No âmbito da pandemia causada pela doença COVID-19, a Proteção Civil de Torres Vedras (PCTV) tem emitido comunicados com diversas determinações e recomendações, visando responder à evolução da situação epidemiológica no país e no concelho de Torres Vedras.

À medida que foram levantadas as medidas extraordinárias que tinham sido adotadas para responder à pandemia, foi-se verificando um retomar de hábitos de circulação e permanência em espaços comerciais que requer de todos os cidadãos cuidados especiais quando circulam ou permanecem em espaços públicos ou abertos ao público, a fim de evitar a propagação do coronavírus SARS-CoV-2.

Assim, e tendo em conta os pareceres da Comissão Municipal de Proteção Civil e do Delegado de Saúde do ACES Oeste Sul, determina-se que os equipamentos emissores de som instalados em esplanadas não poderão funcionar depois das 24h00 e que as esplanadas não poderão funcionar depois da 01h00.

Determina-se ainda que não poderão funcionar depois da 01h00 os seguintes estabelecimentos de restauração e bebidas [Grupo 2 do Regulamento de Horários de Estabelecimentos Comerciais e de Serviços]:

• Cafés
• Cafetarias
• Cervejarias
• Casas de chá
• Restaurantes
• Snack-bares
• Bares
• Geladarias
• Pastelarias
• Confeitarias