O executivo municipal de Torres Vedras reúne-se em Sessão Ordinária no Edifício dos Paços do Concelho de Torres Vedras.
Agenda de Trabalho:

• DEPARTAMENTO DE ESTRATÉGIA – UNIDADE DE PLANEAMENTO ESTRATÉGICO E TERRITORIAL – ÁREA DE PLANEAMENTO – PLANO DE PORMENOR DA UNIDADE INDUSTRIAL DA TOMIX – PONDERAÇÃO DAS EXPOSIÇÕES DA DISCUSSÃO PÚBLICA.

• ÁREA DE PROJETO – CONCURSO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DE TORRES VEDRAS E MUSEU DO BRINQUEDO.

• ÁREA JURÍDICA – SERVIÇO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO CIVIL - CONCURSO PARA LICENCIAMENTO DA ATIVIDADE DE GUARDA-NOTURNO - DECRETO-LEI N.° 310/2002, DE 18 DE SETEMBRO, NA SUA ATUAL REDAÇÃO – INCOMPETÊNCIA - RATIFICAÇÃO – SANAÇÃO.

• MERCADO MUNICIPAL DE CAMPELOS.

• CRIAÇÃO DO DLBC – DESENVOLVIMENTO LOCAL DE BASE COMUNITÁRIA COSTEIRA – ECOMAR – MUNICÍPIO DE TORRES VEDRAS E DA LOURINHÃ – ACORDO DE PARCERIA.

• PORTUGAL 2020 – CONTRATOS LOCAIS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL (CLDS) NA PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL DOS CIDADÃOS VÍTIMAS DE CRIME E DE VIOLÊNCIA.

• DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – ÁREA DE HABITAÇÃO – PROGRAMA DE APOIO AO ARRENDAMENTO – 2015/2016 – AVALIAÇÃO TÉCNICA.

• DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – ÁREA DE HABITAÇÃO – PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO ENTRE O GOVERNO E A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS PORTUGUESES (ANMP) – PROPOSTA DE ADESÃO À REDE DE MUNICÍPIOS SOLIDÁRIOS COM AS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.

• DIVISÃO ADMINISTRATIVA – AQUISIÇÃO DE IMÓVEL EM PONTE DO ROL.

• DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS - PEDIDO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE RESCISÕES POR MÚTUO ACORDO NA ADMINISTRAÇÃO LOCAL – AUGUSTO DANIEL ALVES TEIXEIRA.

• SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE ÁGUA E SANEAMENTO DE TORRES VEDRAS - ADMISSÃO DE 3 CABOUQUEIROS E 1 CANALIZADOR NO ÂMBITO DA MEDIDA “CONTRATO DE EMPREGO - INSERÇÃO” - CANDIDATURA ATRAVÉS DO MUNICÍPIO DE TORRES VEDRAS.

• DIVISÃO DE EDUCAÇÃO – GABINETE DE APOIO À VEREADORA – MANUTENÇÃO DO PATRIMÓNIO EDIFICADO – ESTABELECIMENTO DE EDUCAÇÃO E ENSINO – ADMISSÃO DE 1 RECURSO HUMANO AO ABRIGO DO CONTRATO EMPREGO INSERÇÃO.

• DIVISÃO DE INFRAESTRUTURAS E OBRAS MUNICIPAIS - PROPOSTA DE APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURA AO INSTITUTO DE EMPREGO E DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL, NO ÂMBITO DAS MEDIDAS CEI.

• DESLOCAÇÃO A VILLENAVE D’ORNON – RATIFICAÇÃO.

• CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO - DECRETO-LEI N.° 72/2015.

• DIVISÃO DE CULTURA, PATRIMÓNIO CULTURAL E TURISMO – PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DAS NORMAS DE PARTICIPAÇÃO DO STATIC 2015.

• DIVISÃO DE CULTURA, PATRIMÓNIO CULTURAL E TURISMO – ÁREA DE MUSEUS – PREÇO DE CATÁLOGO – EXPOSIÇÃO SOBRE SARMENTO RODRIGUES - VIAGEM AO ORIENTE PORTUGUÊS.

• ÁREA DE ATIVIDADE FÍSICA – PROGRAMA DE APOIO AO DESPORTO.

• DIVISÃO DE EDUCAÇÃO E ATIVIDADE FÍSICA – PROPOSTA DE ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO.

• APOIOS FINANCEIROS A JUNTAS DE FREGUESIA.

• PROPOSTA DE ATRIBUIÇÃO DE APOIOS FINANCEIROS A ASSOCIAÇÕES.

• SECÇÃO DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA - AQUISIÇÃO DE BETUMINOSOS A QUENTE, AO ABRIGO DO ACORDO QUADRO PARA FORNECIMENTO DE INERTES, MISTURAS BETUMINOSAS, PRÉ-FABRICADOS E OUTROS, CELEBRADO PELA CENTRAL DE COMPRAS DA COMUNIDADE INTERMUNICIPAL DO OESTE - CCP, APROVADO PELO DECRETO-LEI N.º 18/2008, DE 29 DE JANEIRO, CONJUGADO COM O DECRETO - LEI N.° 197/99, DE 8 DE JUNHO – RATIFICAÇÃO.

