AÇÃO SOCIAL ESCOLAR

Compete à Câmara Municipal de Torres Vedras apoiar, comparticipar e deliberar em matéria de Ação Social Escolar (ASE) na educação pré-escolar e no ensino básico.

Anualmente, o Município de Torres Vedras promove para o 1º ciclo do ensino básico a atribuição de auxílios económicos diretos mediante a atribuição de cadernos e fichas de trabalho, material escolar, dicionários e gramáticas, de acordo com o respetivo escalão.

Candidatura à Ação Social Escolar

Estabelecimento de ensino *

Ano Letivo *

Ano de escolaridade que vai frequentar *

UTENTE

Nome completo do utente*

Nº de Identificação Civil * C.C/BI/Cédula/Passaporte/Outro

Data de nascimento *

Nº de Identificação Fiscal *

Morada *

Código Postal *

Localidade *

ENCARREGADO DE EDUCAÇÃO

Nome Encarregado *

Grau de parentesco *

Nº de Identificação Civil * C.C/BI/Cédula/Passaporte/Outro

Nº de Identificação Fiscal *

Contacto telefónico *

Endereço de e-mail

PARENTALIDADE

Nome do Parente 1 *

Nº de Identificação Civil * C.C/BI/Cédula/Passaporte/Outro

Nº de Identificação Fiscal *

Contacto Telefónico *

Nome do Parente 2 *

Nº de Identificação Civil * C.C/BI/Cédula/Passaporte/Outro

Nº de Identificação Fiscal *

Contacto Telefónico *

AGREGADO FAMILIAR

Nº de pessoas que constituem o agregado *
Nota: O número de pessoas não inclui o utente.

Utente tem irmãos em idade escolar? *

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA ATRIBUIÇÃO DE ESCALÃO

Documento emitido pelo serviço competente do Instituto da Segurança Social ou, quando se trate de trabalhador da Administração Pública, pelo respetivo serviço processador, que faça prova do seu posicionamento no escalão de atribuição de abono de família referente ao ano de 2019 *
(jpeg, jpg, pdf, tiff, tif, png) NOTA: A não apresentação da Declaração de Abono de Família, ou documentação comprovativa equivalente, implica a suspensão da Candidatura até que se complete a informação necessária.

Em caso de desemprego de algum dos elementos do agregado familiar, deve anexar, obrigatoriamente, uma declaração comprovativa da situação por parte do Instituto de Emprego e Formação Profissional e do Instituto da Segurança Social onde conste a situação e referência a valor de atribuição/não atribuição de subsídio
(jpeg, jpg, pdf, tiff, tif, png, zip)

REGIME GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS

Consulte aqui o Regime Geral de Proteção de dados

Autorizo o tratamento dos meus dados pessoais, apenas para fins constantes do presente procedimento. *

Autorizo o tratamento dos dados pessoais do meu educando, apenas para fins constantes do presente procedimento. *

Autorizo apenas para as finalidades acima identificadas, a transferência dos meus dados pessoais a terceiros, garantindo o Município de Torres Vedras, enquanto entidade responsável pelo seu tratamento, a mais rigorosa confidencialidade e integridade dos mesmos.

Autorizo apenas para as finalidades acima identificadas, a transferência dos dados pessoais do meu educando a terceiros, garantindo o Município de Torres Vedras, enquanto entidade responsável pelo seu tratamento, a mais rigorosa confidencialidade e integridade dos mesmos. *

DECLARAÇÃO DE VERACIDADE

Declaro que compreendi o exposto, a veracidade das informações prestadas e documentos entregues. *

Torres Vedras

TORRES VEDRAS

Educação

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