Torres Vedras

Três freguesias do Concelho vão ter novas unidades de saúde

21.02.2020

Imagem da assinatura do protocolo de cooperação

Runa, Ramalhal e S. Pedro da Cadeira vão contar com novas unidades de cuidados de saúde.

O protocolo de cooperação com vista à construção das mesmas foi assinado no dia 18 de fevereiro, na sede da Junta da Freguesia da União das Freguesias de Dois Portos e Runa, envolvendo o Município e a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo.

Com a construção destas unidades, o Concelho fica dotado de uma rede de cuidados de saúde de proximidade que abrange todo o seu território, segundo revelou na ocasião o presidente da Câmara Municipal. Carlos Bernardes aproveitou, de resto, a presença na cerimónia de assinatura do referido protocolo do presidente do conselho diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, Luís Pisco, para apelar para que seja resolvido o problema da falta de médicos de família no Concelho, tendo também frisado a necessidade de dotar a rede de cuidados de saúde de proximidade do mesmo de um corpo de profissionais multidisciplinar, de forma a proporcionar aos torrienses cuidados de saúde de excelência e a qualidade de vida que merecem.

Já Luís Pisco, na sua intervenção, salientou o trabalho de parceria que a Câmara Municipal tem desenvolvido com as respetivas juntas de freguesia ao nível dos cuidados de saúde de proximidade, criando no âmbito do mesmo boas condições tanto de trabalho para os profissionais de saúde como de atendimento para os munícipes.

O protocolo de cooperação assinado prevê como obrigações do Município, que será “para todos os efeitos, dono da obra”: "assegurar a elaboração dos projetos de arquitetura e de especialidades para a realização das obras necessárias à construção da unidade de saúde de Runa e os projetos de especialidades para as unidades de saúde do Ramalhal e de S. Pedro da Cadeira; aprovar e realizar todos os atos necessários à abertura e ao desenvolvimento do procedimento para execução das empreitadas, incluindo as adjudicações; assegurar a execução das empreitadas e a fiscalização técnica da execução das mesmas”; e “realizar os arruamentos, estacionamentos, as infraestruturas e respetivas ligações de água, esgotos, eletricidade e telefone, bem como os arranjos exteriores, assumindo os encargos daí decorrentes”.

A Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo tem, por seu lado, como incumbências: “elaborar os projetos de arquitetura para as unidades de saúde de Ramalhal e S. Pedro da Cadeira e os programas funcionais para as três novas unidades de saúde; assegurar o cumprimento do programa funcional e a adequação dos edifícios às áreas de construção necessárias”; e “assegurar o normal funcionamento das três novas unidades de saúde, após a realização dos trabalhos de construção, nomeadamente o apetrechamento das unidades (equipamento médico, mobiliário e equipamento informático) e os recursos humanos necessários ao funcionamento da mesma”.

Segundo ainda o texto do protocolo: “As Partes comprometem-se a desenvolver conjuntamente a preparação dos processos de candidatura a financiamento por fundos comunitários, colaborando ativamente para assegurar o cumprimento dos requisitos e prazos fixados no âmbito das respetivas candidaturas”.

voltar ao topo ↑