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Onda de Verão 2010

Orientações - Habitação Social - Assuntos Sociais

Intervenção no domínio da Habitação Social:

-Acção preventiva de combate à pobreza e à exclusão social. 

Vectores desta política na Câmara Municipal de Torres Vedras:

a) Promoção da habitação social, especialmente dirigidas às famílias cujo rendimento não permita o acesso ao mercado imobiliário;

b) Requalificação do tecido urbano.

Os objectivos desta política são incentivar as operações de realojamento e promover a integração social das famílias realojadas, desejavelmente com outras formas de apoio social.

Pretende-se assim, iniciar uma política de habitação social que progressivamente:

  • Incentive o realojamento - utilização de fogos devolutos em áreas críticas de reconversão urbanística e zona rural do concelho.
  • Promova a qualidade habitacional - recuperação de fogos degradados.
  • Assegure que o realojamento social seja disperso, evitando a criação de núcleos residenciais de densidade excessiva e a guetização.
  • Promova a integração social das familías realojadas, desejavelmente com outras formas de apoio social.

 

Medidas

  1. Criação do Observatório de Necessidades de Habitação Social
  2. Adesão ao Programa de Financiamento para Acesso à Habitação (PROHABITA)
  3. Programa de Comparticipação em Obras de Conservação, Reparação ou Beneficiação de Habitações Degradadas (Em Funcionamento desde 2003)
  4. Gestão do Parque Habitacional de Boavista-Olheiros
  5. Estudo de viabilidade de constituição de Sociedade de Reabilitação Urbana
  6. Constituição da Bolsa de Lotes resultantes de compensações em espécie.
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