Programa "Aprendizagem ao Longo da Vida 2007-2013"

Contexto:

O Programa "Aprendizagem ao Longo da Vida 2007-2013" inclui todos os programas europeus vocacionados para o ensino, formação e aprendizagem. Apoiado nos programas do antigo quadro comunitário de 2000-2006 (Sócrates, Leonardo da Vinci e eLearning), o novo programa comunitário optou pela criação de uma iniciativa única de apoio comunitário que permita uma maior eficácia e que dinamize novas formas de interacção e de cooperação multilateral.

Este programa pretende, pois, responder com maior facilidade aos objectivos delineados na Estratégia de Lisboa e no Processo de Bolonha. Composto por quatro programas sectoriais (Comenius, Erasmus, Leonardo da Vinci e Grundtvig) dedicados à educação e à formação profissional, este conjunto de iniciativas é cruzada por um projecto transversal que se centra em três objectivos principais: cooperação política, promoção da aprendizagem de línguas estrangeiras e desenvolvimento das novas Tecnologias de Informação e Comunicação.

Parte integrante do Programa "Aprendizagem ao longo da Vida 2007-2013" é a Acção Jean Monnet (dinamizada já no antigo quadro comunitário), que procura prestar acompanhamento a instituições e actividades dedicadas a projectos de integração europeia.

Objectivos do Programa "Aprendizagem ao Longo da Vida 2007-2013"

→ Desenvolver uma educação e formação de qualidade

→ Reforçar a coesão social, a cidadania, o diálogo intercultural e a igualdade entre homens e mulheres

→ Contribuir para a promoção da criatividade, da competitividade e da empregabilidade

→ Reforçar o sentido de uma verdadeira cidadania europeia e combater flagelos como o racismo, os preconceitos e a xenofobia.

Para Atingir os objectivos o programa apoia as seguintes acções:

→ Mobilidade de jovens e adultos em contextos de aprendizagem

→ Criação de parcerias bilaterais e multilaterais de cooperação

→ Criação de projectos para promover a qualidade dos sistemas nacionais de educação

→ Reformas das políticas e sistemas de educação e formação

→ Organização de eventos (seminários, colóquios e reuniões) que visem a divulgação do programa

Os destinatários do programa são:

→ Estudantes, formandos e educandos adultos

→ Pessoal educativo

→ Pessoas integradas no mercado de trabalho

→ Estabelecimentos, organismos e organizações sem fins lucrativos que contribuam para a afirmação e divulgação do programa.

→ Pessoas e organismos responsáveis pelos sistemas e políticas a nível local, regional e nacional

→ Centros e organismos de investigação

→ Empresas

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Programas Sectoriais:

 

 

COMENIUS

O projecto Comenius refere-se ao ensino pré-escolar e escolar até ao final do ensino secundário, bem como aos estabelecimentos e organizações que oferecem esse ensino.

Objectivos: Sensibilizar os jovens e o corpo docente para a diversidade e o valor das culturas europeias bem como desenvolver instrumentos que permitam aos jovens adquirir mais aptidões e competências para o seu desenvolvimento pessoal e profissional.

Objectivos Operacionais: Melhorar a mobilidade; incentivar a aprendizagem de línguas estrangeiras; promover a integração social e os conhecimentos em torno das Tecnologias de Informação e Comunicação; apoiar a melhoria dos métodos pedagógicos e da gestão escolar.

Acções a Apoiar:

• Mobilidade de alunos e pessoal docente, mobilidade escolar, cursos de formação para professores

• Criação de parcerias entre escolas

• Esclarecimento e sensibilização dos estudantes e docentes

• Desenvolvimento da educação e da pedagogia rumo a valores fundamentais de coesão social, cidadania e multiculturalismo

• Partilha de experiências e criação de novos cursos e conteúdos programáticos

 

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ERASMUS

O programa Erasmus refere-se ao ensino superior formal, bem como à educação e formação profissionais de nível superior (anteriormente abrangida pelo programa Leonardo da Vinci).

Objectivos: Dinamizar um Espaço Europeu do Ensino Superior e reforçar o contributo do ensino superior e profissional para o desenvolvimento de sinergias interculturais e para a construção de um espaço europeu social e economicamente coeso.

Objectivos Operacionais: Promover a mobilidade de estudantes e formandos; promover acções de cooperação entre estabelecimentos de ensino e empresas; procurar afirmar a transparência e a compatibilidade entre as qualificações obtidas; desenvolver a partilha e comunicação de conteúdos, serviços, pedagogias e práticas inovadoras mediadas pela sociedade da informação.

Acções a Apoiar:

• Mobilidade de estudantes, docentes e pessoal de empresas para efeitos de ensino ou formação

• Criação de projectos multilaterais de intercâmbio em contexto de ensino e formação

• Promover a interdisciplinaridade, a cooperação e o multiculturalismo.

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LEONARDO DA VINCI

 

O Programa Leonardo da Vinci refere-se à educação e à formação profissional, com excepção do ensino superior.

Objectivos: Apoiar os participantes em acções de formação e na aquisição de novos conhecimentos e competências; contribuir para o melhor desenvolvimento pessoal dos participantes; alargar o mercado de trabalho europeu; aumentar a qualidade; promover a inovação; aumentar a mobilidade.

Objectivos Operacionais: Reforço da mobilidade de participantes em contextos de formação activa; cooperação entre empresas e centros de formação; promoção da aprendizagem de línguas estrangeiras; estreitamento de relações entre países e economias.

Acções a Apoiar:

• Mobilidade dos participantes em contexto de formação e de estágios

• Criação de parcerias entre institutos de formação e empresas a nível internacional

• Acções que visem melhorar os contextos de formação e a pedagogia

• Intercâmbios

 

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GRUNDTVIG

 

O Programa Grundtvig refere-se a todas as formas de educação para adultos.

