No dia 26 de abril, quinta-feira, pelas 21h00, realizar-se-á uma Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Torres Vedras, que terá lugar no Auditório do Edifício Paços do Concelho de Torres Vedras.

• Em cada sessão ordinária haverá um período para intervenção do público que não excederá os 30 minutos, durante o qual serão pedidos e prestados esclarecimentos, no âmbito das competências legais e regimentais da Assembleia Municipal
• O período destinado à intervenção do público ocorrerá logo após o período de antes da ordem do dia e imediatamente a anteceder o período da ordem do dia
• Os interessados em intervir deverão inscrever-se junto da Mesa, até ao final do período de antes da ordem do dia, identificando-se e informando qual o objecto genérico da sua intervenção
• Quando a intervenção tiver como origem um grupo de cidadãos, estes deverão designar o seu representante, que terá direito a 6 minutos para intervir
• Havendo um número elevado de cidadãos interessados em participar, a mesa deverá gerir os respectivos tempos de intervenção, sendo o limite máximo de cada uma de 3 minutos
• Nas reuniões de continuidade de sessão não há lugar a intervenção do público.

A sessão será emitida online no site da Câmara Municipal, na página de Facebook e no canal de YouTube.

Ordem de Trabalhos

1 – Proposta n.º 28/CM/2018 - Documentos de Prestação de Contas e Relatório de Gestão do ano de 2017, do Município de Torres Vedras;

2 - Proposta n.º 29/CM/2018- Documentos de Prestação de Contas e Relatório de Atividades, do ano de 2017, dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento;  

3 – Proposta n.º 30/CM/2018 - 3.ª Revisão ao Orçamento do Município de Torres Vedras aprovado para 2018;  

4 – Proposta n.º 31/CM/2018 - 1.ª Revisão aos Documentos Previsionais para 2018 – Orçamento/Despesa e Plano Plurianual de Investimentos dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento; 

5 – Proposta n.º 18/AM/2018 – Apreciação e votação de votos, moções e recomendações;

6 – Proposta n.º 19/AM/2018 - Apreciação de uma informação do Sr. Presidente da Câmara, acerca da atividade municipal e situação financeira do município;

7 – Designação de Júris:  

7.1 - Proposta n.º 21/CM/2018 - Procedimento concursal para provimento do cargo de Chefe de Divisão Administrativa da Câmara Municipal de Torres Vedras;

7.2 - Proposta n.º 22/CM/2018 - Procedimento concursal de recrutamento para os cargos de direção intermédia de 2.º grau – Chefes de Divisão, dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Torres Vedras; 

8 - Proposta n.º 24/CM/2018 - Autorização prévia para assunção de compromissos plurianuais e repartição de encargos - Aquisição de serviços para elaboração do projeto da Biblioteca Municipal e Museu do Brinquedo de Torres Vedras;

9 - Proposta n.º 26/CM/2018 - Desafetação do domínio público municipal e afetação ao domínio privado municipal de parcela de terreno sita em Caixeiros, Freguesia de Silveira;     

10 - Tomada de conhecimento de atos administrativos praticados ao abrigo de delegação de competências;

10.1 - Proposta n.º 15/AM/2018 - Afetação de bens ao domínio público municipal (CM de 06/03/2018 e 17/04/2018);

10.2 - Proposta n.º 16/AM/2018 - Autorização prévia de assunção de compromissos plurianuais dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Torres Vedras;

11 – Proposta n.º 32/CM/2018 - Tomada de conhecimento da correção material ao Plano de Urbanização da Cidade de Torres Vedras;

12 - Proposta n.º 33/CM/2018 - Autorização para repartição de encargos “Empreitada para reabilitação de edifício para o Museu Joaquim Agostinho”

13 - Proposta n.º 27/CM/2018 – Nomeação do Conselho Municipal de Educação;

Mais se informa que não se esgotando a Ordem de Trabalhos nesta reunião, a sessão prosseguirá no dia 2 de maio (quarta-feira), pelas 21.00 h, no mesmo local.

Edital 6/2018