Torres Vedras

Plano Municipal de Ambiente

O Plano Municipal de Ambiente foi um desafio lançado pelas Nações Unidas em 1992.

A Câmara Municipal de Torres Vedras aderiu com a ajuda técnica de um protocolo que foi elaborado em 1999 entre o Município e o Departamento de Ciências e Engenharia do Ambiente, da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa. O Plano foi concluído em julho de 2001.

Vetores para a ação

  1. Análise e apoio geral à atividade do setor
  2. Sensibilização, motivação e formação ambiental dos operadores
  3. Infraestruturas e equipamentos
  4. Fiscalização

Implementação

Após a elaboração do Plano Municipal de Ambiente, seguiu-se a fase de implementação. Em abril de 2005, foi realizada a avaliação e balanço da implementação do Plano, de modo a dar um impulso no processo de concretização deste plano.

Nesta fase procurou-se:

  • Dinamizar o processo participativo da sociedade civil e dos vários atores institucionais na implementação do plano;
  • Avaliar e fazer o balanço da implementação do Plano;
  • Colaborar com a Câmara Municipal de Torres Vedras na estratégia de implementação de projetos e ações específicas;
  • Estabelecer um conjunto de indicadores sobre ambiente e qualidade de vida no Concelho, para monitorização futura da evolução da situação ao longo do tempo.

O processo de avaliação da implementação foi acompanhado através de um método participado, tendo contado com vários workshops temáticos.

Compromissos de Aalborg

A Câmara Municipal de Torres Vedras foi um dos concelhos pioneiros na adesão aos Compromissos de Aalborg, em 2007. A adoção dos 10 Compromissos de Aalborg constituiu a primeira fase da Agenda 21 Local de Torres Vedras.

Trata-se de um movimento de âmbito europeu dirigido explicitamente às autarquias locais que desejam aplicar boas práticas para o desenvolvimento sustentável e colocar-se na vanguarda dos processos de planeamento e gestão para a sustentabilidade.


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