Editais - Câmara Municipal
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2012
- Edital nº. 19/2012 - Programação do Teatro-Cine para o 1º trimestre de 2012 - preços
- Edital n.º 18/2012 - Veículo abandonado na via pública
- Edital nº. 17/2012 - Notificação do explorador do estabelecimento "Café Américo"
- Edital nº. 16/2012 - Pagamento de taxas pela ocupação de ossários municipais
- Edital n.º 15/2012 - Publicitação dos contratos de Prestação de Serviços
- Edital nº. 14/2012 - Publicitação ao abrigo do artigo 315º do Código dos Contratos Públicos
- Edital nº. 13/2012 - Criação da Área Protegida Local das Serras do Socorro e da Archeira
- Edital nº. 12/2012 - Museu Municipal Leonel Trindade - Preços de Ingresso
- Edital nº. 11/2012 - Condicionamento de trânsito e estacionamento - Carnaval de Torres 2012
- Edital nº. 10/2012 - Alteração ao Alvará de Loteamento. Notificação dos proprietários dos lotes.
- Edital nº. 9/2012 - Divisão de Gestão Urbanística - Normas de instrução de processos em formato digital
- Edital nº. 8/2012 - Regulamento de actividade de Protecção Civil do Município de Torres Vedras
- Edital nº. 7/2012 - Veículo abandonado na via pública
- Edital nº. 6/2012 - Veículo abandonado na via pública
- Edital nº. 5/2012 - Veículo abandonado na via pública
- Edital nº. 4/2012 - Veículo abandonado na via pública
- Edital nº. 3/2012 - Veículo abandonado na via pública
- Edital nº. 2/2012 - Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas e Emissão de Licenças do Município de Torres Vedras
- Edital nº. 1/2012 - Verificação periódica de instrumentos de medição
2011
- Edital nº. 224/2011 - Reunião Extraordinária do Executivo
- Edital nº. 232/2011 - Horário de funcionamento dos bares do concelho na passagem de ano
- Edital nº. 230/2011 - Regulamento Municipal da Urbanização e da Edificação
- Edital nº. 226/2011 - Curso de Formação - A cultura e História
- Edital nº 223/2011 - Regulamento Municipal da Urbanização e da Edificação
- Edital nº 222/2011 - Regulamento de liquidação e cobrança de taxas e emissão de licenças do Município de T. Vedras
- Edital nº 221/2011 - Regulamento da Actividade de Protecção Civil do Município de Torres Vedras
- Edital nº 220/2011 - SMAS - Tarifário para 2012
- Edital nº 219/2011 - Catálogo da mostra brinquedos de Octávio Neves - Monografia "As linhas de Torres Vedras e etc. - Preço venda público
- Edital nº. 217/2011 - Procedimento de alteração ao abrigo da alínea a) do art. 93º do DL nº 380/99, de 22/99, na sua actual redacção
- Edital nº. 216/2011 - Festas da Cidade 2011 - Preço dos bilhetes.
- Edital nº. 214/2011 - Publicitação dos contratos de prestação de serviços
- Edital nº. 214/2011 - PDMTV - Procedimento de Suspensão parcial
- Edital nº. 212/2011 - Plano de Pormenor da Unidade Industrial da Tomix
- Edital nº. 210/2011 - Sector de Educação - Serviço de Apoio à familia - 2011/2012 - Educação pré escolar
- Edital nº. 209/2011 - Procedimentos para alunos estudantes inseridos em agregados familiares carenciados não abrangidos por transporte escolar
- Edital nº. 195/2011 - Regulamento Municipal para actividades cujo exercício implique o uso de fogo
- Edital 130/2011 - Plano de P. da Área de Aptidão T. Maceira - Recomendação Aprovada pela A.M.
