Torres Vedras

Torres XXI - Plano Municipal de Ambiente

O Plano Municipal do Ambiente (PMA) foi um desafio lançado pelas Nações Unidas em 1992.

A Câmara Municipal de Torres Vedras aderiu com a ajuda técnica de um protocolo que foi elaborado em 99 entre o Município e o Departamento de Ciências e Engenharia do Ambiente, da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa. O PMA foi concluído em Julho de 2001.

Vetores para a ação

  1. Análise e apoio geral à atividade do setor;
  2. Sensibilização, motivação e formação ambiental dos operadores;
  3. Infraestruturas e equipamentos;
  4. Fiscalização.

Implementação

Após a elaboração do PMA seguiu-se a fase de implementação. Em Abril de 2005, foi realizada a avaliação e balanço da implementação do PMA, de modo a dar um impulso no processo de concretização deste plano.

 Nesta fase procurou-se:

  • Dinamização do processo participativo da sociedade civil e dos vários atores institucionais na implementação do plano;
  • Avaliação e balanço da implementação do PMA;
  • Colaboração com a CMTV na estratégia de implementação de projetos e ações específicas;
  • Estabelecimento de um conjunto de indicadores sobre o Ambiente e Qualidade de Vida no concelho, para monitorização futura da evolução da situação ao longo do tempo.

O processo de avaliação da implementação do PMA, foi acompanhado através de um método participado, tendo contado com vários workshops temáticos.

Relatório do Fórum Global do PMA

 

Compromissos de Aalborg

A Câmara Municipal de Torres Vedras foi um dos concelhos pioneiros na adesão aos Compromissos de Aalborg, em 2007. A adoção dos 10 Compromissos de Aalborg constituiu a 1ª fase da Agenda 21 Local de Torres Vedras.

Trata-se de um movimento de âmbito Europeu dirigido explicitamente às autarquias locais que desejam aplicar boas práticas para o desenvolvimento sustentável e colocar-se na vanguarda dos processos de planeamento e gestão para a sustentabilidade.

Mais informações no site da Agenda 21 local.