É da competência do Município apoiar o desenvolvimento de actividades complementares de acção educativa e fazer uma gestão do pessoal não docente, nomeadamente o Serviço de Apoio à Família e os recursos humanos que o acompanham

Objectivo da educação Pré escolar - estimular as capacidades da criança e favorecer a sua formação e o desenvolvimento equilibrado de todas as suas potencialidades.

Os Jardins-de-infância são um meio essencial para o desenvolver a segurança afectiva da criança e favorecer a observação e a compreensão do meio natural e humano numa perspectiva de desenvolvimento dos níveis de sociabilidade.

Frequência facultativa, de crianças entre os 3 e os 6 anos, desenvolve as capacidades de expressão e comunicação, estimula a actividade lúdica, e a promoção de hábitos de higiene e saúde pessoal e colectiva.

A Rede Pública da Educação Pré-Escolar é constituída por 46 salas de Jardins de Infância - crianças entre os 3 anos e a idade de ingresso no 1.º Ciclo do Ensino Básico.

As inscrições são efectuadas no Agrupamento de Escolas respectivo, com base em comunicados que previamente são divulgados por cada Agrupamento.