Participação Pública
Plano de Pormenor do Monte Olivete
De 2025-05-07 a 2025-06-03
O Plano de Pormenor do Monte Olivete encontra-se em discussão pública, nos termos do n.º 2, do artigo 89.º, do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, na sua atual redação, pelo prazo de 20 dias uteis, de 7 de maio de 2025 a 3 de junho de 2025.
Os elementos do plano, acompanhados pela ata da conferência procedimental e os demais pareceres, estarão disponíveis para consulta no átrio do edifício multisserviços da Câmara Municipal, na Junta de Freguesia de Santa Maria, São Pedro e Matacães e na página da internet do plano.
As sugestões/exposições sobre a proposta do plano deverão ser apresentadas por escrito, no Balcão de Atendimento do Edifício Multisserviços da Câmara Municipal, sito na Avenida 5 de Outubro, em Torres Vedras, por correio, através de correio eletrónico para o endereço geral@cm-tvedras.pt, ou através do formulário abaixo.
