Urbanismo
O programa para 2006/2009 do Departamento de Urbanismo parte de princípios de carácter geral, que se consideram transversais a qualquer domínio disciplinar envolvido numa actividade pública, procurando traduzi-los em acções que incidam sobre o domínio específico da Arquitectura, do Urbanismo e do Ordenamento do Território.
Assim consideram-se, como princípios
orientadores transversais, noções como:
Uma política de proximidade
- promoção de um desenvolvimento territorial integrado e que oriente
as dinâmicas próprias da pressão urbanística para uma distribuição
geográfica equilibrada da densificação urbana e da instalação de
equipamentos públicos e de lazer, bem como para a qualificação geral
do espaço público urbano.
A diversidade no desenvolvimento
- diversificar as expectativas de desenvolvimento em linhas estratégicas
baseadas nos valores endógenos do Concelho. Estas linhas estão interrelacionadas
mas conecbem-se como relativamente independentes por forma a criar dinâmicas
que resistam a vicissitudes conjunturais e se assumam como orientações
que extravazem o horizonte temporal de quatro anos. O seu enquadramento
teórico e disciplinar para a disciplina do Urbanismo expressa-se no
modelo territorialista.
A promoção da excelência
- o rigor e a persistência em princípios considerados estruturantes
pressupõem uma procura de excelência. Por outro lado, este processo
reenvia para a eticidade individual no cumprimento das acções propostas.
Considera-se, neste contexto, que a promoção da excelência é uma
exigência que se estende a todos os intervenientes no desenvolvimento
urbano do Concelho: Autarquia, Promotores, Projectistas e Construtores.
A relação com a sociedade civil
- o estímulo da participação pública na construção de ideias
mobilizadoras comuns e partilhadas, envolvendo os cidadãos na defesa
dos valores territoriais e na defesa de intervenções qualificadas
e integradas sobre o território concelhio.
Desenvolvimento de um sistema
relacional - a promoção das actividades do departamento e as
parcerias com entidades e instituições exteriores ao Concelho servirão
para, por um lado, dar sustentabilidade às acções propostas e, por
outro, agregar à reflexão crítica sobre o território do concelho
o conhecimento científico mais qualificado em Portugal sobre a matéria.
Esforço e trabalho continuado - estabelecer as bases estratégicas que permitam consolidar um quadro orientador que se prolongue no tempo, opondo a um tipo de orientação dependente do objecto percepcionado, uma orientação que, fundamentada na razão, permita eliminar as acções casuísticas.


