Torres Vedras

José Augusto de Carvalho

02.11.2017

José Augusto Clemente de Carvalho, antigo presidente da Junta da Freguesia do Maxial, vereador e presidente da Câmara Municipal, secretário de estado da Administração Local e Ordenamento do Território e deputado na Assembleia da República, é o novo presidente da Assembleia Municipal. Em entrevista à [Torres Vedras] recordou todo esse seu percurso político, bem como aspetos da sua vida pessoal associados ao mesmo, a partir da abordagem às novas funções políticas que agora exerce. Para José Augusto de Carvalho o espírito utópico e sonhador dos tempos românticos do 25 de abril não são uma gaveta fechada da História, mas antes uma janela que deve continuar aberta para o futuro…

 

 

Começava por lhe perguntar como encara o desafio de presidir à Assembleia Municipal, agora que foi empossado nessas funções?

Desde logo com grande sentido de responsabilidade e tendo presente que é uma função que me vai exigir independência. A minha outra grande preocupação é contribuir para que cada um dos que votaram no dia 1 de outubro para a Assembleia Municipal - foram cerca de 36. 300 - possa sentir que valeu a pena ter votado, foi útil ter votado para a Assembleia Municipal, independentemente da opção que fez graças à pluralidade das listas. Portanto, ao fim e ao cabo tenho de ser isento e me preocupar no sentido da valorização da Assembleia Municipal.

O seu antecessor, Dr. Alberto Avelino, falava da Assembleia Municipal como um espaço de fórum, de debate de ideias dos cidadãos, que vem no fundo da origem da Democracia, da Grécia Antiga. Sucedeu ao Dr. Alberto Avelino também nestas funções, ele que faleceu há pouco tempo. Como vê o legado que o Dr. Alberto deixou a esta cidade, a este concelho, no fundo, todo o contributo que deu para a vida política local?

Eu diria que o Dr. Alberto Avelino enquanto presidente da Assembleia Municipal caracterizou-se essencialmente por ser uma pessoa muito digna, preocupada com os consensos, muito afável. Agora, o Dr. Alberto Avelino teve na sua vida pública outras facetas. Como a de presidente de Câmara. Bem, eu que tenho a minha costela de aldeão, que sou de uma das freguesias do interior do concelho, naquela altura em que era presidente o Dr. Alberto Avelino, o essencial dos recursos da Câmara Municipal foi canalizado para o que estava mais atrasado e era exatamente a área rural do concelho. O mundo rural torriense deve muito à ação do presidente de Câmara Alberto Avelino. Agora, houve outras facetas do Dr. Alberto Avelino: governador civil. O Dr. Alberto Avelino canalizou vultuosas verbas do Governo Civil para este concelho e para outros concelhos do distrito de Lisboa e particularmente visando, entenda-se no bom sentido, toda a rede associativa. Uma última faceta do Dr. Alberto Avelino, e estou a recuar no tempo, é a de deputado na Assembleia Constituinte. Eu prezo muito a nossa lei primeira, a nossa Carta Magna, que é a Constituição Portuguesa que foi elaborada, embora tenha sido posteriormente revista, na Assembleia Constituinte, e o Dr. Alberto Avelino foi aí deputado e deu o seu contributo. Portanto, alguém que deixou todos esses traços e muitos outros que não estou aqui a referir.

Pegava precisamente nesse recuo temporal que fez agora e perguntava como foi o início da sua vida política? Começou por ser presidente da junta da freguesia da sua terra, depois fez parte da vereação da Câmara Municipal, foi presidente da Câmara Municipal. Fale-me um pouco desse percurso inicial da sua vida política…

Bem, presidente de junta, foi outro tempo, com outro clima, um clima num sentido figurado claro, que estimulava a aproximação, a cooperação. As pessoas que tinham problemas de natureza pública reuniam-se e dirigiam-se à junta de freguesia, não para bater o pé, mas para pedir a ajuda da junta. Foi um tempo extraordinário, esse de presidente de junta. Agora, vereador. Eu fui vereador de vários pelouros, o da educação foi o que mais me marcou e sobretudo porque enquanto vereador da educação tive o gosto de arrancar com a criação dos jardins-de-infância da rede pública do concelho. Para completar o ciclo dos executivos, enquanto presidente de câmara tenho muitas recordações, umas más, outras boas, outras nem uma coisa nem outra. Permita-me que lhe recorde uma que considero positiva, que foi virarmos a página no abastecimento de água ao concelho, que tinha insuficiência de água e sobretudo de qualidade para consumo humano, e isto verificou-se com a construção da conduta adutora que nos ligou à EPAL a partir de Alenquer até aos nossos reservatórios centrais na Serra da Vila. Não esqueço os aspetos negativos, e há um aspeto negativo que foram as inundações de 19 de novembro de 1983. Essas inundações se não tivessem ocorrido de dia tinha havido muitas mortes. E isso marcou muito quem as viveu. A esse propósito, devo dizer que tinha tomado posse dois meses antes porque o Dr. Alberto Avelino tinha renunciado precisamente a 19 de setembro. O 19 persegue-me também por coisas boas, porque eu casei a 19 e a minha filha nasceu a 19…

Há um certo romantismo relativamente aos tempos iniciais da Democracia, a seguir ao 25 de abril, quando houve todo um empenho das comunidades, da população, em construir um país novo. Como viveu esse momento histórico, que recordações mais o marcaram de todo esse período que faz parte da história do nosso país?

