Torres Vedras

Orçamento Participativo - Enquadramento

Em 2022, a Câmara Municipal de Torres Vedras promove a 6.ª edição do Orçamento Participativo de Torres Vedras. O objetivo da iniciativa passa por reforçar a participação da comunidade local, estimulando o trabalho de todos em torno de uma melhor qualidade de vida no Concelho.

O orçamento da Câmara Municipal direcionou 358 mil euros para a implementação dos projetos vencedores de acordo com as tipologias: “Projeto para a Freguesia” e “Projeto Supra Freguesia”. A execução de cada “Projeto para a Freguesia” não pode exceder o valor máximo de 16.000 € (com IVA incluído),  enquanto a execução de cada “Projeto Supra Freguesia” não pode exceder o valor máximo de 50.000 € (com IVA incluído).

A recolha de propostas para a tipologia “Projeto para a Freguesia” será efetuada em sessões participativas presenciais, que decorrerão em todas as freguesias, entre 20 de abril e 30 de maio. Para a tipologia “Projeto Supra Freguesia” a recolha de propostas será efetuada no dia 31 de maio, em formato online e durante um período de 24 horas.

Os projetos Supra Freguesia devem corresponder a propostas cuja implementação se faça em três ou mais freguesias.

Conteúdos desta página

  1. Objetivos
  2. Calendário
  3. Áreas dos projetos
  4. Montantes
  5. Contactos
  6. Documentos 


Objetivos

O Orçamento Participativo tem os seguintes objetivos:

  • Promover a participação informada, ativa e construtiva das/os munícipes nos processos de governança local;
  • Aproximar as/os munícipes dos órgãos de decisão, aumentando a transparência da atividade governativa;
  • Fomentar uma sociedade dinâmica e coesa;
  • Conhecer e responder às reais necessidades e aspirações da população;
  • Contribuir para reforçar processos de sustentabilidade local pré-existentes e concretizar projetos considerados prioritários pela comunidade.

Áreas

Os projetos para a tipologia de Projetos para a Freguesia, devem estar alinhados com a estratégia de desenvolvimento sustentável e de melhoria da qualidade de vida que tem vindo a ser seguida em Torres Vedras, ganhando assim enquadramento e coerência, sendo classificados pelas seguintes áreas temáticas de intervenção:

  • Artes e cultura;
  • Comportamentos cívicos, ambientais e solidários;
  • Desporto e promoção da atividade física;
  • Educação, formação e juventude;
  • Espaço público, espaços verdes e ambiente natural;
  • Gestão sustentável da água;
  • Inclusão de grupos vulneráveis;
  • Infraestruturas viárias, segurança, trânsito e estacionamento;
  • Inovação e conhecimento;
  • Mobilidade inteligente e sustentável;
  • Preservação, valorização e promoção do património de proximidade;
  • Urbanismo e reabilitação urbana;
  • Saúde e bem-estar.

Na presente edição e, no âmbito dos projetos para a tipologia "Projetos Supra Freguesia", pretende-se reforçar o apoio nas Categorias de Desenvolvimento Social e da Sustentabilidade, pelo que os projetos serão classificados pelas seguintes áreas temáticas de intervenção:

  • Combate à pobreza e à exclusão social;
  • Adaptação e mitigação das alterações climáticas;
  • Inclusão digital;
  • Sustentabilidade.

As propostas apresentadas para a tipologia Projeto Supra Freguesia e para a mesma área temática de intervenção não poderão ultrapassar 1/3 do respetivo orçamento definido pela Câmara Municipal de Torres Vedras.


Calendário

Apresentação de propostas 

 

Análise técnica das propostas | 1 a 30 de junho

Votação dos projetos | 16 de agosto a 16 de setembro

Anúncio dos projetos vencedores | 27 de setembro


Montantes

Ao Orçamento Participativo foi atribuído em 2022 um valor  máximo de 358.000 € para financiar os projetos que os cidadãos elegerem como prioritários de acordo com as tipologias:

  • Projeto para a Freguesia
  • Projeto Supra Freguesia

A execução de cada “Projeto para a Freguesia” não pode exceder o valor máximo de 16.000 € (com IVA incluído), até ao montante máximo global de 208.000 €. O valor máximo atribuído a cada freguesia é de 16.000 €.

A execução de cada “Projeto Supra Freguesia” não pode exceder o valor máximo de 50.000 € (com IVA incluído), até ao montante máximo global de 150.000 €.


Contactos


Documentos


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