Plano de Pormenor do Choupal e Área Envolvente
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Elaboração
O Plano de Pormenor do Choupal e Área Envolvente (PPCAE) foi elaborado pela Câmara Municipal de Torres Vedras.
Descrição
O Plano de Pormenor do Choupal e Área Envolvente desenvolve e concretiza propostas de organização espacial para a área do Choupal e área envolvente, na cidade de Torres Vedras, definindo com detalhe a conceção da forma de ocupação e servindo de base aos projetos de execução das infraestruturas, da arquitetura dos edifícios e dos espaços exteriores, de acordo com as prioridades estabelecidas no programa de execução.
Este Plano de Pormenor procede da candidatura ao Programa "Polis", aprovada pelo Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território, que se baseou no conhecimento e orientações do Plano Estratégico de Cidade e num concurso de ideias para o Choupal lançado pela Câmara Municipal de Torres Vedras.
Objetivos
O Plano de Pormenor do Choupal e Área Envolvente visa:
- Criar uma nova centralidade na cidade de Torres Vedras a partir da valorização dos elementos naturais presentes e da introdução de novos equipamentos de cariz lúdico e cultural;
- Estruturar urbanística e ambientalmente toda a área sujeita a plano, nomeadamente por introdução de novos elementos que contribuam para a afirmação simbólica da cidade de Torres Vedras, por recuperação das áreas em estado de degradação física e funcional, e a articulação entre os vários espaços em presença;
- Promover a fixação da população, através da disponibilização de terrenos para construção de habitação, recuperando algumas das zonas de armazenagem localizadas na área para comércio local e procedendo ao tratamento dos espaços públicos intersticiais;
- Amenizar os espaços de circulação, transformando as vias rodoviárias em espaços claramente urbanos, reconhecendo a importância desta zona como um dos principais acessos à Cidade.
Aprovação
O Plano de Pormenor do Choupal e Área Envolvente foi aprovado pela Assembleia Municipal, em 2 de março de 2009, e publicado no Diário da República n.º 77/2009, de 21 de abril de 2009, através do Edital n.º 382/2009, produzindo efeitos desde 22 de abril de 2009.
No âmbito de adaptação ao Plano de Gestão dos Riscos de Inundação do Tejo e Ribeiras do Oeste (PGRI), procedeu-se à alteração do PPCAE expresso na Declaração n.º 97/2024/2, publicada no Diário da República n.º 225/2024, de 20 de novembro de 2024.
Atualmente, o Plano de Pormenor encontra-se em procedimento de alteração regulamentar, conforme Aviso n.º 19171/2019, publicado no Diário da República n.º 229/2019, de 28 de novembro de 2019. É possível acompanhar este procedimento através da Plataforma Colaborativa de Gestão Territorial.
Documentos
- Elementos que constituem o plano
- Peças escritas
- Regulamento
- Regulamento - anexo III
- Perfil do Quarteirão n.º 1
- Perfil do Quarteirão n.º 2
- Perfil do Quarteirão n.º 3
- Perfil do Quarteirão n.º 4 (não aplicável)
- Perfil do Quarteirão n.º 5
- Perfil do Quarteirão n.º 6
- Perfil do Quarteirão n.º 7
- Perfil do Quarteirão n.º 8
- Perfil do Quarteirão n.º 9
- Perfil do Quarteirão n.º 10
- Perfil do Quarteirão n.º 11
- Perfil do Quarteirão n.º 12
- Perfil do Quarteirão n.º 13
- Perfil do Quarteirão n.º 14
- Perfil do Quarteirão n.º 15
- Perfil do Quarteirão n.º 16
- Perfil do Quarteirão n.º 17
- Perfil do Quarteirão n.º 18
- Perfil do Quarteirão n.º 19
- Regulamento - anexo IV
- Regulamento - adaptação ao PGRI
- Peças desenhadas
- Peças escritas
- Elementos que acompanham o plano
- Peças escritas
- Peças desenhadas
- Outros elementos do plano
- Contrato-programa de requalificação urbana e ambiental do Choupal e Ermida/margens do rio Sizandro entre Pontes - Pátio Alfazema - Castelo - Núcleo Histórico - Torres Vedras
- Abertura do período de participação
- Abertura do período de discussão pública
- Abertura do procedimento de alteração regulamentar
- Procedimento de alteração por adaptação ao PGRI
