Agenda
Sessão Ordinária da Assembleia Municipal
Até 19 de junho 2018
|
21h00
Evento já ocorrido
Local: Auditório do Edifício Paços do Concelho
No dia 19 de junho, terça-feira, pelas 21h00, realizar-se-á uma Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Torres Vedras, que terá lugar no Auditório do Edifício Paços do Concelho de Torres Vedras.
- Em cada sessão ordinária haverá um período para intervenção do público que não excederá os 30 minutos, durante o qual serão pedidos e prestados esclarecimentos, no âmbito das competências legais e regimentais da Assembleia Municipal
- O período destinado à intervenção do público ocorrerá logo após o período de antes da ordem do dia e imediatamente a anteceder o período da ordem do dia
- Os interessados em intervir deverão inscrever-se junto da Mesa, até ao final do período de antes da ordem do dia, identificando-se e informando qual o objecto genérico da sua intervenção
- Quando a intervenção tiver como origem um grupo de cidadãos, estes deverão designar o seu representante, que terá direito a 6 minutos para intervir
- Havendo um número elevado de cidadãos interessados em participar, a mesa deverá gerir os respectivos tempos de intervenção, sendo o limite máximo de cada uma de 3 minutos
- Nas reuniões de continuidade de sessão não há lugar a intervenção do público.
A sessão será emitida online no site da Câmara Municipal, na página de Facebook e no canal de YouTube.
Ordem de Trabalhos
1 - Proposta n.º 22/AM/2018 – Votos, moções e recomendações;
2 - Proposta n.º 23/AM/2018 - Informação do presidente da Câmara Municipal de Torres Vedras acerca da atividade municipal e situação financeira do Município de Torres Vedras;
2.1 – Informação sobre competências delegadas:
- Proposta n.º 20/AM/2018 – Tomada de conhecimento de listagem dos contratos de delegação de competências e dos acordos de execução revogados e celebrados ao abrigo da autorização genérica da Assembleia Municipal de 9/11/2017;
- Proposta n.º 21/AM/2018 – Tomada de conhecimento de cedência de parcelas de terreno para afetação ao domínio público;
3 – Proposta n.º 44/CM/2018 – Prestação de Contas Consolidadas do Município de Torres Vedras referente ao ano de 2017;
4 – Proposta n.º 24/AM/2018 - Apreciação sobre o relatório de 2017, pelos representantes da Assembleia Municipal na Comissão Alargada da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens;
5 - Relatórios de Saúde
5.1 - Proposta n.º 25/AM/2018 - Comissão Eventual de Saúde;
5.2 - Proposta n.º 26/AM/2018 - Conselho Consultivo do Centro Hospitalar do Oeste – Informação do representante da Assembleia Municipal;
6 - Proposta n.º 34/CM/2018 – Plano de Mobilidade e Transportes do Município de Torres Vedras;
7 – Autorização para assunção de compromissos plurianuais:
7.1 – Proposta n.º 36/CM/2018 – Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Torres Vedras - Aquisição contínua de materiais em PVC, PP e FFD para água e saneamento, por lotes;
7.2 - Proposta n.º 35/CM/2018 - Empreitada para a reabilitação da encosta do Choupal – PARU 09 – Concurso público;
7.3 - Proposta n.º 37/CM/2018 - Empréstimo de médio e longo prazo para financiamento da contrapartida nacional de projetos com comparticipação dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento no âmbito do PEDU, até ao montante de €559.564,21;
7.4 - Proposta n.º 38/CM/2018 – Empréstimo de médio e longo prazo para financiamento da contrapartida nacional de projetos com comparticipação dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento no âmbito do PEDU - Aquisição de equipamento, até ao montante de €239.185,79;
7.5 - Proposta n.º 39/CM/2018 – Empréstimo de médio e longo prazo para financiamento da conceção/construção do Centro Educativo da Póvoa de Penafirme, até ao montante de €2.073.580;
7.6 - Proposta n.º 40/CM/2018 – Empréstimo de médio e longo prazo para financiamento da conceção/construção do Centro Educativo do Turcifal e de A dos Cunhados, até ao montante de €6.098.900;
8 – Proposta n.º 45/CM/2018 – Tomada de conhecimento da alteração ao contrato de gestão de eficiência energética, ao abrigo do disposto no Decreto-Lei n.º 29/11, de 28/2, para implementação de medidas de melhoria de eficiência energética nos sistemas de iluminação pública dos municípios que integram a Comunidade Intermunicipal do Oeste, decorrentes do despacho proferido pelo Tribunal de Contas;
9 – Proposta n.º 27/AM/2018 - Fixação do valor do seguro de Acidentes Pessoais dos membros do Órgão Deliberativo;
10 – Proposta n.º 28/AM/2018 – Constituição de uma Comissão Eventual para o Ensino Superior em Torres Vedras;
11 – Proposta n.º 41/CM/2018 - Nomeação de Auditor Externo para certificação legal de contas;
12 – Proposta n.º 42/CM/2018 - Designação de Fiscal Único e Fiscal Suplente da Promotorres, E.M.;
13 – Proposta n.º 43/CM/2018 - Atualização da lista de Juízes Sociais.
Mais se informa que não se esgotando na ocasião a ordem de trabalhos desta sessão, a mesma prosseguirá no dia 20 de junho, quarta-feira, pelas 21h00, no mesmo local.
Atividade Gratuita
Última atualização: 18.06.2018 - 17:42 horas