- Edital 129/2011 - Plano de P. da Área de Aptidão Turística da Maceira e Área Envolvente
- Edital 128/2011 - Plano de Pormenor do Conjunto Turístico do Casal do Chafariz
- Edital 81/2011 - Teatro-Cine - Programação do 2º. trimestre de 2011 - ratificação
- Edital 80/2011 - Programa de Apoio ao Arrendamento 2011
- Edital 79/2011 - Plano de Pormenor do Conjunto Turístico do Casal do Chafariz - ponderação das reclamações, observações, sugestões e pedidos de esclarecimento apresentadas
- Edital 78/2011 - Plano de Pormenor da Área de Aptidão Turística da Maceira e Área Envolvente - ponderação das reclamações, observações, sugestões e pedidos de esclarecimento apresentadas
- Edital 74/2011 – Reunião Ordinária do Executivo
- Edital 73/2011 – SMAS – Tarifário
- Edital 72/2011 – Sopas de Pedra e Noite dos Museus – Preço
- Edital nº. 67/2011 - Isenção de pagamento de taxas
- Edital nº. 66/2011 - Proposta de regulamento que implica o uso do fogo
- EDITAL 57/2011- Alienação de sucata diversa e veículos não susceptíveis de circulação dos SMAS
- EDITAL m.º 63 - Reuniões Públcias Intervenção do Público
- Edital nº. 61/2011 - Horários de estabelecimentos durante o Carnaval
- Edital nº. 58/2011 - Plano de Pormenor da Avibom - Avícola, SA - Vila Facaia
- Edital n.º 50 - Proposta de Plano de Pormenor da Área de Aptidão Turística da Maceira e Área Envolvente
- Edital n.º 49 - Proposta de Plano de Pormenor do Conjunto Turístico do Casal do Chafariz
- Edital n.º 56 - Publicitação dos Contratos de Prestação de Serviços
- Edital n.º 53 – Plano de Pormenor da Avibom – Avícola, SA
- Edital n.º 52 – Plano Director Municipal de Torres Vedras
- Edital n.º 22/2011 - Contratos de prestação de serviços
- Edital N. 48/2011 - Delegações de Competências
- Edital N. 47/2011 - Delegações de Competências
- Edital N. 46/2011 - Delegações de Competências
- Edital N. 45/2011 - Delegações de Competências
- Edital N. 44/2011 - Delegações de Competências
- Edital N. 43/2011 - Delegações de Competências
- Eleições Presidenciais 2011 - Locais e horários de funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto - Ventosa
- Eleições Presidenciais 2011 - Locais e horários de funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto - Turcifal
- Eleições Presidenciais 2011 - Locais e horários de funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto - Silveira
- Eleições Presidenciais 2011 - Locais e horários de funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto - Santa Maria e S. Miguel
- Eleições Presidenciais 2011 - Locais e horários de funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto - S. Pedro e Santiago
- Eleições Presidenciais 2011 - Locais e horários de funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto - S. Pedro da Cadeira
- Eleições Presidenciais 2011 - Locais e horários de funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto - Runa
- Eleições Presidenciais 2011 - Locais e horários de funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto - Ramalhal
- Eleições Presidenciais 2011 - Locais e horários de funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto - Ponte do Rol
- Eleições Presidenciais 2011 - Locais e horários de funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto - Outeiro da Cabeça
- Eleições Presidenciais 2011 - Locais e horários de funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto - Monte Redondo
- Eleições Presidenciais 2011 - Locais e horários de funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto - Maxial
- Eleições Presidenciais 2011 - Locais e horários de funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto - Matacães
- Eleições Presidenciais 2011 - Locais e horários de funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto - Maceira
- Eleições Presidenciais 2011 - Locais e horários de funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto - Freiria
- Eleições Presidenciais 2011 - Locais e horários de funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto - Dois Portos
- Eleições Presidenciais 2011 - Locais e horários de funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto - Carvoeira
- Eleições Presidenciais 2011 - Locais e horários de funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto - Carmões
- Eleições Presidenciais 2011 - Locais e horários de funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto - Campelos
