No dia 29 de outubro, quinta-feira, pelas 21h00, realizar-se-á uma Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal de Torres Vedras, que terá lugar no Salão Nobre dos Bombeiros Voluntários de Torres Vedras.

Tendo em conta a situação de pandemia causada pela COVID-19, o período aberto à intervenção do público será limitado a 6 cidadãos, que deverão efetuar inscrição prévia através do telefone 261 310 404, até às 17h00 do dia 29 de outubro.

A sessão será emitida online no site da Assembleia Municipal, na página de Facebook e no canal de YouTube.

Ordem de trabalhos:

1 - Proposta n.° 22/AM/2020 — Votos, moções e recomendações;

2 - Proposta n.° 53/CM/2020 - Apreciação das Contas Intercalares da Câmara Municipal de Torres Vedras e dos Relatórios e Contas dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Torres Vedras - 1 .° Semestre 2020;

3 - Proposta n.° 54/CM/2020 - Autorizar a realocação de valores - Empréstimo de médio prazo para financiamento de intervenções na rede viária municipal até ao montante de € 1.685.000,00;

4 - Proposta n ° 55/CM/2020 — Delimitação de Area de Reabilitação Urbana do Concelho de Torres Vedras;

5 - Proposta n.° 56/CM/2020 - Fixação da taxa variável do IRS, respeitante aos rendimentos de 2020 a cobrar em 2021, a que os municípios têm direito em cada ano;

6 - Proposta n.° 57/CM/2020 — Autorização à Câmara Municipal de Torres Vedras, para lançamento de uma derrama, a cobrar no ano de 2021, sobre o lucro tributável sujeito e não isento de imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas;

7 - Proposta n.° 58/CM/2020 - Fixação da taxa do IMI — Imposto Municipal Sobre Imóveis, respeitante ao ano de 2020 a cobrar em 2021;

8 - Proposta n.° 59/CM/2020 - Fixação da Taxa Municipal dos Direitos de Passagem a aplicar em 2021, prevista na Lei das Comunicações Eletrônicas.