O envolvimento, a participação da população, foi qualquer coisa de inédito com que nunca tínhamos sido confrontados. Lembro-me de passar pela Abrunheira, uma aldeia da freguesia do Ramalhal com pouca gente, a um sábado, e vi um tal movimento que parei e comecei a contar quantas pessoas ali estavam. E estavam 70 pessoas a fazer toda uma operação de construção de uma placa de betão no edifício da associação. Foi um exemplo que me marcou e jamais esquecerei. Como jamais esquecerei as comemorações de 24 para 25 de abril, à noite, aqui na Praça 25 de abril ao som da banda dos bombeiros, quando rigorosamente à meia-noite tocava a “Grândola, Vila Morena”, e nos olhos de muita gente havia uma lágrima de emoção…

Nessa altura era professor, tendo-se licenciado em Ciências Humanas e Sociais, vertente de Economia e Sociologia. Para além dos cargos públicos que desempenhou foi essa a sua única profissão?

Sim. Após o meu serviço militar completei a minha formação académica, fiz formação pedagógica para ser professor efetivo do ensino secundário. Era professor, mas não era revolucionário. Não tenho esse crédito no meu currículo, mas julgo que tinha sensibilidade para as injustiças, algumas das quais sentia desde criança nas vivências na minha aldeia.

Desse período da sua infância, há recordações em especial que o tenham marcado?

Acho que fui uma criança feliz e agora à distância não tenho grandes dúvidas que essa felicidade resultou muito do investimento em afeto da parte dos meus pais.

Eram tempos completamente diferentes, em que não existiam os equipamentos e infraestruturas de hoje. Acha que o espírito utópico e sonhador que surgiu na altura do 25 de abril, em que parecia que tudo era possível, que o céu era o limite, em que todo um novo mundo se abria, ainda persiste hoje? Ou que a população está resignada, abatida, que o sonho já não comanda a vida?

Se a população está resignada, nós, os eleitos, tudo temos de fazer para demonstrar que essa resignação não conduz a nada, porque se imperou o sonho nesses tempos ele também teve justificação nas más condições de vida, na inexistência de infraestruturas básicas. As ruas da minha aldeia eram de terra batida, tínhamos luz elétrica há muito pouco tempo, se queríamos água em casa tínhamos de pegar na bilha ou no caneco, não havia redes de esgotos, as carências eram mais que muitas, para além do problema dramático que as famílias sentiam quando se aproximava o momento de os jovens irem prestar serviço militar. Enfim, havia razões mais do que suficientes para ser um tempo de sonho e muitos desses sonhos tornaram-se realidades. E mesmo aqueles que moram na emoção e no pensamento de algumas pessoas ainda poderão vir a tornar-se realidade. Eu direi que a nossa terra somos todos nós, os que nela habitamos. Não poderemos tudo, mas quem sabe se não poderemos fazer mais do que fizemos até agora... e já foi muito.

De facto, Torres Vedras, como todos os territórios deste país, evoluiu muito em termos de equipamentos. Não foi uma evolução só material, houve também uma evolução muito grande neste país em termos de formação educativa. Acha que esta nova geração já tem capacidade para projetar Portugal para um patamar superior em relação ao que existia no seu tempo em que era um país praticamente terceiro mundista?

Eu diria que a valorização das pessoas é o investimento mais acertado, a aposta na educação, ao fim ao cabo. E aí demos passos muito significativos, houve uma explosão em termos de escolarização das crianças e dos jovens como noutros domínios sociais. Não havia um sistema nacional de saúde. Se hoje há discriminação em função da bolsa das pessoas na saúde, então, o que isso era nesse tempo... E mesmo outros equipamentos de natureza social. As creches, os jardins-de-infância, os lares, os centros de dia para idosos. Contudo, estamos perante um edifício sempre inacabado, importa prosseguir, ir mais além, não desanimar, temos de continuar a ter uma atitude construtiva.

Exerceu funções de docente durante seis anos. Esses anos marcaram-no, a educação foi uma paixão para si?

Sim, marcaram-me. Acho que fui um professor próximo dos meus alunos, não fui aquele professor à moda antiga, autoritário. Guardo uma boa recordação desse tempo. Hoje, nos tempos que vivemos, preocupa-me haver uma cultura de desconsideração dos professores nalguns escalões etários, o que é grave. Os políticos não falam nisso porque não é politicamente correto. Isto implica naturalmente os pais, embora compreenda a vida difícil de muitos que não podem dedicar a atenção devida aos seus filhos. Mas há muitas crianças que aparecem nas escolas com comportamentos antissociais. E depois na escola os professores sofrem desautorizações sucessivas com um clima que prejudica o próprio processo de ensino-aprendizagem. O professor sofre, mas são os alunos os prejudicados. Há muitos pais que não tomam consciência disso.