- Eleições Presidenciais 2011 - Locais e horários de funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto - A-Dos-Cunhados
- Condições de cedência do auditório
2010
- Preço de venda de publicação municipal: “1807-1814 Guerra Peninsular”
- Horário de Funcionamento dos Bares do Concelho na Passagem de Ano
- Publicitação dos Contratos de Prestação de Serviços
- Arrendamento do Bar sito no Parque Municipal de Jogos em Santa Cruz
- Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais nos feriados 1 e 8 de Dezembro e nos domingos 5, 12 e 19 de Dezembro
- Edital 118/2010 - PDM - Procedimentos de Alteração para Adequação ao PROTOVT no Sector do Turismo
- Publicitação dos contratos de prestação de serviços
- Preço de publicação
- Festas da Cidade 2010 – preços
- Preço do Livro “As Linhas de Torres Vedras”
- Alteração ao Regulamento Municipal sobre Licenciamento das Diversas Actividades Previstas no Decreto-Lei 310/2002, de 18-12 – Definição de Áreas de Actuação de Guardas Nocturnos
- Subdelegação de Competências – Edital 103/2010
- Subdelegação de Competências – Edital 102/2010
- Subdelegação de Competências – Edital 101/2010
- Serviço de Apoio à Família 2010-2011 - educação pré-escolar
- Teatro Cine - programação do 2º. Semestre
- Transferência da Unidade Fabril Fundição de Dois Portos SA
- Aviário da Cartaxeira
- Monte Olivete
- Barreira Alta
- Merchandising - Azenha de Santa Cruz – preços
- Mercado Municipal de Torres Vedras - Horário de verão
- Horário de funcionamento dos Bares do concelho durante o Carnaval de Verão e durante o evento Santa Cruz Ocean Spirit
- Edital P56-L2 - Praia de Sta. Cruz
- Pins e Puzzles - Bicentenário das Linhas de Torres Vedras
- Reuniões Ordinárias do Executivo Previstas para os dias 3 e 17 de Agosto de 2010
- Despacho
- Publicitação dos Contratos de Prestação de Serviços
- Preço dos Livros As Linhas de Torres Vedras
- Publicitação dos Contratos de Prestação de Serviços
- Alteração ao Regulamento e Tabela de Taxas do Município
- Alteração ao Regulamento do Programa de Apoio ao Arrendamento
- Alteração ao regulamento e Tabela de Taxas do Município de Torres Vedras
- Publicitação dos Contratos de Prestação de Serviços
- SACO “AZENHA DE SANTA CRUZ – PREÇO
- Carnaval de Torres 2010
- Publicitação dos Contratos de Prestação de Serviços
- Plano de Pormenor do Alto do Seixinho
2009
- Publicitação dos Contratos de Prestação de Serviços
- Preço do livro "A Praça"
- Publicitação dos Contratos de Serviços
- Subdelegação de competências no Engº. Azeredo Lopes
- Subdelegação de Competências no Engº. Acácio Frade
- Subdelegação de competências no Dr. Acácio Cunha
- Subdelegação de competências no Arqtº. Jorge Martins
- Subdelegação de competências na Drª. Mylene Gomes
- Subdelegação de competências na Arqtª. Ana Cristina Gestal
- Fixa o número de Vereadores a tempo inteiro
- Designação de Vice Presidente
- Designação de secretário das reuniões do Executivo
- Designação de oficial público
- Designação de funções de Notário privativo
- Designação de funções de Delegado Municipal da IGAC
- Designação de competências da administração tributária
- Delegação de Competências no Vereador Sergio Galvão
- Delegação de competências no Vereador Carlos Bernardes
- Delegação de competências na Vereadora Ana Umbelino
- Delegação de Competências na Vereador Laura Rodrigues
- Delegação de competência no Vereador Bruno Ferreira
- Nomeação de secretário de Vereador
- Nomeação de Secretária
- Nomeação de Comandante Operacional Municipal
- Funções de Vereadores
- Fixa o número de Vereadores a tempo inteiro
- Edital de nomeação de secretário
- Edital de nomeação de Chefe de Gabinete
- Edital de nomeação de Adjunto
- Publicitação dos Contratos de Prestação de Serviços
- Venda de Postal Penedo do Guincho
- Horário de funcionamento dos bares e discotecas do concelho durante o Carnaval de Verão e o Ocean Spirit.
- EDITAL Nº. 4 /2009
- Horários dos Estabelecimentos - Anexo
- Horários dos Estabelecimentos
- Preço Livro "Diário de uma Cidade"
- Exploração de Bar/ Balneários Praia em Santa Cruz
- Plano de Pormenor do Choupal e Áreas Envolventes
- Aviso aos Cidadãos Eleitores
- Tempo de Férias – preço
- Taxa de emissão do certificado de registo de certificação
- Feira da Saúde 2009 - Alteração às Normas de Funcionamento
- Regulamento de Estacionamento, Cargas e Descargas e Remoção de Veículos Abandonados
- Preço de Venda de Publicações
- Isenção do pagamento de Taxas
2008