• SECÇÃO DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA - CONTRATO DE ASSISTÊNCIA, POR UM ANO, PARA AS VIATURAS MUNICIPAIS MARCA VOLVO, COM AS MATRÍCULAS 27- AB-51, 27-AB-52, 44-GU-18, 44-GU-19, 44-GU-20, 87-BN-19, 46-BR-48, 97-03-HF, 83-50-BG, 24-45-IS, 39-18-IN E 52-47-AV, POR LOTES - AJUSTE DIRETO (ALÍNEA E) DO N.º 1 DO ART.º 24º DO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS - PROC. 115/BS/AD/2015.

• SECÇÃO DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA - PROPOSTA DE CONTRATO DE AVENÇA NO ÂMBITO DO PROJETO “OFICINA DOMICILIÁRIA” - RUI DOS ANJOS – PARECER PRÉVIO VINCULATIVO.

• SECÇÃO DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA - LEI DO ORÇAMENTO DO ESTADO APROVADO PARA 2015 - CONTRATOS DE AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS - EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO VINCULATIVO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DO PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO URBANO.

• SECÇÃO DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA – PROPOSTA DE CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA ANIMADOR DO SERVIÇO EDUCATIVO – JOSÉ RAFAEL DOS SANTOS BALTAZAR FARIA – PARECER TÉCNICO VINCULATIVO.

• SECÇÃO DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA DINAMIZAÇÃO DE ESPETÁCULOS A DESENVOLVER NO TEATRO-CINE DE TORRES VEDRAS - TEMPORADA DARCOS 2015 - AJUSTE DIRETO ALÍNEA A) DO N.° 1 DO ART.º 20º DO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS (CCP) – PROCESSO N.° 111/BS/AD/2015 - PARECER PRÉVIO VINCULATIVO.

• PROCESSO DE OBRAS OP 3377/89 – FARINHAS FIRMO, LDA. – LICENCIAMENTO DE SILOS DE APOIO A UNIDADE INDUSTRIAL DE PRODUÇÃO DE FARINHAS – CAE 10611 – RUA GENERAL HUMBERTO DELGADO, N.º 1 – MUGIDEIRA – FREGUESIA DO TURCIFAL.

• PROCESSO DE OBRAS OP 69/09 – MARIA IRENE CARDOSO CAIXAS – LICENCIAMENTO DE AMPLIAÇÃO DE MORADIA – RUA DA PAZ, N.º 5 – DOIS PORTOS – FREGUESIA DE DOIS PORTOS - PEDIDO DE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXAS.

• PROCESSO DE OBRAS 02-4539/1996 – FILAND – OPERAÇÕES SOBRE IMÓVEIS, LDA. – ALTERAÇÃO À LICENÇA DE OPERAÇÃO DE LOTEAMENTO N.º 16/2000 – PORTELA DA VILA – LOTE 2 - UNIÃO DAS FREGUESIAS DE TORRES VEDRAS E MATACÃES.

• PROCESSO DE OBRAS 3283/97 – ICONUR – IMOBILIÁRIA E CONSTRUÇÃO, LDA. – HOMOLOGAÇÃO DO AUTO DE RECEÇÃO DEFINITIVA DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO – ALVARÁ DE LOTEAMENTO 4/2004 – SANTA CRUZ – FREGUESIA DA SILVEIRA.

• PROCESSO DE OBRAS 2356/96 – FERNANDO MARQUES – HOMOLOGAÇÃO DO AUTO DE RECEÇÃO DEFINITIVA DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO – ALVARÁ DE LOTEAMENTO 29/98 – PALHAGUEIRAS – UNIÃO DAS FREGUESIAS DE A DOS CUNHADOS E MACEIRA.

• PROCESSO DE OBRAS OP 5101/1995 – INTERCEREAIS DO OESTE, LDA. – AMPLIAÇÃO E REMODELAÇÃO DE INSTALAÇÕES – CASAL DO MOINHO FRADE – FREGUESIA DA VENTOSA.

• PROCESSO DE OBRAS IO 15/2015 – JOSÉ JOAQUIM MARTINS ANTUNES – PEDIDO DE INFORMAÇÃO PRÉVIA DE ALTERAÇÃO/AMPLIAÇÃO DE ARMAZÉM AGRÍCOLA – CASAIS DA TORRE – VARATOJO – UNIÃO DAS FREGUESIAS DE TORRES VEDRAS E MATACÃES.

• PROCESSO DE OBRAS 01-4451/93 – AVIBOM AVÍCOLA S.A. – LICENCIAMENTO DE LEGALIZAÇÃO DE ETAR DE APOIO A UNIDADE INDUSTRIAL DE ABATE DE AVES – CASAL QUEIMADO – VILA FACAIA – FREGUESIA DE RAMALHAL.

• PROCESSO DE OBRAS OP 157/09 – VIRGÍLIO ANTÓNIO DUARTE FRANCISCO – LICENCIAMENTO DE LEGALIZAÇÃO DE ANEXO – RUA DAS VINHAS, N.º 5 – CASAL MINEIRO – FREGUESIA DE SILVEIRA.
  
