Torres Vedras

Documentos

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a) Folhetos informativos

Informação sobre como agir em casos de emergência. Faça o download, guarde e envie por email para os seus familiares e amigos residentes em Torres Vedras.

Gripe A

Prevenção e Protecção para crianças

Prevenção e Protecção para adultos

Plano Municipal de Emergência e outros Planos

Meios e Recursos 2011

Actividades cujo exercício implique o uso de fogo - Queimadas, queimas, fogueiras, foguetes e outras formas de fogo

  • Regulamento Municipal para actividades cujo exercício implique o uso de fogo - regulamento (pdf)
  • Queimadas - requerimento para licenciamento (pdf)
  • Queimada - uso de fogo para renovação de pastagens e eliminação de restolho e ainda, para eliminar sobrantes de exploração cortados mas não amontoados;
  • Queima - comunicação prévia (pdf)
  • Queima - uso do fogo para eliminar sobrantes de exploração, cortados ou amontoados;
  • Fogueiras de natal e santos populares - requerimento para licenciamento (pdf)
  • Fogueira - combustão com chama, confinada no espaço e no tempo, para aquecimento, iluminação, confecção de alimentos, protecção e segurança, recreio ou outros fins;
  • Foguetes e outras formas de fogo - Notas Requerimento (pdf)

Notas: os requerimentos para as actividades de queimadas, queimas e fogueiras de natal e santos populares podem ser remetidos por e-mail (prociv@cm-tvedras.pt), correio ou através do balcão de atendimento da CMTV.

As licenças para queimadas e fogueiras de natal e santos populares serão entregues no balcão de atendimento da CMTV e têm um custo de 10 €.

O parecer da comunicação prévia de queima será remetido por correio e é gratuito.

Licença de guarda-nocturno

  • Concessão e renovação de licença de guarda-nocturno - Requerimento (pdf)

Apresentações das reuniões ordinárias da Comissão Municipal de Protecção Civil de Torres Vedras