Começou a lecionar em 73, portanto não chegou a ir à Guerra do Ultramar…

Não. Fui voluntário para a Força Aérea onde prestei serviço militar durante quatro anos. Não fui mobilizado para o Ultramar pela classificação que obtive na formação de especialidade.

Passando para um outro período, após a sua vida autárquica, em 1995 assume as funções de secretário de estado da Administração Local e Ordenamento do Território no Governo do engenheiro António Guterres. Como foi esse salto na sua vida política para Lisboa, primeiro como membro do Governo, mais tarde como deputado? Que recordações guarda desse tempo?

Eu gostaria de dizer que comecei por ser deputado, mas apenas por alguns dias, não aqueci o lugar porque fui convidado para integrar o Governo num ministério que era liderado pelo engenheiro João Cravinho. Em termos de ação no âmbito das responsabilidades que me estavam atribuídas, pude ser protagonista no apoio do Estado a equipamentos de natureza associativa e religiosa, obras diversas, um pouco por todo o país, e pude contribuir para a alteração da legislação autárquica, que redundou num reforço de verbas. Só para lhe dar um exemplo, o orçamento da Câmara de Torres Vedras de 1995 a 1999 duplicou. Estava no meu âmbito o apoio a obras de muitas capelas algures pelo país desde que não estivessem classificadas. E muito desse património provavelmente não existiria hoje se não tivesse havido esse estímulo. Foi um tempo em que existiam associações e comissões que sentindo que havia hipótese de obter do Estado um determinado apoio, mesmo que insuficiente e minoritário, se mobilizavam e de que maneira. Para além de ter sido um tempo em que funcionavam os governos civis, que eram outra fonte de financiamento…

Depois de ter estado no governo central, passou também pela presidência da Escola Nacional de Bombeiros…

A Escola Nacional de Bombeiros é responsável por formação e hoje formação e qualificação são aspetos centrais para qualquer profissional, mesmo que voluntário. Logo no início dos três anos em que fui presidente da direção da escola, em 2010, fomos confrontados com uma eminente situação de rutura financeira para a formação. As diligências que não foram necessárias para superar isso…. Depois, nos três polos da escola chegámos à conclusão que os equipamentos estavam desatualizados e tecnicamente obsoletos. Contratámos técnicos e passado uns tempos tínhamos um projeto de investimento de quatro milhões de euros. Não conseguimos financiamento… O projeto ficou na gaveta. Sei que quem veio a seguir conseguiu fazer algum investimento mas foi uma sombra do que estava projetado. Lamento que anteriores responsáveis se tenham descuidado e não aproveitassem as facilidades de então recorrer a fundos comunitários.

Houve outras funções de relevo que tenha desempenhado para além das já mencionadas?

De relevo não sei, para mim também foi muito gratificante ter dado aulas em instituições do ensino superior privado e ter sido membro da conferência permanente dos poderes locais e regionais do Conselho da Europa, um fórum de troca de experiências e vivências que muito tem influenciado ao longo destas décadas a modernização do Poder Local em Portugal. Nós não temos de inventar aquilo que os outros já inventaram, temos é de ver se se adequam à nossa realidade.

Como vê o futuro do Poder Local, quais são para si os futuros desafios para as autarquias, numa altura em que as infraestruturas básicas já estão em grande parte construídas e os municípios se viram agora cada vez mais para os serviços a prestar às populações?

Bem, há um denominador comum que não pode ser excluído. As autarquias revelam sensibilidade social e devem acentuar a sua disponibilidade para acudir às situações mais gravosas que atentem contra a dignidade da pessoa humana: os mais frágeis, os mais débeis, essa vertente social parece-me inquestionável. Agora, há uma questão central: é a da definição de prioridades na afetação de recursos. E é nesse sentido que o órgão deliberativo do Município pode e deve dar o seu contributo. Mas um órgão deliberativo de porta aberta. Nem na Câmara, nem na Assembleia Municipal somos gente iluminada que dispense o contributo de quem nos elegeu. Portanto, a interação com a comunidade nas formas de democracia participativa que for possível exercitar acho que é o caminho.

Como antevê o futuro do concelho de Torres Vedras?

Se fizermos uma retrospetiva, o concelho deu uma grande volta em todos os aspetos e para melhor. Tem uma localização privilegiada. Eu diria que desde que se tomem algumas iniciativas de criação de emprego, como o recente regulamento de benefícios para o investimento, vamos aos poucos caminhando em frente. No entanto estamos perto de Lisboa e corremos o risco de sermos invadidos por uma certa uniformização, uma certa padronização. Eu diria que a preservação das diferenças, o reforço da nossa identidade, também é um aspeto importante para nos valorizarmos. E depois, um tema que felizmente está na ordem do dia há muitos anos: a questão ambiental. Um bom ambiente, a todos os títulos.

Gostaria de deixar alguma mensagem aos seus concidadãos, algum repto no final desta entrevista?

O que eu diria é que a exigência e o inconformismo quando têm um sentido construtivo são uma alavanca do desenvolvimento. E portanto é a essa atitude que eu exorto, de exigência, de insatisfação e de participação na vida pública…