, a necessidade de concluir a intervenção pública de requalificação do tecido habitacional mais crítico, correspondente ao denominado Bairro Social de Boavista-Olheiros; e, por outro, a necessidade de articular, integrar e complementar as diversas intervenções já efetuadas ou previstas, de forma a conferir ao conjunto a indispensável consistência e qualidade urbana.

Sendo certa, pelas razões expostas, a necessidade de prosseguir uma política de reabilitação urbana que alcance o essencial de todo este quadrante da Cidade, não é menos verdade que a delimitação de operações de reabilitação de grande dimensão dificulta a operacionalidade e enfraquece a relação, que se pretende muito clara e direta, entre as ações concretas e os objetivos que as enquadram.

A delimitação da ARU de Boavista-Olheiros incide sobre o setor urbano compreendido entre as ruas Principal e do Salgueiral, a nascente e sul, respetivamente, e o Bairro Social e as hortas comunitárias, a norte e poente.

Entre outros espaços e edificações, esta ARU abrange o Bairro Social de Boavista-Olheiros, a Escola Básica Padre Vítor Melícias, as hortas comunitárias, o Grupo Desportivo e Recreativo de Boavista-Olheiros, dois núcleos edificados e alguns terrenos expectantes.

A área contempla cerca de 11 hectares e centra-se no conjunto que apresenta maiores necessidades do ponto de vista da integração social das populações residentes.

O objetivo central desta ARU é reforçar a coesão e integração social, atuando sobre a reabilitação do tecido habitacional degradado, a requalificação dos espaços públicos e o reforço da rede de equipamentos e serviços de proximidade.

A área compreende:

  • Dois núcleos edificados de matriz orgânica/tradicional
  • Uma escola básica integrada
  • Alguns equipamentos de proximidade (jardim de infância, escola de 1.º ciclo, centro comunitário e associação recreativa)
  • Um bairro social constituído por cinco blocos
  • Um terreno municipal destinado a um projeto de hortas comunitárias
  • Alguns espaços urbanos expectantes

 

 

A ARU de Boavista/Olheiros foi publicada em 2014 através do Edital n.º 296/2014, de 20 de fevereiro, sendo a respetiva ORU publicada a 12 de dezembro do mesmo ano, através do Edital n.º 913/2014.


Operação de Reabilitação Urbana de Boavista-Olheiros

Para a ARU em apreço, foi decidido que a constituição da ORU ocorresse em momento posterior à delimitação da ARU, de modo a permitir uma melhor ponderação sobre o tipo de ORU a estabelecer (simples ou sistemática) e uma articulação e integração mais consistente entre os objetivos da ARU, as unidades de intervenção a definir e o respetivo modelo de execução e de financiamento.

Efetuado esse trabalho de atualização, articulação, e integração, apresenta-se o projeto de constituição da operação de reabilitação urbana sistemática da Área de Reabilitação Urbana da Boavista-Olheiros, na cidade de Torres Vedras, tendo por base o Programa Estratégico de Reabilitação Urbana para a mesma área.


A Operação de Reabilitação Urbana de Boavista-Olheiros pode ser consultada aqui.


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