Torres Vedras

Loja de Cidadão de Torres Vedras e espaços cidadão do concelho foram inaugurados

31.07.2017

O espaço do antigo Terminal Rodoviário foi reaberto para acolher a Loja de Cidadão de Torres Vedras.

Este equipamento abriu hoje, dia 31 de julho, as suas portas, tendo ao final da manhã recebido a visita da secretária de Estado da Justiça, da secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa e do secretário de Estado das Autarquias Locais.  

Concentrando diversos espaços que se encontravam dispersos pela cidade, a Loja de Cidadão proporciona um vasto conjunto de serviços, nomeadamente do IRN - Instituto de Registos e do Notariado, da ACT - Autoridade para as Condições do Trabalho, da ADSE – Direção-Geral de Proteção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública, da DGLAB – Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas, da IGAC – Inspeção-Geral das Atividades Culturais, do IHRU – Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, dos SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, da DGC – Direção-Geral do Consumidor,  do SEF – Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, da CGA – Caixa Geral de Aposentações, do IMT - Instituto da Mobilidade e Transportes, do ISS – Instituto da Segurança Social, do IEFP – Instituto do Emprego e da Formação Profissional e da AMA – Agência para a Modernização Administrativa.

Na intervenção que proferiu na ocasião, o presidente da Câmara Municipal recordou os longos anos de trabalho realizados com a administração central para que a Loja de Cidadão de Torres Vedras se tivesse tornado uma realidade. Carlos Bernardes frisou também a comodidade deste inaugurado espaço relativamente àqueles onde anteriormente se proporcionavam os respetivos serviços, tendo salientado a pertinência desta obra pelo facto de Torres Vedras ser e continuar a ser no futuro uma terra de serviços.

Presente na cerimónia inaugural do Espaço de Cidadão de Torres Vedras esteve igualmente Isabel Damasceno, vogal executiva do programa Centro 2020, que referiu a boa localização do equipamento, tendo também em conta a área de estacionamento proporcionada junto ao mesmo, bem como a grande quantidade de utentes que logo no primeiro dia procuraram os seus serviços. Isabel Damasceno recordou ainda na ocasião o trabalho intenso que tem desenvolvido com o Município na obtenção de fundos comunitários.

De referir que a criação da Loja de Cidadão de Torres Vedras teve um custo 370.087 euros, o qual foi comparticipado em 85% pelo Programa Operacional Regional do Centro - Portugal 2020 e União Europeia, através do Fundo Europeu para o Desenvolvimento Regional (FEDER), no âmbito do Eixo Prioritário "Reforçar a capacitação institucional das entidades regionais" (CAPACITAR).

Já a secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa, Graça Fonseca, referiu a intenção do governo em continuar a trazer os serviços para perto das populações, tendo a terminar a cerimónia a secretária de Estado da Justiça, Anabela Pedroso, recordado o longo processo que acompanhou relativo à implementação das lojas de cidadão iniciado nos anos 90, ao qual afirmou que pretende dar continuidade.  

De referir ainda que a Loja de Cidadão de Torres Vedras conta com uma obra artística da autoria de Catarina Sobreiro intitulada "Um olhar sobre a cidade" e é a 45.ª do país.

Antes da inauguração da Loja de Cidadão de Torres Vedras, os espaços cidadão do concelho tinham sido simbolicamente inaugurados na sede da Junta da Freguesia da União das Freguesias de A dos Cunhados e Maceira.

Na ocasião, a presidente da junta da freguesia local, Cristina Abreu, referiu que alguns dos serviços facultados no Espaço Cidadão já eram prestados informalmente, tendo mostrado o seu regozijo por ao fim de anos de luta este equipamento ser proporcionado.

O presidente da Câmara Municipal também relevou na sua intervenção esse esforço, tendo-o enquadrado no trabalho contínuo da Câmara Municipal ao nível da transferência de competências para as juntas de freguesia.

Logo na inauguração dos espaços cidadão do concelho esteve presente a secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa que se referiu a estes equipamentos como um excelente exemplo da importância do trabalho conjunto entre a administração central e local, tendo também frisado a sua componente pedagógica dado que grande parte dos serviços que disponibilizam está online, devendo ser dada formação aos utentes para acederem aos mesmos eletronicamente.

A terminar esse ato foram entregues a representantes das juntas de freguesia do concelho as placas inaugurais respetivas dos espaços cidadão que também são agora disponibilizados nas sedes das freguesias de Freiria, Ramalhal, São Pedro da Cadeira, Silveira e Turcifal, e das uniões de freguesia de Carvoeira e Carmões, Dois Portos e Runa, Maxial e Monte Redondo e Outeiro da Cabeça e Campelos.

Nos espaços cidadão são também disponibilizados serviços da ACT, da ADSE, da DGLAB, do IHRU, da DGC, do SEF, do ISS, da CGA, do IMT, do IEFP e da AMA, para além de outros da AT - Autoridade Tributária e Aduaneira.