Em 2022, a Câmara Municipal de Torres Vedras promove a 6.ª edição do Orçamento Participativo de Torres Vedras. O objetivo da iniciativa passa por reforçar a participação da comunidade local, estimulando o trabalho de todos em torno de uma melhor qualidade de vida no Concelho.

O orçamento da Câmara Municipal direcionou 358 mil euros para a implementação dos projetos vencedores de acordo com as tipologias: “Projeto para a Freguesia” e “Projeto Supra Freguesia”. A execução de cada “Projeto para a Freguesia” não pode exceder o valor máximo de 16.000 € (com IVA incluído),  enquanto a execução de cada “Projeto Supra Freguesia” não pode exceder o valor máximo de 50.000 € (com IVA incluído).

A recolha de propostas para a tipologia “Projeto para a Freguesia” será efetuada em sessões participativas presenciais, que decorrerão em todas as freguesias, entre 20 de abril e 30 de maio. Para a tipologia “Projeto Supra Freguesia” a recolha de propostas será efetuada no dia 31 de maio, em formato online e durante um período de 24 horas.

Os projetos Supra Freguesia devem corresponder a propostas cuja implementação se faça em três ou mais freguesias.

Conteúdos desta página

1. Objetivos
2. Calendário
3. Áreas dos projetos
4. Montantes
5. Contactos
6. Documentos 
   
   

Objetivos

O Orçamento Participativo tem os seguintes objetivos:

• Promover a participação informada, ativa e construtiva das/os munícipes nos processos de governança local;
• Aproximar as/os munícipes dos órgãos de decisão, aumentando a transparência da atividade governativa;
• Fomentar uma sociedade dinâmica e coesa;
• Conhecer e responder às reais necessidades e aspirações da população;
• Contribuir para reforçar processos de sustentabilidade local pré-existentes e concretizar projetos considerados prioritários pela comunidade.

Áreas

Os projetos para a tipologia de Projetos para a Freguesia, devem estar alinhados com a estratégia de desenvolvimento sustentável e de melhoria da qualidade de vida que tem vindo a ser seguida em Torres Vedras, ganhando assim enquadramento e coerência, sendo classificados pelas seguintes áreas temáticas de intervenção:

• Artes e cultura;
• Comportamentos cívicos, ambientais e solidários;
• Desporto e promoção da atividade física;
• Educação, formação e juventude;
• Espaço público, espaços verdes e ambiente natural;
• Gestão sustentável da água;
• Inclusão de grupos vulneráveis;
• Infraestruturas viárias, segurança, trânsito e estacionamento;
• Inovação e conhecimento;
• Mobilidade inteligente e sustentável;
• Preservação, valorização e promoção do património de proximidade;
• Urbanismo e reabilitação urbana;
• Saúde e bem-estar.

Na presente edição e, no âmbito dos projetos para a tipologia "Projetos Supra Freguesia", pretende-se reforçar o apoio nas Categorias de Desenvolvimento Social e da Sustentabilidade, pelo que os projetos serão classificados pelas seguintes áreas temáticas de intervenção:

• Combate à pobreza e à exclusão social;
• Adaptação e mitigação das alterações climáticas;
• Inclusão digital;
• Sustentabilidade.

As propostas apresentadas para a tipologia Projeto Supra Freguesia e para a mesma área temática de intervenção não poderão ultrapassar 1/3 do respetivo orçamento definido pela Câmara Municipal de Torres Vedras.

Calendário

Apresentação de propostas 

• Sessões de participação para a tipologia “Projeto para a Freguesia” | 20 de abril a 30 de maio
  • 20 de abril | A dos Cunhados e Maceira
  • 22 de abril |Campelos e Outeiro da Cabeça
  • 27 de abril |Carvoeira e Carmões
  • 29 de abril | Dois Portos e Runa
  • 4 de maio | Freiria
  • 6 de maio | Maxial e Monte Redondo
  • 11 de maio | Ponte do Rol
  • 13 de maio |Ramalhal
  • 18 de maio | Santa Maria, São Pedro e Matacães
  • 20 de maio | São Pedro da Cadeira
  • 25 de maio | Silveira
  • 27 de maio | Ventosa
  • 30 de maio |Turcifal

• Sessão online para a tipologia “Projeto Supra Freguesia” | 31 de maio

Análise técnica das propostas | 1 a 30 de junho

Votação dos projetos | 16 de agosto a 16 de setembro

Anúncio dos projetos vencedores | 27 de setembro

Montantes

Ao Orçamento Participativo foi atribuído em 2022 um valor  máximo de 358.000 € para financiar os projetos que os cidadãos elegerem como prioritários de acordo com as tipologias:

• Projeto para a Freguesia
• Projeto Supra Freguesia

A execução de cada “Projeto para a Freguesia” não pode exceder o valor máximo de 16.000 € (com IVA incluído), até ao montante máximo global de 208.000 €. O valor máximo atribuído a cada freguesia é de 16.000 €.

A execução de cada “Projeto Supra Freguesia” não pode exceder o valor máximo de 50.000 € (com IVA incluído), até ao montante máximo global de 150.000 €.

Contactos

• 261 310 400
• orcamento-participativo@cm-tvedras.pt 

Documentos

• Normas de participação