Perguntas mais frequentes - Urbanismo
A informação disponibilizada não substitui a consulta aos documentos originais que definem as normas legais ou regulamentares aplicáveis para o Município de Torres Vedras.
Esta documentação foi elaborada em Março de 2010.
** O documento encontra-se em actualização face à publicação do PROT-OVT (Resolução de Concelho de Ministros nº 64 A, de 6 de Agosto de 2009).
Esta documentação foi elaborada em Março de 2010.
- Agro-pecuarias 1
- Alojamento Local 2
- Anterior a 1951 3
- Co-propriedade 4
- Combustiveis 5
- Comunicacao Previa*
- Consultas e Cópias 6
- Creches 7
- Deficiencias em construções 8
- Destaque 9
- Farmácias 10
- Fiscalizacao de Obras 11
- Geral 12
- Indústrias 13
- Isenta*
- Jardins de infancia 14
- Lares 15
- Licenciamento 16
- Loteamento 17
- Muros 18
- PDM 19
- Plantas de localização_Cartografia 20
- Propridade horizontal 21
- Redes e estações de radiocomunicações 22
- Separação Fisica 23
- Turismo**
- Utilização 25
** O documento encontra-se em actualização face à publicação do PROT-OVT (Resolução de Concelho de Ministros nº 64 A, de 6 de Agosto de 2009).
Links
- http://www.cm-tvedras.pt/ficheiros/urbanismo-pdf/faq_Agro-pecuarias.pdf
- http://www.cm-tvedras.pt/ficheiros/urbanismo-pdf/faq_Alojamento_Local.pdf
- http://www.cm-tvedras.pt/ficheiros/urbanismo-pdf/faq_Anterior_a_1951.pdf
- http://www.cm-tvedras.pt/ficheiros/urbanismo-pdf/faq_Co-propriedade.pdf
- http://www.cm-tvedras.pt/ficheiros/urbanismo-pdf/faq_Combustiveis.pdf
- http://www.cm-tvedras.pt/ficheiros/urbanismo-pdf/faq_Consultas_e_Copias.pdf
- http://www.cm-tvedras.pt/ficheiros/urbanismo-pdf/faq_Creches.pdf
- http://www.cm-tvedras.pt/ficheiros/urbanismo-pdf/faq_Deficiencias_em_construcoes.pdf
- http://www.cm-tvedras.pt/ficheiros/urbanismo-pdf/faq_Destaque.pdf
- http://www.cm-tvedras.pt/ficheiros/urbanismo-pdf/faq_Farmacias.pdf
- http://www.cm-tvedras.pt/ficheiros/urbanismo-pdf/faq_Fiscalizacao_de_Obras.pdf
- http://www.cm-tvedras.pt/ficheiros/urbanismo-pdf/faq_Geral.pdf
- http://www.cm-tvedras.pt/ficheiros/urbanismo-pdf/faq_Industrias.pdf
- http://www.cm-tvedras.pt/ficheiros/urbanismo-pdf/faq_jardins_de_infancia.pdf
- http://www.cm-tvedras.pt/ficheiros/urbanismo-pdf/faq_Lares.pdf
- http://www.cm-tvedras.pt/ficheiros/urbanismo-pdf/faq_Licenciamento.pdf
- http://www.cm-tvedras.pt/ficheiros/urbanismo-pdf/faq_Loteamento.pdf
- http://www.cm-tvedras.pt/ficheiros/urbanismo-pdf/faq_Muros.pdf
- http://www.cm-tvedras.pt/ficheiros/urbanismo-pdf/faq_PDM.pdf
- http://www.cm-tvedras.pt/ficheiros/urbanismo-pdf/faq_Plantas_de_localizacao_Cartografia.pdf
- http://www.cm-tvedras.pt/ficheiros/urbanismo-pdf/faq_Propridade_horizontal.pdf
- http://www.cm-tvedras.pt/ficheiros/urbanismo-pdf/faq_Redes_e_estacoes_de_radiocuminicacoes.pdf
- http://www.cm-tvedras.pt/ficheiros/urbanismo-pdf/faq_Separacao_Fisica.pdf
- http://www.cm-tvedras.pt/ficheiros/urbanismo-pdf/faq_Turismo.pdf
- http://www.cm-tvedras.pt/ficheiros/urbanismo-pdf/faq_Utilizacao.pdf