Plano de Pormenor do Choupal e Áreas Envolventes - Urbanismo

Plano de Pormenor do Choupal e Áreas Envolventes - Urbanismo

O Plano de Pormenor do Choupal e áreas envolventes encontra-se em vigor desde 22 de Abril de 2009, mediante publicação em Diário da República, 2ª Série nº77, de 21 de Abril de 2009.

Os antecedentes deste Plano situam-se na candidatura ao Programa Polis aprovada pelo Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território. Esta candidatura foi buscar conhecimento e orientações ao Plano Estratégico de Cidade e a um concurso de ideias para o Choupal e área envolvente, oportunamente lançado pela Câmara Municipal de Torres Vedras.

A escolha da área de intervenção do Programa Polis foi ditada:
– Pela presença de valores ambientais e patrimoniais pouco fruíveis e degradados nesta zona da cidade;
– Pelo significado afectivo desta zona para os Torreenses;
– Pela necessidade de criar uma nova centralidade urbana que contrariasse a tendência natural de crescimento da cidade para sul.

Sendo o Programa Polis um instrumento financeiro e organizativo para as intervenções urbanas, o mesmo é aproveitado para financiar:
– As acções de recuperação ambiental;
– As acções de criação de equipamentos associados de forma directa à temática ambiental;
– A criação de formas de mobilidade alternativa;
– O desenvolvimento de novas formas de afirmação simbólica da cidade;
– O planeamento físico e estratégico de parcelas do território urbano.

Objectivos

São objectivos do Plano de Pormenor do Choupal e áreas envolventes:
– Criar uma nova centralidade na cidade de Torres Vedras a partir da valorização dos elementos naturais presentes e da introdução de novos equipamentos de cariz lúdico e cultural;
– Estruturar urbanística e ambientalmente toda a área sujeita a plano, nomeadamente por introdução de novos elementos que contribuam para a afirmação simbólica da cidade de Torres Vedras, por recuperação das áreas em estado de degradação física e funcional, e a articulação entre os vários espaços em presença;
– Promover a fixação da população através da disponibilização de terrenos para construção de habitação, recuperando ainda para comércio local algumas das zonas de armazenagem localizadas na área, procedendo ao tratamento dos espaços públicos intersticiais;
– Amenizar os espaços de circulação transformando as vias rodoviárias em espaços claramente urbanos, reconhecendo a importância desta zona como um dos principais acessos à cidade.

Estrutura do Plano

O Plano é constituído por:
– Regulamento;

Quadro dos Parâmetros de Edificabilidade (Anexo I);
Quadro do Estacionamento nos Edifícios Propostos (Anexo II);
Perfis, que identificam o número máximo de pisos admissíveis na área de intervenção (18 peças desenhadas que correspondem ao Anexo III);
Planta das áreas a sujeitar a Plano de Redução de Ruído (Anexo VI);
Imóveis de Interesse Municipal propostos (Anexo V);
Taxas urbanísticas a aplicar na Unidade de Execução do Pátio Alfazema (Anexo VI).

– Planta de Implantação;
– Planta de Condicionantes.

O Plano é acompanhado por:
– Relatório que integra a fundamentação das soluções adoptadas, as caracterizações sectoriais, o programa de execução e o respectivo plano de financiamento, bem como peças escritas e desenhadas, nomeadamente, Plantas de enquadramento Perfis Gerais, Mapa de ruído entre outras.

Elementos fundamentais
- Planta de Implantação ¹
- Planta de Condicionantes ²
- Regulamento ³

- Anexos

Perfil do Quarteirão nº 1 ⁴

Perfil do Quarteirão nº 2 ⁵

Perfil do Quarteirão nº 3 ⁶

Perfil do Quarteirão nº 4 (não aplicável)

Perfil do Quarteirão nº 5 ⁷

Perfil do Quarteirão nº 6 ⁸

Perfil do Quarteirão nº 7 ⁹

Perfil do Quarteirão nº 8 ¹⁰

Perfil do Quarteirão nº 9 ¹¹

Perfil do Quarteirão nº 10 ¹²

Perfil do Quarteirão nº 11 ¹³

Perfil do Quarteirão nº 12 ¹⁴

Perfil do Quarteirão nº 13 ¹⁵

Perfil do Quarteirão nº 14 ¹⁶

Perfil do Quarteirão nº 15 ¹⁷

Perfil do Quarteirão nº 16 ¹⁸

Perfil do Quarteirão nº 17 ¹⁹

Perfil do Quarteirão nº 18 ²⁰

Perfil do Quarteirão nº 19 ²¹

Planta das áreas a sujeitar a Plano de redução de ruído ²²

Elementos Anexos

- Relatório ²³

Planta de Enquadramento; ²⁴

Planta da Situação Existente; ²⁵

Planta da Transformação Fundiária; ²⁶

Planta de Compromissos Urbanísticos; ²⁷

Extractos do regulamento e das plantas de ordenamento e condicionantes do PDM em vigor; ²⁸

Extractos do regulamento e das plantas de ordenamento e condicionantes do Plano de Pormenor de Salvaguarda do centro Histórico de Torres Vedras em vigor; ²⁹

Perfis Gerais

Folha 1 ³⁰

Folha 2 ³¹

Folha 3 ³²

Folha 4 ³³

Ficha de dados estatísticos da Direcção-Geral de Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano ³⁴

Relatório e Mapa de Ruído; ³⁵

Relatório de ponderação da Discussão Pública e participações recebidas. ³⁶

Câmara Municipal de Torres Vedras - www.cm-tvedras.pt

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