O relatório de avaliação intercalar do Plano Municipal para a Integração de Migrantes 2020-2022 foi apresentado no passado dia 21 de outubro, numa sessão que decorreu no auditório do Edifício dos Paços do Concelho e envolveu 17 entidades parceiras. Ao todo, 57 migrantes participaram em atividades desenvolvidas entre maio de 2020 e setembro de 2022, sendo as nacionalidades brasileira e nepalesa as que registaram maior representatividade.

O Projeto de Fomento à Produção Artística e Criativa, Ensemble Intercultural – Parte II, o Curso de Português Língua de Acolhimento e a iniciativa de sensibilização em contexto escolar “Aqui Lá, Lá Aqui” são algumas das ações do plano que demonstram ter mais recetividade junto dos migrantes.

O carácter atrativo e diversificado das atividades é o aspeto mais positivo mencionado pela comunidade migrante. Já a maior dificuldade apontada pela equipa deste plano diz respeito à regularidade da participação dos migrantes.

Prevê-se que o Plano Municipal para a Integração de Migrantes continue a ser implementado ao longo do ano de 2023. Os impedimentos causados pela pandemia de COVID-19 e pela crise humanitária gerada pelo conflito entre a Rússia e a Ucrânia motivaram a possibilidade de prorrogação do financiamento por parte do Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração (FAMI), que estava previsto decorrer até dezembro deste ano.

O aumento da oferta dos cursos de Português Língua de Acolhimento e o desenvolvimento de recursos informativos através da criação de um modelo de comunicação acessível a migrantes serão algumas das práticas que se esperam implementar ao longo do próximo ano. Prevê-se, ainda, que sejam realizadas celebrações relevantes no quadro das tradições das comunidades migrantes.

O Plano Municipal para a Integração de Migrantes de Torres Vedras visa contribuir para uma adequada gestão dos fluxos migratórios ao nível local, providenciando respostas (articuladas com as políticas e práticas nacionais) às necessidades de acolhimento e integração das comunidades migrantes residentes no Concelho.