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Pirâmide em vidro do Edifício Multiserviços

Urbanismo

O programa para 2006/2009 do Departamento de Urbanismo parte de princípios de carácter geral, que se consideram transversais a qualquer domínio disciplinar envolvido numa actividade pública, procurando traduzi-los em acções que incidam sobre o domínio específico da Arquitectura, do Urbanismo e do Ordenamento do Território.

Assim consideram-se, como princípios orientadores transversais, noções como:

Uma política de proximidade - promoção de um desenvolvimento territorial integrado e que oriente as dinâmicas próprias da pressão urbanística para uma distribuição geográfica equilibrada da densificação urbana e da instalação de equipamentos públicos e de lazer, bem como para a qualificação geral do espaço público urbano.

A diversidade no desenvolvimento - diversificar as expectativas de desenvolvimento em linhas estratégicas baseadas nos valores endógenos do Concelho. Estas linhas estão interrelacionadas mas conecbem-se como relativamente independentes por forma a criar dinâmicas que resistam a vicissitudes conjunturais e se assumam como orientações que extravazem o horizonte temporal de quatro anos. O seu enquadramento teórico e disciplinar para a disciplina do Urbanismo expressa-se no modelo territorialista.

A promoção da excelência - o rigor e a persistência em princípios considerados estruturantes pressupõem uma procura de excelência. Por outro lado, este processo reenvia para a eticidade individual no cumprimento das acções propostas. Considera-se, neste contexto, que a promoção da excelência é uma exigência que se estende a todos os intervenientes no desenvolvimento urbano do Concelho: Autarquia, Promotores, Projectistas e Construtores.

A relação com a sociedade civil - o estímulo da participação pública na construção de ideias mobilizadoras comuns e partilhadas, envolvendo os cidadãos na defesa dos valores territoriais e na defesa de intervenções qualificadas e integradas sobre o território concelhio.

Desenvolvimento de um sistema relacional - a promoção das actividades do departamento e as parcerias com entidades e instituições exteriores ao Concelho servirão para, por um lado, dar sustentabilidade às acções propostas e, por outro, agregar à reflexão crítica sobre o território do concelho o conhecimento científico mais qualificado em Portugal sobre a matéria.

Esforço e trabalho continuado - estabelecer as bases estratégicas que permitam consolidar um quadro orientador que se prolongue no tempo, opondo a um tipo de orientação dependente do objecto percepcionado, uma orientação que, fundamentada na razão, permita eliminar as acções casuísticas.

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