Objectivos: Responder ao desafio que o envelhecimento da população europeia representa na área da educação; oferecer aos adultos percursos com vista à melhoria dos seus conhecimentos; integrar os adultos na Sociedade da Informação.

Objectivos Operacionais: Promover a mobilidade; dinamizar estratégias de cooperação, dinamizar a aprendizagem de línguas estrangeiras; permitir a aquisição de novos conhecimentos e competências; contribuir para o melhor desenvolvimento pessoal dos participantes.

Acções a Apoiar:

• Mobilidade

• Criação de parcerias de aprendizagem

• Partilha e dinamização de conhecimentos

• Promoção das novas Tecnologias de Informação e Comunicação

Mais Informações:

http://www.socleo.pt ¹

http://ec.europa.eu/education/index_en.html ²

http://ec.europa.eu/education/programmes/llp/national_en.html ³

 

 

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Iniciativa PORTA 65

Com o objectivo de desenvolver e estimular o acesso, gestão e conservação do parque habitacional de arrendamento público e privado, a iniciativa Porta 65 instaura um novo programa de incentivos aos arrendatários jovens que revoga o antigo regime de Incentivo ao Arrendamento por Jovens (IAJ) aprovado pelo Decreto-Lei nº.162/92, de Agosto.

A denominada iniciativa Porta 65 remete para o artigo 65º da Constituição Portuguesa, que consagra o direito de Habitação. Neste sentido, vigora uma nova legislação que procura melhor responder às necessidades dos jovens que entram no mercado do arrendamento.

O Programa Porta 65 - Jovem, procura, assim, afirmar-se como um instrumento de apoio financeiro ao arrendamento por jovens, isolados, constituídos em agregados ou em regime de coabitação.

 

Mais informações: www.inh.pt ⁴

www.portaldahabitacao.pt ⁵

 

 

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Juventude em Acção 2007-2013

Contexto:
A presente geração de jovens cresce num espaço comunitário cada vez mais amplo e sem fronteiras onde conceitos como mobilidade, multiculturalidade ou cidadania assumem um papel preponderante no que refere à construção de uma identidade colectiva e de uma União Europeia mais coesa e economicamente sustentável.

A exigência, por parte dos jovens, de uma participação política mais activa na construção de um novo espaço europeu revela que, através de ideais como tolerância, respeito ou cooperação, toda a diversidade cultural procura convergir para uma unidade intercultural - espaço colectivo e identitário de entendimento, harmonia e interacção.

O Programa «Juventude em Acção 2007-2013» procura dar continuidade às acções desenvolvidas pela União Europeia no contexto do programa «Juventude» (em vigor entre 2000 e 2006). Dedicado aos jovens entre os 13 e os 30 anos, este conjunto de acções tem como objectivos fundamentais a promoção do espírito de cidadania europeia entre jovens, o apelo a valores de solidariedade e tolerância e o incentivo à criação de mecanismos de cooperação mútua e intercultural na área da juventude.

O programa «Juventude em Acção» destina-se a um grupo-alvo de jovens entre os 15 e os 28 anos, residentes ou não na U.E, interessados em ser voluntários, participantes ou organizadores de intercâmbios, seminários, cursos de formação ou outros projectos nacionais ou internacionais.

Referente à Decisão nº.1719/2006/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Novembro de 2006, o Programa «Juventude em Acção» possui uma duração de sete anos (2007-2013), um orçamento de 885 milhões de euros e divide-se em cinco acções distintas.


Acção 1 - Juventude para a Europa

Esta acção procura aproximar os jovens dos mecanismos de tomada de decisões da EU, apoiando actividades que promovam um espírito de cidadania europeia activo e o entendimento mútuo entre jovens de várias nações.
O financiamento de intercâmbios interculturais e iniciativas de jovens procura, assim, dinamizar a cooperação e a participação activa dos jovens no processo democrático a nível local, regional, nacional e internacional.

Acção 2 - Serviço Voluntário Europeu

O Serviço Voluntário Europeu dá a oportunidade aos interessados de realizarem acções na área do voluntariado com uma duração até 12 meses num outro país da Europa ou do Mundo.
Aberto aos jovens entre os 18 e os 30 anos, este programa procura desenvolver a solidariedade e a cooperação, ao mesmo tempo que promove uma enriquecedora dinâmica de relações interculturais e interpessoais.

Acção 3 - Juventude para o Mundo

A acção financia projectos de países em regime de parceria nas áreas do intercâmbio, formação, cooperação e ligação em rede entre jovens e organizações de juventude. Os apoios conferidos à acção Juventude para o Mundo procuram promover o diálogo intercultural e o entendimento mútuo entre jovens de várias nacionalidades.

Acção 4 - Sistemas de Apoio à Juventude

Esta acção procura apoiar organismos de juventude e Organizações Não Governamentais que actuem no espaço europeu, promovendo a interacção, a formação e a ligação em rede de grupos de jovens, privilegiando projectos inovadores e de qualidade.

Acção 5 - Apoio à Cooperação Europeia no domínio da Juventude

As medidas desta acção pretendem apoiar os mecanismos de formação de uma cidadania activa e criação de um sentimento de identidade colectiva no espaço europeu. Deste modo, a promoção de debates, encontros, conferências e seminários para a juventude, a nível nacional e transnacional, será uma das áreas de investimento da EU.

Mais informações: http://ec.europa.eu/youth ^{7 6} (Guia do Programa e Informações complementares)
http://juventude.gov.pt ^{7 6}

 

 

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