  
• PROCESSO DE OBRAS OP 4731/1991 – LUÍS FILIPE NUNES ABREU ALBERTO – PEDIDO DE LEGALIZAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE USO DE ARMAZÉM PARA UNIDADE INDUSTRIAL – QUINTA DAS MAIAS, N.º 23 – TURCIFAL - FREGUESIA DO TURCIFAL.

• PROCESSO DE OBRAS PR 106/2010 – EIIO – EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, IMPÉRIO DO OESTE, S.A. – CONSTRUÇÃO DE MORADIA – MEXILHOEIRA – PÓVOA DE PENAFIRME – FREGUESIA DE A DOS CUNHADOS - DECLARAÇÃO DE CADUCIDADE.

• PROCESSO DE OBRAS OP 138/2000 – RUI RODRIGUES DE OLIVEIRA – CONSTRUÇÃO DE ARMAZÉM – RAMALHAL – FREGUESIA DO RAMALHAL – LICENÇA ESPECIAL PARA ACABAMENTOS - DECLARAÇÃO DE CADUCIDADE.

• PROCESSO DE OBRAS OP 348/2009 – JOSÉ DOMINGOS PINTO DOS SANTOS – CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIO – RUA NATÁLIA CORREIA – LOTE 1 – BAIRRO VILA MORENA - UNIÃO DAS FREGUESIAS DE TORRES VEDRAS E MATACÃES – DECLARAÇÃO DE CADUCIDADE.

• PROCESSO DE OBRAS OP 208/2008 – MIGUEL CAIADO E MARGARIDA MOURA GUEDES – LICENCIAMENTO DE HABITAÇÃO E COMÉRCIO – RUA SERPA PINTO, N.º 12, 12-A E 14, 14-A TORRES VEDRAS - UNIÃO DAS FREGUESIAS DE TORRES VEDRAS E MATACÃES – DECLARAÇÃO DE CADUCIDADE.

• PROCESSO DE OBRAS OP 88/2011 – RICARDO JOSÉ SANTOS VELOSO – CONSTRUÇÃO DE MORADIA UNIFAMILIAR – CASAL DE BARBAS – FREGUESIA DO TURCIFAL – DECLARAÇÃO DE CADUCIDADE.

• PROCESSO DE OBRAS OP 166/2010 – ANA MARGARIDA RAMOS HENRIQUES E OUTROS – CONSTRUÇÃO DE MORADIA UNIFAMILIAR – MURTEIRA – FREGUESIA DE VENTOSA – DECLARAÇÃO DE CADUCIDADE.

• PROCESSO DE OBRAS OP PR 48/2008 – JOSÉ FREIRE FURTADO – CONSTRUÇÃO DE MORADIA – RUA ALMEIDA GARRET, LOTE 16 – BOAVISTA – FREGUESIA DA SILVEIRA – DECLARAÇÃO DE CADUCIDADE.

• PROCESSO DE OBRAS OP 152/2010 – FERNANDO MIRANDA AGOSTINHO – CONSTRUÇÃO DE MORADIA UNIFAMILIAR – RUA PRIMEIRO DE MAIO, N.º 6 - SILVEIRA – FREGUESIA DA SILVEIRA – DECLARAÇÃO DE CADUCIDADE.

• PROCESSO DE OBRAS PR 78/2010 – HERLANDER JOSÉ INÁCIO MIRANDA – CONSTRUÇÃO DE MORADIA, LOTE 2 - CAIXEIROS – FREGUESIA DA SILVEIRA – DECLARAÇÃO DE CADUCIDADE.

• PROCESSO DE OBRAS OP 379/2009 – JOÃO AVELINO ANTUNES MIRANDA – CONSTRUÇÃO DE MORADIA – COLARIA – FREGUESIA DA FREIRIA – DECLARAÇÃO DE CADUCIDADE.

• PROCESSO DE OBRAS OP 349/2009 – J. A. BERNARDES UNIPESSOAL, LIMITADA – CONSTRUÇÃO DE PAVILHÃO – RUA CAMPO DA BOLA, N.º 52 – ESCARAVILHEIRA – FREGUESIA DE SÃO PEDRO DA CADEIRA – DECLARAÇÃO DE CADUCIDADE.

• PROCESSO DE OBRAS OP 162/2010 – JÚLIA MARIA DE JESUS SANTOS – CONSTRUÇÃO DE MORADIA UNIFAMILIAR – RUA SALUSTIANO SANTOS LEAL – RUNA – UNIÃO DAS FREGUESIAS DE DOIS PORTOS E RUNA – DECLARAÇÃO DE CADUCIDADE.

• PROCESSO DE OBRAS OP 186/2010 – ANABELA DO ROSÁRIO GOMES – SUBSTITUIÇÃO DE COBERTURA COM PRESERVAÇÃO DE FACHADA EM MORADIA – TRAVESSA DO CARRIL, N.º 2 – ARNEIROS – FREGUESIA DA VENTOSA – DECLARAÇÃO DE CADUCIDADE.